No dia 04/07, a Guarda de Congado de Nossa Senhora da Soledade, em Pequi (MG), abriu as portas de sua casa para receber o primeiro encontro coletivo da formação “Direitos Humanos e Enfrentamento à Mineração”, no âmbito do projeto Defensores Populares.
Construído pelo Nacab com e para os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) da Região 3 da Bacia do Rio Paraopeba, o projeto é fruto da Emenda Parlamentar nº 40640015, sob supervisão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os PCTs da Região 3 incluem povos indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, congadeiros e povos de terreiro.
Ao longo dos próximos nove meses, as formações buscarão fortalecer a atuação de defensoras e defensores populares na proteção dos modos de vida, dos territórios e dos direitos dos PCTs, ampliando o acesso às políticas públicas e fortalecendo sua incidência nos espaços de participação e decisão do Poder Público.
Nesta primeira roda de saberes, o tempo dos afetos abraçou o saber jurídico. Entre histórias de vida, memórias das comunidades e o estudo das leis, foi traçada a trajetória histórica da relação do Estado brasileiro com os Povos e Comunidades Tradicionais: das políticas de integração e assimilação ao reconhecimento da diversidade étnica e cultural que constitui a sociedade brasileira, chegando aos direitos à autodeterminação e ao autorreconhecimento assegurados aos grupos tradicionais.
Com um olhar atento à Constituição Federal de 1988, à Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho e à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, as próximas formações seguirão abordando temas como direito à consulta, territórios tradicionais, patrimônio cultural, políticas públicas e defesa de direitos.
O projeto contará, ainda, com trocas de saberes e intercâmbios entre PCTs de diferentes regiões de Minas Gerais, favorecendo a circulação de experiências, o fortalecimento de redes e a construção coletiva de estratégias de defesa dos territórios e dos modos de vida tradicionais.
A escuta, o diálogo e o aprendizado foram cultivados com potência e alegria, fortalecendo a esperança de que esse caminho amplie alianças e gere muitos frutos na defesa dos direitos dos PCTs.
A caminhada é longa, e este foi apenas o começo.
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Texto e fotos: Fabiana Mouchrek
Edição: Fabiano Azevedo