Segundo a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), em casos de reassentamento é fundamental que sejam consideradas as relações sociais e familiares, assim como os modos de vidas das famílias atingidas. Por isso, para elaboração do Plano de Reassentamento Coletivo das comunidades situadas em zona de autossalvamento (ZAS) e mancha de inundação da barragem da Anglo American, em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, a Assessoria Técnica Independente ATI Nacab propôs a realização da cartografia social para verificação e levantamento destes aspectos. Também, para avaliar se o perímetro territorial apresentado pela mineradora como área de estudo para o reassentamento estava adequado à realidade e aos aspectos sociais.
Assim, entre os dias 6 e 16 de maio, a ATI 39 Nacab realizou oficinas com as quatro comunidades envolvidas no Plano de Reassentamento – Àgua Quente, Passa Sete, São José de Jassém e Beco.
“A cartografia social tem sido muito utilizada por se tratar de uma atividade coletiva que envolve a autodeclaração. Nessa metodologia, são realizadas atividades com mapas, em que as pessoas constroem a partir do seu conhecimento e de sua perspectiva a forma de ocupação da comunidade no território, identificando suas casas, os bens naturais, as estradas, suas relações, rotinas e seus modos de vida”, explica Fernanda Lima, coordenadora territorial da ATI 39 Nacab.
No momento, a equipe da ATI está sistematizando as informações levantadas nas quatro oficinas, com a produção de mapas e relatórios sobre o estudo.
Primeiros resultados
Na quinta-feira, 23 de maio, em assembleia das comunidades, a ATI apresentou a primeira versão do mapa com os limites territoriais levantados na Cartografia, para conferência e validação. Antes de exibir os primeiros resultados, Fernanda Lima reforçou a importância do estudo:
“A sentença judicial que determinou o reassentamento da Zona de Autossalvamento (ZAS) fala em comunidades. A gente entende que a comunidade funciona como uma grande rede e que uns dependem dos outros para que funcione, mas a Anglo enviou estudo apenas com base na mancha de inundação e limite de propriedades, o que pode excluir partes consideráveis do território e separar comunidades. Os municípios atualmente não possuem nenhum polígono oficial que delimita as áreas. Então, a participação das comunidades é muito importante no sentido de definir esses limites e apontar onde começam, onde terminam e como elas são afetadas pelas prospecções da Anglo sobre a barragem”.
Pedro Henrique Silva, geógrafo da ATI Nacab, exibiu os mapas e os limites das quatro comunidades. Depois, apresentou um mapa com os limites que a Anglo reconheceu como área de estudo do Plano de Reassentamento, para comparações com o mapa que as comunidades identificaram. As pessoas presentes analisaram, fizeram observações e tiraram dúvidas.
“A comunidade deliberou a aprovação dos limites de Àgua Quente, São José de Jassém e Beco, e pediu a ampliação dos limites de Passa Sete, ao reconhecer uma propriedade que havia ficado de fora. Essa adequação será feita e apresentada para a comunidade nas próximas reuniões, e o mapa será encaminhado em versão digital pelos grupos de whatsapp”, disse Pedro Henrique.
Ouça essa notícia:
Reportagem: Georgyanne Sena e Brígida Alvim
Fotos: Georgyanne Sena, Brígida Alvim, Patrícia Castanheira, Rodrigo Teixeira e Marco Borges Netto
Locução: Georgyanne Sena e Rodrigo Teixeira
ATI 39 Nacab
