Outras localidades ainda aguardam solução para acúmulo de rejeitos de minério da Vale em vias públicas
As fortes chuvas de janeiro de 2022 causaram uma grande enchente no rio Paraopeba, trazendo para as ruas, casas e quintais de diversas localidades parte do rejeito de minério da Vale, que, desde o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, se encontra no leito do rio. Seis meses após as enchentes, a prefeitura de Esmeraldas assinou, na sexta-feira, 22 de julho, um convênio com a mineradora para realização da limpeza de vias públicas e propriedades privadas em algumas das comunidades atingidas.
A ação é resultado de um Termo de Compromisso e Cooperação assinado entre a Vale S.A, as Instituições de Justiça e o Estado de Minas Gerais. O documento determina que a limpeza ocorrerá somente em seis municípios da bacia do Paraopeba: Brumadinho, São Joaquim de Bicas, Juatuba, Betim, Mario Campos e Esmeraldas.
O termo assinado prevê ainda que o início da limpeza nas comunidades de Esmeraldas está previsto para o próximo dia 15 de agosto, com previsão de término para 15 de outubro, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, caso necessário. Serão enviadas para o município 24 equipamentos, dentre tratores, caminhões e outros maquinários, além de uma equipe de profissionais para realizar o trabalho. Todo o material recolhido será encaminhado para um aterro sanitário licenciado para receber o rejeito.
Reunião com a prefeitura
Anteriormente à assinatura do convênio, uma reunião foi convocada pelo secretário de meio ambiente de Esmeraldas, Getúlio Edmundo Rodrigues, na quarta-feira, 20 de julho, para apresentar às pessoas atingidas o Termo de Compromisso e Cooperação e discutir o plano de trabalho para a limpeza. O Nacab também esteve presente, como Assessoria Técnica Independente das comunidades.
“Esmeraldas é o único município fora das regiões 1 e 2 da Bacia do Paraopeba que vai receber essa limpeza. Isso é fruto da luta de cada pessoa atingida. Resultado de todos os ofícios e reivindicações que as pessoas atingidas fizeram e do importante alinhamento com o poder público do município e a assessoria técnica”, destacou o coordenador do escritório de Esmeraldas da ATI Paraopeba Nacab, Jean Costa.
Na reunião, a procuradora do município, Ana Carolina Leroy, apresentou para as pessoas atingidas o mapa com os locais onde será feita a limpeza e afirmou que o município não foi ouvido em nenhum momento para indicação das áreas contempladas. A prefeitura de Esmeraldas ficará a cargo da coordenação e fiscalização da ação de limpeza.
Área de limpeza reduzida
A calha do Paraopeba no município de Esmeraldas é formada por nove comunidades, que tiveram 1.627 hectares de seu território atingidos pelas enchentes em janeiro de 2022. No entanto, somente parte de quatro comunidades irão receber a limpeza – Bambus, Vinháticos, Padre João e Taquaras – um total de 25,67 hectares (que representa apenas 1,57% da área total atingida).
Após a divulgação do Termo de Compromisso e Cooperação, o Nacab enviou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) a indicação de outras 16 áreas para limpeza, além das 4 previstas no documento. O pedido, porém, foi questionado pela Vale e o convênio com a prefeitura de Esmeraldas foi assinado para as 4 áreas originais somente. Agora, outras estratégias têm sido pensadas pelo Nacab junto às pessoas atingidas e às prefeituras, buscando a ampliação da área de limpeza.
Indignação
Francilene Araújo é moradora da comunidade Fazenda da Ponte, às margens do rio Paraopeba. Ela teve a sua casa coberta pela enchente em janeiro deste ano.
“Como pode a Vale escolher quatro localidades para fazer a limpeza dos terrenos e vias? Meu terreno está embaixo de rejeito até hoje e ninguém sequer nos ajudou a limpar a casa. Agora vão fazer a limpeza das áreas, mas aqui não vão passar. Então quer dizer que minha comunidade, Fazenda da Ponte, não foi atingida pela enchente? Minha casa não ficou embaixo d’água? É revoltante ver o descaso com as comunidades atingidas”, reclama Francilene.
Outro ponto do Termo de Compromisso e Cooperação que causou indignação nas pessoas atingidas é a determinação de que a mineradora não será responsabilizada caso algum dano seja causado aos imóveis pelas máquinas ou profissionais que irão realizar a limpeza. Todas as pessoas que receberão a limpeza em seus quintais terão que assinar um termo de responsabilidade e autorização para a entrada das máquinas.
“A responsabilidade tem que ser de quem vai executar o serviço. Porque ninguém aqui pediu para ter lama de rejeito dentro dos quintais e casas! Já fomos muito lesados, as pessoas perderam tudo materialmente e imaterialmente falando”, ressalta Patrícia Passarela que é moradora da comunidade de Taquaras.
Patrícia lembra também que os danos causados pelo uso de máquinas pesadas por parte da Vale são um antigo problema em diversas comunidades atingidas da Região 3. A moradora de Taquaras teve sua casa danificada devido à trepidação e movimentação do terreno em outra ação paliativa realizada pela Vale em 2020. “Minha casa já caiu paredes. Dessa vez acredito que ela vai acabar de cair. E ninguém faz nada”, alertou a moradora.
Danos das cheias
Após as enchentes em janeiro deste ano, uma equipe multidisciplinar do Nacab percorreu 150 propriedades mapeando os pontos de inundação e os danos causados pelo rejeito de minério trazido de volta à superfície. Os resultados gerais desse levantamento foram reunidos em um relatório técnico e entregues para as Instituições de Justiça. Acesse abaixo o relatório entregue e relembre o estudo na série de vídeos produzida pelo Nacab.
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Matéria e fotos: Marcio Martins
Narração: Marcos Oliveira
Edição: Raul Gondim
