Em reunião com o Ministério Público, pessoas atingidas discutem o andamento de Ação Judicial sobre o tema que tramita em Conceição do Mato Dentro
Moradores de Passa Sete, Água Quente e São José do Jassém, dos municípios de Alvorada de Minas e Conceição do Mato Dentro, aguardam manifestação da Anglo American sobre proposta de Plano de Reassentamento Comunitário. A proposta foi elaborada pelas pessoas atingidas, com apoio da ATI 39 Nacab, para expor suas demandas e subsidiar a ação judicial que tramita na Comarca de Conceição do Mato Dentro.
Para acompanhar o andamento do processo, na noite de 5 de setembro, moradores de Passa Sete, Água Quente e São José do Jassém reuniram-se com o promotor de justiça Caio Dezontini Bernardes e com o integrante da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS-MPMG), Luiz Tarcísio Gonzaga de Oliveira, na Escola Municipal de São José do Jassém. A reunião contou com a participação de mais de 40 pessoas das comunidades, que presencialmente e online fizeram várias perguntas e sugestões de encaminhamentos. Ficou decidido então: aguardar a Anglo American se manifestar sobre o Plano de Reassentamento proposto na ação judicial; depois reunirem-se novamente com o promotor, a Cimos e a ATI 39 Nacab, para discutirem a resposta e planejarem uma nova reunião incluindo a mineradora.
Entenda mais sobre o processo:
O Plano de Reassentamento foi entregue pelas comunidades que moram na Zona de Autossalvamento (ZAS) no dia 3 de julho, ao promotor de justiça Caio Dezontini Bernardes, do Ministério Público do município. Em 2 de agosto, o órgão protocolou o documento nos autos da Ação Civil Pública, que já teve duas decisões favoráveis às famílias atingidas. A primeira decisão judicial determinava que a Anglo apresentasse um plano de reassentamento; depois disso, ocorreu a audiência de conciliação no dia 4 de maio, quando ficou decidido que as comunidades apresentariam um plano de reassentamento – este que foi juntado em 02 de agosto – e a Anglo teria um prazo de 20 dias para analisar o plano e apresentar uma contraproposta, caso tenha interesse. Se não houver acordo entre as partes sobre a elaboração e execução do plano de reassentamento, existe a previsão de a juíza determinar uma perícia.
O Plano de Reassentamento Comunitário, apresentado na Ação Judicial, propõe negociações mais justas e melhorias nos reassentamentos feitos pela Anglo American, como explica Hellen Margarida Silva, coordenadora territorial da ATI 39 Nacab: “O Plano busca resguardar critérios mínimos e direitos básicos para as famílias que forem reassentadas de forma coletiva ou individual e, ainda, para aquelas que decidirem permanecer em suas comunidades de origem. Estes critérios variam deste a metragem dos terrenos até a indenização e buscam garantir para as famílias os direitos básicos, como saúde e educação”.
“O que apontamos no Plano de Reassentamento são questões que aguardamos há muitos anos. Sentimos angústia e ansiedade de viver abaixo da barragem, mas estamos resistentes, pois não queremos sair de um lugar que vivemos bem por muitos anos e ir para outro onde nosso modo de vida será totalmente diferente. Água, por exemplo, é primordial para todas as famílias”.
Elizete Pires Sena, moradora de Passa Sete
“Não podemos ficar mais aqui. Estamos unindo forças para nos livrar de um suplício, o que todos nós estamos sujeitos. Nossa comunidade era prazerosa, alegre, mas ficou ruim. Muitos moradores de localidades vizinhas foram se afastando devido ao risco da barragem. Agora precisamos tomar uma decisão. Está chegando mais um período chuvoso aí e estamos desassossegados, isso é terrível!”
José Maria da Silva, morador de São José do Jassém
“Minha percepção é positiva. Já tivemos alguns encaminhamentos na última reunião. A expectativa é de que as próximas reuniões sejam muito produtivas. Precisamos conseguir soluções consensuais a respeito da guarda dos direitos de todas as pessoas atingidas, direitos fundamentais como alimentação, moradia, saúde e água potável. As negociações devem ocorrer de forma coletiva. Assim, o Ministério Público acompanha o processo para que não haja violações de direitos”.
Caio Dezontini Bernardes, promotor do Ministério Público de Conceição do Mato Dentro
Ouça a matéria:
Texto: Patrícia Castanheira
Edição: Brígida Alvim
Fotos: Rodrigo Teixeira
Comunicação da ATI 39 Nacab
