Depois de aprovado, o documento guiará as atividades da ATI 39 na próxima etapa de apoio às famílias atingidas pelas operações da Anglo American nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim
A ATI 39 Nacab cumpriu o prazo de envio, na última sexta-feira, 28 de julho, do Plano de Trabalho para a 3ª Etapa de sua atuação como Assessoria Técnica Independente (ATI) às pessoas e comunidades atingidas pelo complexo minerário Minas-Rio, da Anglo American. A contratação da ATI é um direito da população atingida, condicionante do licenciamento ambiental do complexo, e foi iniciada em 2019. Com a previsão de mais uma etapa, a entrega do novo plano foi feita à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), ao Ministério Público (MPMG) e à Fundação Israel Pinheiro (FIP).
O novo Plano de Trabalho foi construído a partir de demandas levantadas junto às comunidades, apresentado e validado por representantes delas, no dia 25 de julho, em assembleia realizada na comunidade do Sapo, em Conceição do Mato Dentro. Nessa ocasião, depois de esclarecimentos das dúvidas e da validação do Plano de Trabalho, foi lida uma carta do atingido da comunidade Cabeceira do Turco, Elias de Souza. Na carta, ele pede união de todas as comunidades, fortalecimento do processo e que a independência da ATI seja preservada. Ele também transmitiu apoio à ATI 39 Nacab e ressaltou que o processo de construção do Plano de Trabalho foi respeitoso e bem elaborado.
O coordenador-geral da ATI 39 Nacab, Wander Torres, agradeceu pela confiança e defesa dos trabalhos, dizendo aos presentes na assembleia: “A ATI não substitui vocês. Quando tratamos de assuntos das comunidades, são vocês que devem decidir sempre, com diálogo e respeito. Aprendemos muito com a participação de vocês”.
Continuidade da ATI 39
Em reunião feita no território no dia 6 de julho com a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG, as comunidades e reassentamentos atingidos solicitaram que os trabalhos das ATIs não fossem interrompidos durante o período de transição entre a segunda e a terceira etapas. Ficou encaminhado então que as pessoas atingidas farão a sugestão de um cronograma, a ser aprovado pelas instituições envolvidas. Este cronograma terá prazos para análise e retornos das propostas do novo plano de trabalho, dentro do limite de três meses acordados para essa fase transitória.
“Entregamos nosso Plano de Trabalho referente à 3ª etapa e seguimos agora para o acompanhamento junto à SEMAD da análise, avaliação e possíveis negociações, com o objetivo de tê-lo aprovado dentro do período de vigência deste Plano de Trabalho Transitório”, reforça o coordenador-geral da ATI 39, Wander Torres.
Novo Plano de Trabalho
Entre as novas propostas, o Plano de Trabalho da 3ª Etapa prevê: realização de seminários temáticos e agendas com o poder público; apoio à criação e fortalecimento de associações comunitárias; acompanhamento de convênios feitos entre órgãos públicos e instituições com a Anglo; levantamento e cadastro específico da produção familiar; desenvolvimento de estudo de questões psicossociais; estudos sobre possíveis impactos ainda não identificados no âmbito do licenciamento ambiental; elaboração de calendário festivo para conhecer e valorizar as festas tradicionais locais; atualização constante do cadastro das famílias atingidas; análise da água sob demanda das comunidades em casos específicos; além de melhorias nas ações contínuas da 2ª Etapa.
Texto: Patrícia Castanheira
Edição: Brígida Alvim
