Evento promovido pelo Ministério Público teve reunião entre a promotora de justiça Shirley Machado e as pessoas atingidas da Região 3
Na última terça-feira, 13 de agosto, representantes das comunidades atingidas da Região 3 da Bacia do Paraopeba participaram de um encontro com a promotora de justiça de Minas Gerais, Shirley Machado, responsável por acompanhar o processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.
A reunião fez parte da programação do MP Itinerante, evento promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais, que ocorreu no município de Esmeraldas. Também participaram da reunião representantes da Fundação Getúlio Vargas – PTR e da promotora de justiça do município de Esmeraldas.
Roda de conversa aconteceu na Praça Getúlio Vargas, no Centro de Esmeraldas
Durante o encontro, as pessoas atingidas questionaram o andamento dos programas previstos no acordo de reparação. Os temas levantados pelos participantes foram: regulação fundiária e danos estruturais; inclusão de povos de terreiro no Programa de Transferência de Renda (PTR); execução do anexo 1.3 “Fortalecimento das Políticas Públicas”, que leve em consideração o desejo das pessoas atingidas; reparação socioambiental; a morosidade para iniciar a aplicação do anexo 1.1 “Projetos e Demandas das comunidades atingidas”; e a inclusão dos núcleos familiares das pessoas atingidas do Shopping da Minhoca.
Dentre os encaminhamentos propostos, a promotora se comprometeu a verificar junto aos demais compromitentes a adesão ou não da prefeitura de Esmeraldas no recebimento das casas populares via anexo 1.3. Sobre a inserção de novos nomes no PTR, oriundos do Quilombo da Pontinha e do Shopping da Minhoca, ela disse que as comunidades podem enviar uma nota técnica, com a ajuda da ATI Paraopeba Nacab, solicitando a inserção.
Outro importante encaminhamento do encontro foi sobre a inclusão dos Povos e Comunidades de Tradições de Matriz Africana no PTR. De acordo com a representante da FGV-PTR, Marcela Galvani, a FGV aguarda o resultado de um estudo que está sendo realizado por antropólogos contratados pela instituição para analisar a possibilidade de inclusão dessas pessoas com base nos critérios já existentes do PTR. O prazo para a resposta é de 30 dias.
MP Itinerante
O MP Itinerante, encabeçado pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS), levou para a comunidade plantões de serviços básicos de energia e água, emissão de documentos e certidões, além de esclarecimento sobre a garantia de direitos. A ATI Paraopeba Nacab participou como convidada, com uma tenda onde foram expostos materiais produzidos pela ATI, além da presença de analistas para tirar dúvidas dos participantes do evento.
Texto e fotos: Marcio Martins
Edição: Leonardo Dupin e Fabiano Azevedo
