No dia 11 de fevereiro a comunidade do Turco recebeu a Reunião de Discussão de Propostas de Ações Coletivas das Comunidades, uma iniciativa da Comissão de Atingidos do Sapo, Beco, Cabeceira do Turco e Turco (CA-SBCTT).
Cerca de 18 moradores participaram da reunião, entre homens, mulheres, jovens e pessoas de mais idade, unidos pelo interesse em conhecer mais sobre seus direitos e discutir as situações que vivenciam em seu dia-a-dia. Além da comunidade, estiveram presentes a Coordenação Geral, a Coordenação Jurídica, técnicos da ATI e representantes da empresa Ecominas, responsável pela Consultoria em Negociação Fundiária.
O Dr. Leonardo Rezende, Coordenador Jurídico do projeto ATI 39/NACAB, apresentou a proposta de Pauta Coletiva desenvolvida pela Comissão de Atingidos, e discorreu sobre assuntos como o direito à informação e as vantagens da negociação coletiva em situações como a das comunidades atingidas pelo empreendimento Minas-Rio da empresa Anglo American S.A.
A reunião foi focada na necessidade da comunidade apresentar suas demandas em um documento, e da importância da construção de um novo Plano de Negociação Fundiária como contraponto às propostas apresentadas pelo empreendedor. Segundo o Dr. Leonardo, “a empresa sabe o que quer quando vem para o território, ela quer minerar, gerar lucro, e não há nada de errado com isso, todos trabalhamos por lucro. A questão é a comunidade saber o que quer, e exigir isso”.
Os moradores mostraram-se extremamente participativos, e levantaram questões sobre o Programa de Reativação Econômica e o Plano de Negociação Opcional, avaliando a possibilidade de aumentar sua participação neste processo, apresentando à empresa suas reais necessidades e demandas. De acordo com os atingidos, o Programa de Reativação Econômica não atendeu às reais necessidades das comunidades, e, nas palavras de uma participante, “nos ensinaram em um dia, não ganhamos certificado, não deram um equipamento, não montaram nada”.
Também houveram queixas quanto à localidade escolhida pela empresa para o programa de reassentamento das comunidades, que segundo os moradores foi escolhido sem uma consulta popular “querem nos mandar para onde eles escolherem, ninguém nos perguntou”. A apresentação da Emater como prestadora de assistência técnica por parte da empresa também foi contestada, considerando que, enquanto produtores rurais, grande parte dos atingidos já teriam acesso aos serviços desta.
A proposta de construção de uma Pauta Coletiva tem como objetivo unificar as demandas de todos no que tange aos impactos trazidos pelo empreendimento minerário, discutindo as ações já realizadas pela empresa e propondo novas formas de reparação dos eventuais danos.
De acordo com o Dr. Leonardo, que foi enfático em sua fala: “tem que ser bom para a Anglo, sem dúvidas, mas também precisa ser bom para vocês. O papel da ATI é esse, ajudar vocês a se informarem de maneira técnica. A função do consultor é informar sobre, mas ninguém pode decidir por vocês”.
As reuniões para a construção da Pauta Coletiva acontecem ao longo desta semana, e envolvem as quatro comunidades atualmente assessoradas pela ATI 39. Ontem foi a vez do Turco, enquanto hoje, dia 12, será a vez das comunidades do Sapo e Cabeceira do Turco analisarem a proposta, e amanhã, dia 13 de fevereiro, a reunião será com a comunidade do Beco.
Pretende-se que estas reuniões sejam uma oportunidade para as pessoas se reunirem e discutir, com o apoio técnico da ATI 39, o que esperam das negociações com a empresa, apresentando-se ativos e protagonistas em um processo que reúne interesses individuais e coletivos na construção de um futuro digno e sustentável para todos.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
