Encontro em Pequi definiu pescadores artesanais que irão representar a categoria durante a construção do Plano de Trabalho do Anexo 1.1
“O rio é o açougue dos pobres”. Foi com essa afirmação que Gilberto Teixeira Duarte, atingido da comunidade de Córrego do Barro, iniciou sua fala no 1º Encontro de Pescadores Artesanais da Região 3, ocorrido no sábado, 23 de março, em Soledade, município de Pequi. O evento, que reuniu cerca de 20 pescadores e pescadoras, debateu a tradicionalidade das práticas desse grupo de pessoas, cujas famílias se alimentaram por gerações do alimento fornecido pelo rio. Desde janeiro de 2019, porém, elas não podem utilizar o rio Paraopeba, contaminado pelo desastre-crime cometido pela Vale.
O encontro reuniu representantes de Fortuna de Minas, São José da Varginha, Pequi, Pará de Minas e Florestal, que relataram suas relações com a pesca e conheceram mais profundamente a Lei que os reconhece como Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs). A compreensão da legislação brasileira em torno do tema, aliás, é de fundamental importância, tanto para o entendimento do que representa o rio Paraopeba na vida das pessoas que ali pescavam, quanto da importância desses pescadores e pescadoras para a manutenção e preservação do ecossistema local.
No encontro, também foram discutidos os direitos específicos dos PCTs no âmbito do Acordo de Reparação. O Nacab fez um breve relato sobre os projetos já em andamento do Anexo 1.3, e detalhou a chegada da Entidade Gestora do Anexo 1.1 ao território, cujos trabalhos se iniciaram com a construção do Plano de Trabalho, a ser entregue em junho. O foco do debate foi a organização dos PCTs para incidir nas decisões durante o período de construção desse Plano.
Os pescadores artesanais presentes optaram pela escolha de dois representantes por município. Eles serão responsáveis por levar as demandas do grupo para os espaços com a Entidade Gestora do Anexo 1.1, além de trazer as atualizações sobre as decisões que vão orientar a execução dos projetos.
Segundo o assessor de Povos e Comunidades Tradicionais da ATI Paraopeba Nacab, Sávio José, o encontro é mais um passo na organização dos pescadores e pescadoras artesanais dentro do contexto da reparação.
Texto e fotos: Karina Marçal
Edição: Fabiano Azevedo e Leonardo Dupin
