Entre 15 e 30 de junho, a prefeitura de Esmeraldas realizou dez reuniões para a apresentação do Estudo de Concepção para o Sistema de Saneamento Rural, voltado às comunidades atingidas pelo desastre-crime do rompimento da barragem da Vale, no âmbito do Programa de Universalização do Saneamento Básico do Acordo de Reparação.
O estudo traz a proposta de três sistemas de saneamento individuais e outros três coletivos. Representantes da Projeta, empresa responsável pelo estudo técnico, descreveram vantagens e desvantagens de cada implementação, além dos custos individuais de manutenção.
Apresentadas as propostas, as comunidades definiram seus respectivos sistemas de saneamento: a MicroETE foi escolhida para o sistema individual, e a ETE compacta, para o sistema coletivo. Em algumas comunidades, haverá um sistema misto, que combinará ambas as soluções a depender da geografia de cada localidade, a fim de garantir o atendimento adequado aos moradores.
Durante os encontros, foi destacado o programa Limpa Fossas, no qual pessoas de baixa renda e inscritas no CADÚnico podem solicitar a limpeza gratuitamente. Além disso, foi explicado que o projeto para disponibilização de água potável será realizado após a execução do programa de saneamento.
As reuniões foram uma estratégia da prefeitura para atender às demandas das comunidades atingidas durante Audiência Pública, realizada em maio deste ano. Na ocasião, as pessoas atingidas requisitaram informações sobre o cronograma de execução, os critérios de escolha do atendimento e a necessidade de priorização dos territórios atingidos. Também destacaram a importância do saneamento para evitar doenças e a contaminação do solo, e questionaram sobre quais levantamentos técnicos seriam realizados, com preocupação sobre os custos de manutenção individuais que as estações de tratamento necessitam para seu bom funcionamento.
“A produção de alimentos, em geral, terá uma qualidade mais apurada com eliminação de fossas negras (esgoto bruto do vaso sanitário), que são utilizadas pela maioria dos moradores. Essa etapa não resolve todos os problemas, mas é um avanço, um marco inicial para grandes mudanças na sociedade”
Milton Cirino, morador do Vale das Garças
A implementação dos sistemas é percebida como uma conquista, mas exige atenção. Durante as reuniões, por exemplo, foi identificada a necessidade de incluir mais residências no mapeamento da prefeitura.
“Vamos ver se eles vão fazer isso tudo que falaram que irão fazer na zona rural porque nem os bairros do centro não têm rede de esgoto. Vendo isso eu acho meio distante eles fazerem tudo isso na zona rural, mas continuo na fé e na esperança que eles cumpram”
Flaviane Ávila, moradora de Bambus
Saneamento integra o Plano de Reparação Socioambiental
Os recursos para os projetos de saneamento básico nos municípios atingidos estão previstos no Anexo 2.2 do Acordo de Reparação. Originalmente uma obrigação de fazer da Vale, o Anexo 2.2 foi convertido em obrigação de pagar – assim, a execução dos projetos, agora, fica a cargo dos municípios atingidos, sendo que a gestão do recurso, de R$ 1,4 bilhão no total, é de responsabilidade do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Esmeraldas tem cerca de R$ 305 milhões disponíveis para suas ações.
