Assessoria Técnica Independente vai apoiar pessoas atingidas e iniciar processo de Orçamento Participativo em São Sebastião das Águas Claras, conhecido como Macacos
Representantes do Nacab apresentaram, nesta segunda-feira, dia 10/03, o Plano de Trabalho da Assessoria Técnica Independente (ATI) que atuará em São Sebastião das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima.
A apresentação ocorreu durante reunião realizada na sede da prefeitura do município, com a participação de integrantes do Comitê de Gestão e Acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece medidas de reparação para o território.
A ATI Macacos é um instrumento previsto no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Vale, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), com interveniência da prefeitura de Nova Lima. A assessoria tem como objetivo garantir apoio técnico independente às pessoas atingidas pela elevação dos níveis de emergência da Barragem B3/B4 da Mina Mar Azul em 2019, fortalecendo a participação da comunidade no acompanhamento das ações previstas no acordo e nos processos de reparação.
Durante a reunião, a equipe do Nacab apresentou as diretrizes de atuação no território, incluindo o cronograma inicial de atividades, a estrutura de funcionamento da ATI e as estratégias de mobilização e diálogo com a comunidade.
Um dos principais instrumentos previstos é a realização de um Orçamento Participativo (OP), processo por meio do qual moradores e pessoas atingidas poderão indicar prioridades e contribuir para a definição de projetos voltados ao desenvolvimento do território.
O valor estimado para estes projetos, por meio do Orçamento Participativo, é de R$ 20 milhões, recurso que integra o total de R$ 100 milhões previstos no acordo, destinados a iniciativas coletivas de reparação e fortalecimento da comunidade de Macacos.
De acordo com a coordenação da ATI, o trabalho será desenvolvido a partir da escuta da comunidade e da construção coletiva das ações.
“Nosso objetivo é atuar ao lado das pessoas atingidas, garantindo acesso à informação, participação qualificada e acompanhamento das medidas previstas no acordo”, destacou a coordenadora da ATI.
As primeiras atividades no território devem ocorrer ainda no mês de março, com a apresentação pública da equipe da ATI à comunidade, divulgação do Plano de Trabalho e início das mobilizações para o processo de Orçamento Participativo.
Também está prevista a instalação de um escritório da Assessoria Técnica Independente em Macacos, com início imediato dos trabalhos. O local funcionará como espaço permanente de atendimento, orientação e diálogo com a população atingida.
Texto e edição: Mateus Vieira Fabiano Azevedo
Fotos: Mateus Vieira