A ATI-Macacos participou nesta semana de uma reunião com os Interlocutores indicados pela prefeitura de Nova Lima que acompanhará a viabilidade técnica municipal do Orçamento Participativo (OP) em Macacos. O principal objetivo do encontro foi apresentar a metodologia do Orçamento Participativo e definir o calendário de discussões e elaboração das Diretrizes Técnicas do OP. Na oportunidade, também foram discutidas contribuições preliminares sobre possíveis diretrizes a serem consideradas na construção coletiva do OP.
O Orçamento Participativo é a principal ação de reparação aos danos causados pela Barragem de Rejeitos B1 e B3 na Mina Mar Azul, da Vale, e permitirá às pessoas atingidas de Macacos priorizar quais projetos devem acontecer na comunidade.
A reunião representa mais uma etapa do trabalho de articulação institucional necessário para a implementação de um processo participativo voltado à definição de prioridades e investimentos para o território, no contexto da reparação integral dos danos coletivos decorrentes da elevação do nível de emergência da Barragem B3/B4, de responsabilidade da Vale S.A.
Governança participativa, gestão compartilhada, mobilidade ativa e integração social foram outros temas que surgiram, assim como propostas sobre a valorização de espaços comuns de convivência e demandas das pessoas atingidas.
Os elementos metodológicos que orientarão as próximas etapas do processo, como participação social, equidade territorial, conselho deliberativo e etapas eleitorais, foram descritos com destaque pela Coordenadora da ATI-Macacos Juliana Parsons.
“Fortalecer a participação social significa garantir que as pessoas atingidas sejam protagonistas das decisões sobre os investimentos, os planos para o território e as perspectivas para o futuro de Macacos. O Orçamento Participativo é um instrumento fundamental para que essa construção aconteça de forma democrática e coletiva.”
Novas reuniões ocorrerão para ampliar as discussões. Para o Nacab, fortalecer a participação social significa garantir que as pessoas atingidas pela Vale sejam protagonistas das decisões sobre os planos intra-territoriais e sobre as perspectivas para o futuro de seus territórios e de suas próprias vidas.
Texto e edição: Mateus Vieira Fabiano Azevedo
Fotos: Hosana Rodrigues