Comunidades da Zona de Autossalvamento (ZAS) de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas receberam, no último dia 14, na Escola Municipal de São José do Jassém, funcionários da empresa Socionaut, contratada da Anglo American para construção do Plano de Reassentamento. Na reunião participaram empregados da mineradora, representantes do poder público do município de Alvorada de Minas e o promotor da Comarca de Conceição do Mato Dentro, Caio Dezontini, este último de forma online, além de equipe da Assessoria Técnica Independente ATI 39 Nacab.
Na ocasião, integrantes das três comunidades (São José do Jassém, Passa Sete e Água Quente) indicaram nomes de pessoas que poderão representá-las nas discussões sobre o Plano de Reassentamento. De acordo com a empresa, será formado um Comitê de Reassentamento, que pode ser alterado a qualquer momento pelas comunidades.
Próximos passos
A próxima reunião das três comunidades da ZAS, acompanhadas pela ATI 39 NACAB, ficou agendada para o dia 21 de novembro, quando os nomes para o grupo representativo serão validados. Ficou definida também para a próxima reunião, por solicitação das pessoas atingidas, que a ATI39 faça a exposição do Plano Comunitário de Reassentamento, construído pelas comunidades com apoio do Nacab e entregue à Promotoria de Conceição do Mato Dentro no início de julho deste ano.
No dia 28 de novembro, haverá a próxima reunião das três comunidades da ZAS com a Anglo American e a empresa Socionaut, tendo sido proposta a realização de reuniões semanais do Comitê de Reassentamento, a partir desta data. E, para este dia, a Socionaut comprometeu-se em apresentar os pontos que a Anglo American concorda e os que discorda do Plano Comunitário de Reassentamento. Foi anunciado ainda que será apresentada, nesta reunião, a metodologia para aplicação do cadastro socioeconômico nas três comunidades.
Relembre: De acordo com sentença judicial, a Anglo American tem o dever de construir e executar um plano de reassentamento coletivo com a participação das pessoas atingidas em até 12 meses, a partir de 09 de novembro, data em que foi oficialmente intimada sobre a decisão. Os comunitários também aguardam a manifestação da Anglo American na Ação Civil Pública (ACP) até o dia 1º de dezembro.
Onde serão os reassentamentos?
Essa é uma preocupação das pessoas atingidas, que apareceu na reunião com a mineradora e a terceirizada. Respondendo à pergunta, a Socionaut explicou que a Anglo American contratou uma empresa especializada, que já está fazendo prospecção imobiliária na região, para os novos reassentamentos. Ainda, segundo informações da Socionaut, a avaliação de propriedades busca terrenos que sejam viáveis em termos de documentações, abastecimento de água, possibilidade para instalação de rede de telefonia, entre outras necessidades de infraestrutura.
Reuniões preparatórias
Antes da reunião realizada na última semana, o Nacab realizou reuniões preparatórias em São José do Jassém (dia 6/11), Água Quente (10/11) e Passa Sete (11/11), quando esclareceu dúvidas dos moradores sobre a formação do grupo que discutirá com a Anglo o Plano de Reassentamento. Este grupo terá representantes das seguintes categorias: Jovens, Idosos, Pessoas com deficiência, Mulheres, Agricultores e Comerciantes, integrantes da Associação de Moradores, além de agentes das áreas da Saúde, da Educação, da política e de Instituições religiosas.
“A ATI tem reforçado, durante as reuniões, a importância da participação do número máximo de pessoas atingidas, para que possam opinar e tomar decisões de forma representativa. E continuaremos presente nas reuniões com a terceirizada da mineradora para orientar, sempre que necessário, as comunidades em todo processo”, explica Hellen Margarida da Silva, coordenadora territorial da ATI 39 Nacab.
O processo também será acompanhado por membros do Ministério Público de Conceição do Mato Dentro e da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS/MPMG).
Reportagem: Patrícia Castanheira
Edição: Brígida Alvim
