NACAB - Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens

Acordo entre Vale e Estado, sem participação de atingidos, é adiado novamente

Mais uma vez, sob forte pressão das pessoas atingidas, o acordo entre a Vale e o Estado de Minas Gerais não foi fechado. A quarta audiência de conciliação aconteceu na tarde dessa quarta-feira, 17/12, porém sem que as partes conseguissem chegar a um consenso. Do lado de fora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, cerca de 100 pessoas das comunidades atingidas da bacia do Paraopeba protestavam por participação informada não somente na negociação, mas também nos espaços de construção e decisão das ações que forem acordadas.

 

Uma nova audiência foi marcada para o dia 07/01. Na avaliação do promotor do Ministério Público André Sperling, que se dirigiu às pessoas atingidas ao final da audiência de hoje, o adiamento do acordo indica chances de garantir a participação das pessoas atingidas nas negociações e de melhorar os valores destinados aos programas de reparação no entorno da Bacia do Paraopeba.

 

Outra questão importante relacionada ao acordo aconteceu na tarde de ontem, 16/12, quando as Assessorias Técnicas Independentes, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Arquidiocese de Belo Horizonte entregaram ao desembargador Newton Teixeira o manifesto por participação construído pelas pessoas atingidas (leia aqui). O desembargador anexou o Manifesto ao processo judicial e abriu vistas para manifestação das partes no prazo de 24 horas. Na prática, isso significa que a Vale e o Estado de Minas Gerais teriam até o final do dia de hoje para se posicionarem. Contudo, a confidencialidade da negociação não nos garante que essa resposta chegará às ATIs ou às comunidades.

O resultado da audiência de hoje foi comentado também pelo Gerente Jurídico da ATI R3 Nacab, Alexandre Chumbinho, em um vídeo enviado às comunidades atingidas da Região 3. Ele ressalta a importância de manter a mobilização até janeiro para garantir que o maior número possível de pontos levantados pelas comunidades no manifesto esteja presente no documento final da negociação. Confira:

 

Texto e imagens: Raul Gondim / Assessoria de Comunicação ATI R3 Nacab