Iniciativa é conduzida pelo Grupo EPA, empresa contratada e custeada pela Vale, após solicitação dos órgãos de saúde e meio ambiente de Minas Gerais, em parceria com as Instituições de Justiça
O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho fez com que uma grande quantidade de rejeito de minério atingisse a água do rio Paraopeba. O rejeito contém substâncias químicas que podem fazer mal à saúde humana, dos animais e das plantas.
Por essa razão, tornaram-se recorrentes perguntas como: é possível nadar no rio Paraopeba? Minha família corre risco se eu irrigar as plantações com a água do rio? Posso comer o peixe pescado? Posso ter problemas de saúde se tiver contato com o rejeito?
Com o intuito de trazer respostas a estas perguntas e identificar a maneira e frequência que as pessoas são expostas ao rejeito, o Grupo EPA, empresa financiada pela Vale, tem realizado estudos que foram demandados pelos órgãos públicos de saúde e de meio ambiente de Minas Gerais.
Chamados de Estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico (ERSHRE), essas análises e pesquisas terão seus resultados acompanhados por diferentes partes, cabendo ao SISEMA (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e à Secretaria de Estado de Saúde aprovar as etapas desses estudos.
Esses dois atores, juntamente com a AECOM, auditoria responsável por monitorar as ações de reparação socioambiental, fiscalizam o seu andamento, enquanto os compromitentes (Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública Estadual e Ministério Público Federal) podem se manifestar sobre as medidas indicadas.
Moradores reclamam
Em maio de 2022, as atividades de campo desses estudos foram retomadas na Região 3 da bacia do Paraopeba, com reuniões nas comunidades atingidas. Durante os encontros com o Grupo EPA, os moradores relatam quais são suas preocupações, incluindo aquelas relacionadas aos possíveis riscos à saúde pela exposição ao rejeito. Essas preocupações são registradas para serem consideradas na execução dos estudos e orientarem os próximos passos.
Moradora de Vista Alegre, em Esmeraldas, Hélia Baeça participou de algumas reuniões e afirma que as expectativas das pessoas atingidas não estão sendo alcançadas. Ela diz ainda que um ofício com reclamações da comunidade foi encaminhado para as Instituições de Justiça e que, após esse episódio, o Grupo EPA não retornou mais à localidade.
Qual o papel da assessoria técnica?
A ATI Paraopeba Nacab não participa da elaboração dos estudos, apenas é informada sobre as atividades do Grupo EPA nos territórios atingidos. Quando solicitada pelas comunidades, a assessoria acompanha as reuniões como observadora e na qualidade de assessoria técnica das pessoas atingidas.
Entre maio e outubro de 2022, foram realizadas 53 reuniões e a ATI esteve presente em 50 delas. Nesses espaços, a assessoria acompanha as falas das pessoas atingidas e realiza uma relatoria com as impressões, percepções e preocupações levantadas na reunião.
Fases do estudo
As reuniões que vêm acontecendo nas comunidades fazem parte da primeira fase dos Estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico. Conheça abaixo todas as cinco fases previstas:
- A primeira fase contempla a investigação dos dados públicos de saúde, uso e ocupação do solo, o histórico da região impactada, dentre outras informações dos municípios que participam dos estudos. Nesta fase, também ocorrem reuniões para ouvir as pessoas atingidas, há também a aplicação de um questionário e, ao final, o retorno às comunidades para apresentar os resultados obtidos nessa primeira fase.
- Já a segunda etapa corresponde à realização de coletas para a geração de um banco de dados com informações sobre concentrações de substâncias químicas na água, solo, poeira e alimentos.
- A fase 3 visa estimar, em números, os riscos decorrentes do contato humano com o rejeito;
- A fase 4 se refere à orientação de ações de acompanhamento da saúde das comunidades, reabilitação ambiental, além de programas de monitoramento. Também estão previstas ações de engenharia e controles institucionais e a elaboração de um plano de comunicação continuada com as comunidades.
- Por fim, a fase 5 traz a execução dos projetos, planos e ações de intervenção, para acompanhamento da saúde da população afetada, bem como para a recuperação e monitoramento do meio ambiente.
Em caso de dúvidas e para mais informações sobre os estudos de avaliação de risco à saúde ou sobre as atividades do Grupo EPA no território, entre em contato com a ATI Paraopeba Nacab, através dos analistas, do escritório de campo que acompanha a sua comissão ou pelo chip dúvidas, pelo número (31) 99596-9065.
Matéria: Marcio Martins e Marcos Oliveira
Edição: Raul Gondim
