DOCUMENTOS DA AÇÃO COLETIVA
- 04/04/2019 - Petição inicial ACP socioambiental ( Parte 1 / Parte 2 )
- 22/04/2019 - Termo de Compromisso Defensoria Pública e Vale
- 21/05/2019 - Contestação da Vale ACP socioambiental
- 18/06/2019 - Petição inicial ACP socioeconômica
- 18/06/2019 - Contestação da Vale ACP socioeconômica
- 18/06/2019 - Impugnações ACP socioeconômica
- 19/06/2019 - Condenação da Vale ao fornecimento de água como medida emergencial
- 10/07/2019 - Decisão condenatória da Vale
- 13/02/2020 - Manifestação das Instituições de Justiça sobre o papel das ATIs
- 13/02/2020 - Termo de Compromisso das ATIs
- 22/06/2020 - Despacho saneador
- 25/08/2020 - Resposta ao despacho saneador
- 18/12/2020 - Relatório das ATIs quanto ao auxílio emergencial
- 04/02/2021 - Acordo Judicial de Reparação
- 30/04/2021 - Ata da audiência de saneamento pós assinatura do acordo
- 26/07/2022 - Decisão sobre danos individuais e duplo custeio das ATIs
- 16/08/2022 - Embargos de declaração contra o duplo custeio das ATIs
- 18/08/2022 - Pedido de liquidação dos danos individuais
- 02/09/2022 - Petição com contrarrazões do Comitê de Compromitentes
Atas de audiência
- 29/01/2019 - Ata de audiência
- 06/02/2019 - Ata de audiência
- 14/02/2019 - Ata de audiência
- 20/02/2019 - Ata de audiência ( 1ª parte / 2ª parte / 3ª parte )
- 07/03/2019 - Ata de audiência
- 21/03/2019 - Ata de audiência
- 04/04/2019 - Ata de audiência
- 09/05/2019 - Ata de audiência
- 21/05/2019 - Ata de audiência
- 18/06/2019 - Ata de audiência
- 05/07/2019 - Ata de audiência
- 08/07/2019 - Ata de audiência
- 09/07/2019 - Ata de audiência ( 1ª parte / 2ª parte / 3ª parte / 4ª parte / 5ª parte / 6ª parte )
- 05/08/2019 - Ata de audiência
- 06/08/2019 - Ata de audiência
- 20/08/2019 - Ata de audiência
- 24/09/2019 - Ata de audiência
- 17/10/2019 - Ata de audiência
- 24/10/2019 - Ata de audiência
- 21/11/2019 - Ata de audiência
- 28/11/2019 - Ata de audiência ( 1ª parte / 2ª parte )
- 13/02/2020 - Ata de audência
- 05/03/2020 - Ata de audiência ( 1ª parte / 2ª parte / 3ª parte )
- 14/05/2020 - Ata de audiência
- 23/06/2020 - Ata de audiência
- 28/07/2020 - Ata de audiência
- 03/09/2020 - Ata de audiência
- 06/10/2020 - Ata de audiência
- 20/10/2020 - Ata de audiência (CEJUSC - 2º grau)
- 17/11/2020 - Ata de audiência (CEJUSC - 2º grau)
- 29/04/2021 - Ata de audiência (CEJUSC - 2º grau)
CHAMADAS DA UFMG
Manifestações no processo
- 22/05/2019 - Apresentação do Projeto UFMG
- 28/08/2019 - Contrato UFMG
- 27/04/2020 - Apresentação de adequações ao Plano de Trabalho
- 30/03/2021 - Determinação de novo Plano de Trabalho da UFMG
- 16/04/2021 - Intimação da Vale à UFMG
- 10/05/2021 - Manifestação da Vale sobre o Plano de Trabalho
- 28/05/2021 - Pedido de paralisação das atividades
- 12/08/2021 - Pedido reiterado de paralisação das atividades
- 19/08/2021 - Pedido de readequação do Plano de Trabalho
- 19/08/2021 - Anexos da proposta de readequação do Plano de Trabalho
- 30/08/2021 - Intimação para readequação do Plano de Trabalho
- 23/09/2021 - Pedido de impugnação do Plano de Trabalho com novo pedido de paralisação das atividades
- 19/10/2021 - Novo pedido da Vale de paralisação das atividades
- 12/11/2021 - Solicitação de prorrogação do Plano de Trabalho
- 11/01/2022 - Prorrogação do Plano de Trabalho
- 12/01/2022 - Retificação da prorrogação do Plano de Trabalho
- 21/03/2022 - Reiteração de pedido de paralisação de atividades da UFMG e impugnação do Plano de Trabalho
- 05/09/2022 - Apresentação de quesitos para a Chamada 55
Relatórios publicados
OUTROS
- Política Estadual dos Atingidos por Barragens - PEAB (Lei 23.795/21)
- Plano de Trabalho da ATI Paraopeba Nacab (Versão atual nos autos)
- Plano de Trabalho LATACI (Coordenação de Acompanhamento Metodológico e Finalístico)
- ADPF 790 (Questiona o Acordo Judicial de Reparação): para ter acesso aos autos da ADPF, é necessário ser advogado cadastrado no site do Supremo Tribunal Federal e possuir certificado digital. Os autos estão disponíveis no site www.stf.jus.br, na opção "Peticionamento eletrônico", situado no canto superior direito.