ATI sugere ampliação e transparência dos programas criados para mitigar os impactos
A ATI 39 Nacab iniciou, em Itapanhoacanga (19/09), São José da Ilha (28/10), Taporôco (06/11) e São José do Arrudas (18/11), a apresentação dos principais pontos do relatório final, entregue pela Amplo Engenharia, referente ao levantamento dos impactos ocasionados pelas atividades minerárias da Anglo American e de possíveis outras comunidades atingidas. A próxima apresentação ocorrerá em Córregos, no dia 26 de novembro.
Através desse estudo, a mineradora buscou atender a Condicionante 47 do Licenciamento Ambiental da Fase III do projeto Minas-Rio (ampliação da cava da mina do Sapo). O estudo identificou 46 categorias de impactos. Em Itapanhoacanga, foram identificadas 7 dessas categorias, em São José da Ilha 18, em Taporôco 5, e em São José do Arrudas 7. Das 46 categorias, 21 foram mencionadas em pelo menos 10 das 13 comunidades focais assistidas pelo Nacab.
Tanto em São José da Ilha quanto em Taporôco, durante as apresentações realizadas pela ATI, os moradores disseram que muitos dos impactos apontados por eles nas oficinas realizadas pela Amplo foram suprimidos na categoria “Mudança nos modos de vida, hábitos e costumes”. Em geral, os impactos suprimidos têm relação direta com o empreendimento e permanecem desde que a mineração chegou. São eles, a insegurança na comunidade (circulação de pessoas diferentes, aumento de furtos e uso de drogas), conflitos com o empreendedor, conflitos comunitários e invasão de terceiros nas propriedades. Outro impacto invisibilizado nas comunidades que estão próximas à barragem de rejeitos da Anglo American foi o incômodo com o ruído, tanto do empreendimento quanto do tráfego.
No relatório final da Condicionante 47, a Amplo apresenta sugestões de ações para Anglo American como forma de mitigar tais impactos nas comunidades. A ATI concorda, parcialmente, com as recomendações de ajustes e/ou fortalecimento de ações dentro dos programas já existentes, mas sugere medidas adicionais para várias categorias de impactos.
“É necessário que haja atualização desses impactos nos programas criados com as licenças ambientais anteriores da Anglo American, porque a magnitude agora é outra, surgiram novos impactos, eles foram majorados e teve aumento também da área de abrangência. Então, é necessário que estes impactos sejam levados em consideração dentro dos programas. Outro ponto importante é a visibilidade desses programas. Hoje eles estão incluídos dentro das condicionantes da Licença Ambiental da Anglo e acabam tendo pouca visibilidade nas comunidades. Então, é interessante a criação de mecanismos para que os programas sejam divulgados de uma forma mais ampla e transparente, para que as comunidades entendam as medidas mitigadoras que a mineradora está tomando em relação aos impactos que vem ocorrendo”, pontou Guilherme.
Além do levantamento dos impactos, o estudo da Amplo cita 13 localidades, próximas às comunidades focais, que também foram e estão sendo impactadas pela implantação e operação do Minas-Rio. A maioria dessas localidades já são atendidas pela ATI. Em Conceição do Mato Dentro são: Buritis, Cachoeira, Córrego dos Morais, Córrego Palmital, Fazenda Piraquara (reassentamento), Jardim Bougainville (reassentamento), e Quatis; em Alvorada de Minas: Gramichá, Córrego do Saraiva, Serra de São José, Teodoro e Goiabeiras; no Serro: Mato Grosso.
Em breve, as comunidades encaminharão ofício conjunto à Fundação Israel Pinheiro (FIP), gerenciadora do processo, e para o Ministério Público com o resultado da devolutiva do relatório final elaborado pela Amplo Engenharia.
Reportagem: Patrícia Castanheira
Fotos: Patrícia Castanheira e Silmara Figueiras
Locução: Rodrigo Teixeira e Patrícia Castanheira
Equipe de Comunicação da ATI 39 Nacab
