No final de novembro, moradores de Córregos se reuniram com a ATI 39 Nacab, para debater sobre os possíveis impactos sociais, ambientais e estruturais causados ou agravados pelo projeto Minas-Rio na comunidade. A conversa ocorreu a partir dos resultados dos levantamentos de informações realizadas pela empresa Amplo Engenharia, contratada da Anglo American, em cumprimento à Condicionante 47 do licenciamento ambiental da mineradora.
A equipe do Nacab mostrou os danos apresentados no relatório final do estudo, que registrou as queixas e percepções dos moradores. A ATI também apresentou e analisou as medidas mitigadoras apontadas pela Amplo. Ao verem os resultados, os moradores reconheceram os danos, relataram que muitos deles persistem na comunidade e fizeram indicações de melhorias para mitigarem os impactos levantados.
Impactos recorrentes
Dentre os resultados, foram identificados impactos como o aparecimento de trincas e rachaduras nas residências de Córregos, que podem ter sido causados por explosões na mina e circulação de veículos pesados nas ruas do distrito. Segundo os moradores, esse problema é sentido pela comunidade desde o início das atividades da Anglo American, em 2010, e persiste mesmo após reparos já realizados pela mineradora.
Como sugestão de mitigação, a Amplo pontua que, por se tratar de um impacto não previsto nos estudos ambientais para o Licenciamento (Eia-Rima), o dano poderia ser associado ao Programa de Resolução de Conflitos da mineradora. A ATI 39 Nacab considera importante que o tema também seja tratado por outros programas das condicionantes, como o Programa de Proteção e Monitoramento do Patrimônio Cultural.
Outro problema diz respeito aos recursos hídricos na comunidade. De acordo com o resultado da pesquisa, os moradores relaram que houve uma redução gradual nos cursos d’água, cisternas e no volume de uma forma geral. Além disso, pontuaram que as medidas adotadas atualmente não garantem o abastecimento contínuo de todas as casas, sendo muitas vezes necessário recorrer ao uso do caminhão-pipa.
Como sugestão de mitigação, a Amplo recomendou à Anglo American: reforçar ações para repor a quantidade de água; perfurar poços artesianos; e fornecer caixas d’água de maior capacidade. Para a ATI 39 Nacab, a perfuração de poços é importante, porém é essencial a instalação de painéis de energia solar para alimentação dos poços e que seja disponibilizado um apoio técnico para instalação e manutenção dos sistemas. Além disso, a ATI também destacou ser importante o diálogo didático e esclarecido com a comunidade das informações repassadas sobre a qualidade, volume e vazão da água em Córregos.
Os resultados da pesquisa da Amplo apontam ainda outros impactos que possuem relação com as atividades da Anglo American na região. A comunidade indicou mudança de hábitos e costumes no dia a dia, como aumento da circulação de pessoas de fora; falta de capacitação para o mercado de trabalho, especialmente para mulheres; interferências no Patrimônio Cultural (material e imaterial) e Natural, como deterioração das vias, mudança na paisagem e perda de identidade cultural local.
Adriana Ferreira relatou que a nascente já passou por um período seca e, com isso, prejudicou a lagoa, a criação de animais e o abastecimento em casa.
Além de discutirem as propostas de soluções apontadas pela Amplo e pela ATI 39 Nacab, moradores de Córregos apresentaram sugestões para ajudar a enfrentar os desafios. Entre elas:
Revisão dos planos e programas da Anglo American, para ampliação e adequação das iniciativas de mitigação e compensação ambiental para a comunidade;
- Fortalecimento do diálogo entre a comunidade, a mineradora e o poder público, sobre as possíveis ações;
- E a criação de indicadores para monitorar, avaliar e orientar ações relacionadas a questões sociais e ambientais que afetam a comunidade.
Encaminhamento
Além de Córregos, a ATI fez a devolutiva do estudo feito pela Amplo Engenharia em outras comunidades assessoradas. Um relatório contendo as percepções das pessoas atingidas sobre os impactos apresentados e as medidas mitigadoras será encaminhado pela ATI à Fundação Israel Pinheiro (FIP), gerenciadora do processo, e para o Ministério Público. A expectativa é de que esse relatório, feito pela ATI com a contribuição das comunidades atingidas, poderá servir de subsídio para a execução da Condicionante 50, que prevê valoração dos danos materiais e imateriais.
Reportagem e fotos: Silmara Filgueiras
Áudio: Silmara Filgueiras
Edição: Brígida Alvim
Comunicação ATI 39 Nacab
