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Na última semana, dia 29 de abril, a Anglo American enviou novas propostas para o reassentamento das comunidades em zona de autossalvamento (ZAS), depois das primeiras propostas terem sido rejeitadas por elas. Na terça-feira, dia 30, em assembleia comunitária, a equipe da ATI 39 Nacab expôs alguns pontos do novo documento, onde foram observadas mudanças em relação a tamanhos de terrenos e casas; modalidades rural e urbana; valores para custos de mudanças; critérios de elegibilidade; data de selagem; prazos e etapas da realocação; e o programa de desenvolvimento pós-reassentamento.
Mais uma vez, as pessoas atingidas demonstraram insatisfação com o que foi proposto, principalmente quanto ao prazo para conclusão dos reassentamentos coletivos, previsto para 2028. Mas decidiram continuar o diálogo para negociações.
Na quinta-feira, 2 de maio, representantes da Anglo American foram a São José do Jassém para apresentarem a proposta e esclarecem dúvidas das pessoas atingidas.
Foram feitas diversas perguntas e intervenções por parte do público que, neste dia, contou com cerca de 100 pessoas atingidas. Muitas delas questionaram parâmetros utilizados pela empresa, comparando as propostas com as diretrizes do Plano de Reassentamento Comunitário que elaboraram, em julho do ano passado, com a ATI Nacab e em agosto protocolaram junto à Ação Civil Pública.
Discussão das propostas
Ficou definido que as comunidades, com o apoio do Nacab, farão análise ponto a ponto da proposta da empresa. Para isso, a ATI propôs a realização de oficinas para análise crítica. Em cada encontro, serão discutidos os pontos mais importantes para negociação e, se for o caso, elaboradas contrapropostas.
Na última terça-feira, dia 7, já foi realizada a primeira oficina. Participaram presencialmente o promotor local, Caio Dezontini, e pela Coordenadoria de Mobilização e Inclusão Sociais (Cimos), José Ourismar Barros e, remotamente, Luiz Tarcízio Gonzaga. No início da reunião, eles lembraram que existe o Termo de Acordo Preliminar (TAP) e que as negociações devem buscar consensos entre as propostas da mineradora e as das comunidades.
Em seguida, a equipe da ATI expôs o primeiro tema para debate: Projetos Urbanísticos, explicando características de zonas urbanas e rurais e quais os pontos inseridos no plano comunitário que não estavam sendo considerados pela empresa em sua proposta.
A análise da proposta apresentada pela Anglo American continuará nas próximas oficinas:
- Dia 14/05, terça-feira: Oficina sobre tamanho das propriedades (rural / urbano) e modelo habitacional;
- Dia 16/05, quinta-feira: Oficina sobre cálculo para avaliação de imóvel e indenização (negociações individuais).
As oficinas e reuniões das comunidades da ZAS e ATI 39 Nacab são realizadas na Escola Municipal de São José de Jassém.
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Reportagem e fotos: Brígida Alvim
Locução: Patrícia Castanheira
Comunicação ATI 39 Nacab
