O documento, em sua primeira versão, lista os danos levantados junto a pessoas atingidas pelo crime da Vale em 10 municípios da bacia do Paraopeba e foi apresentado às comunidades da região
Nos meses de maio e junho, pessoas e comunidades dos 10 municípios atendidos pela Assessoria Técnica Independente (ATI) Paraopeba Nacab participaram de reuniões e oficinas em que tiveram a oportunidade de saber mais sobre a indenização individual; os levantamentos dos danos e prejuízos sofridos; conhecer a Matriz de Danos Preliminar da Região 3, que é a primeira versão de um instrumento essencial na luta pela justa reparação; e entender melhor o lugar que ocupam neste processo e seus direitos.
Relacionada à indenização individual, a Matriz de Danos Preliminar é um instrumento que lista, descreve e em uma próxima etapa vai calcular valores dos danos e prejuízos sofridos pelas pessoas e comunidades, após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho e a proibição da pesca e do uso do rio Paraopeba.
A primeira versão dela foi apresentada às pessoas atingidas durante as reuniões e entregue de forma resumida em uma cartilha, contendo os danos e suas descrições. Este levantamento é resultado de pesquisas desenvolvidas pela ATI Nacab e processos de escuta com as pessoas atingidas, desde 2020.
O documento possui três eixos temáticos: 1) danos materiais, relacionados a produção, trabalho e renda; 2) bens móveis e imóveis da moradia; 3) danos imateriais, relacionados à saúde, bem-estar, tradição, hábitos, comportamento, cultura e a o que não pode ser tocado, mas é sentido ou vivido. Além disso, há o dano autônomo, quando há o abandono ou a alteração de um projeto de vida em razão do crime.
Identificação com os danos
Ana Alice Rodrigues, da comunidade de Padre João, em Esmeraldas, considera que o acesso ao conteúdo do material ajudou a orientar as pessoas sobre os danos sofridos. “Todos nós sentimos na vida, na nossa realidade do dia-dia, mas especificar isso e colocar em palavras é difícil. A partir do momento que chega esse documento a gente consegue se identificar melhor com o que está no papel. Tudo aquilo que nós passamos, o que estamos vivenciando no momento e que ainda vamos passar está especificado aqui e isso é muito importante”, avaliou.
Para exemplificar alguns dos danos sofridos pelas pessoas da região, as reuniões exibiram episódios da série documental Vozes Atingidas, produzida pela ATI Nacab.
Na Zona Rural de Paraopeba foi exibido o episódio 2, com relatos de Hélia Baeça, moradora de Vista Alegre, em Esmeraldas, o que facilitou o entendimento e a identificação das pessoas.
“No vídeo, ela (Hélia) fala sobre os danos que teve a partir do rompimento da barragem, como o cercamento que limitou sua área de plantio, da preocupação de não saber o que vai poder passar de sua tradição para os filhos e netos, da insegurança de consumir as verduras que cultiva e as galinhas que cria. Essas são coisas que preocupam todo mundo, até porque a gente não sabe quando isso termina, né? O rio mesmo, quantos anos para recuperar? São coisas que a gente nem sabe”, desabafou Maria Helena Silva Félix, moradora da Fazenda Valentim.
Próximas etapas
Após a apresentação da Matriz de Danos Preliminar, haverá um tempo para que as pessoas e comunidades possam estudar o material, pensar sobre o conteúdo e a oportunidade de fazer considerações, com ajustes, inserções e detalhamentos ao documento; para que este corresponda à realidade do atingimento e contemple as pessoas e as comunidades atingidas da forma mais adequada, justa e fiel.
Nos últimos meses a equipe de Matriz de Danos do Nacab tem trabalhado com as equipes das Assessorias Técnicas Independentes Aedas e Insitituto Guaicuy, que atuam na Bacia do Paraopeba e Lago de Três Marias, para reunirem seus levantamentos feitos junto às pessoas atingidas dos 26 munícipios prejudicados pelo desastre-crime da Vale. O objetivo é caminharem juntas na construção do instrumento que vai indicar os danos e referenciar valores justos para as indenizações individuais referentes ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Para tanto, também serão propostos critérios de reconhecimento, valoração e de comprovação dos danos.
Cumprindo uma tarefa dada pelas Instituições de Justiça, já em etapa de finalização, as ATIs unificaram a primeira versão do Mapeamento de Danos e Reconhecimento, considerando as 5 regiões da bacia do Paraopeba e do Lago de Três Marias, para ser considerado na execução do acordo de reparação.
Confira fotos de algumas das reuniões realizadas na Região 3 do Paraopeba:
Reunião no Shopping da Minhoca, Caetanópolis
Reunião das comunidades de Esmeraldas
Reunião das comunidades da Zona Rural de Paraopeba
Reunião das comunidades de Maravilhas
Reunião da comunidade de Fundão, em São José da Varginha
Ouça esta notícia:
Texto: Marcos Oliveira
Fotos: Bárbara Ferreira, Marcio Martins, Marcos Oliveira
Edição: Brígida Alvim
