O dia 02/09/2026 marca o início de uma nova etapa para a população de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), atingida pelos impactos referentes ao aumento do nível de emergência das barragens B3 e B4, de responsabilidade da Vale, em 2019.
Nesse dia, será realizada a abertura oficial do Orçamento Participativo (OP), com a apresentação de regras, cronograma e a entrega dos formulários para a elaboração de propostas coletivas voltadas à reparação socioeconômica do território.
O Orçamento Participativo é uma das estratégias de reparação prevista no Termo de Acordo firmado entre o Ministério Público e a Defensoria Pública de Minas Gerais (MPMG e DPMG) e a Vale. O Nacab foi escolhido em 2023 pelos moradores de Macacos para atuar como Assessoria Técnica Independente (ATI), prestando assistência à população na construção, seleção, formatação e apresentação das propostas no âmbito do OP.
Comunidade começa a construir suas propostas
No encontro de abertura, a equipe da ATI Macacos explicará as regras e o cronograma do Orçamento Participativo. Na ocasião, os grupos interessados em apresentar projetos receberão os formulários que deverão ser utilizados para registrar suas propostas.
A partir daí, as pessoas atingidas de Macacos terão até o dia 22/09/26 para discutir as necessidades do território, construir coletivamente suas propostas e preencher os formulários. Os projetos poderão contemplar iniciativas relacionadas ao fortalecimento dos serviços públicos, promoção da sustentabilidade do território, fortalecimento da identidade cultural, ampliar a qualidade de vida da população, entre outros temas.
Durante esse período, a comunidade contará com o apoio da equipe do Nacab para compreender as regras do processo e receber orientação para o preenchimento dos formulários.
Mais do que apresentar demandas, esta etapa representa uma oportunidade para que a própria comunidade reflita sobre as necessidades de Macacos, construa soluções coletivas e participe da definição das prioridades de reparação do território.
Análise das propostas
Depois do período de discussão dos grupos e apresentação das propostas, os formulários serão encaminhados para a Prefeitura de Nova Lima, que avaliará a viabilidade para a implementação de cada proposta. A análise deverá considerar aspectos como condições do local, solução proposta, custos estimados, disponibilidade dos recursos, assim como outras exigências legais e em compatibilidade com as Diretrizes Técnicas do Orçamento Participativo. A Prefeitura terá até 20/12/2026 para concluir e apresentar as análises e seus pareceres.
Cronograma do OP para 2027
Em 14/01/2027, está prevista a Caravana Territorial, quando representantes da comunidade, junto com a Prefeitura e a equipe da ATI, realizarão visitas aos locais onde os projetos devem ser implementados.
Na sequência, no dia 21/01, será realizado o Fórum Territorial e Priorização. Esta será uma das principais etapas do processo, quando a comunidade poderá conhecer as propostas consideradas viáveis e participar da definição daquelas que deverão ser priorizadas para implementação. As propostas serão apresentadas e defendidas pelos seus representantes, seguindo as regras estabelecidas para o processo de votação e priorização.
O ciclo do Orçamento Participativo será concluído no dia 16/02/ 2027, com a realização do Encontro Final da ATI com a comunidade. Na ocasião, serão apresentados e divulgados os projetos selecionados como prioritários, além dos próximos passos relacionados à sua implementação.
O Orçamento Participativo inaugura, assim, um processo em que a comunidade de Macacos poderá não apenas apresentar propostas, mas também participar ativamente da construção das prioridades de reparação e das decisões sobre o futuro do território.
Texto: Cecília Santos | Edição: Juliana Parsons e Fabiano Azevedo