Com objetivo de avançar no diálogo com as pessoas atingidas, na criação de propostas de projetos de reparação e facilitar o diálogo entre os representantes das comunidades atingidas e as prefeituras, o Nacab vem promovendo reuniões com os membros das comissões da Região 3 da bacia do Paraopeba. Desde a última segunda-feira, 08 de março, os encontros vêm acontecendo de forma online.
Durante os encontros, os membros do Nacab, utilizando apresentações organizadas em planilhas, aprofundam a discussão sobre o que está previsto no acordo firmado entre a Vale, o Governo de Minas Gerais e as Instituições de Justiça (IJs). Segundo o que foi apresentado, existem dois pontos no acordo que preveem a participação das pessoas atingidas na criação das propostas de reparação: os anexos 1.1, “Demanda de Atingidos e Microcréditos para os Atingidos” e 1.3, “Projetos para o Paraopeba”.
As Assessorias Técnicas Independentes estão criando um formulário que visa apresentar aos chamados compromitentes do acordo (Vale, Estado e IJs) as propostas de projetos das pessoas atingidas relacionadas ao anexo I.3. Ele irá facilitar o processo de acolhimento das propostas elaboradas pelas pessoas atingidas. O formulário será aprovado pelos compromitentes e, posteriormente, disponibilizado para as comissões de atingidos de toda a bacia do Paraopeba. Mesmo sem o formulário em mãos, a ATI R3 já está conversando com os atingidos com o intuito de não perder tempo no processo de apresentação das propostas.
Diálogo com as prefeituras
Outro ponto importante que envolve a implementação do acordo é o avanço no diálogo dos atingidos e atingidas com as prefeituras. Com apoio do Nacab, algumas ações já estão em andamento. Na reunião com as comissões de Esmeraldas, os representantes das seis comissões de atingidos do município aprovaram um ofício que será encaminhado para a prefeitura do município solicitando uma reunião com o prefeito.
Já em Pará de Minas, representantes das quatro comissões locais, acompanhados por membros do Nacab, realizaram na quinta-feira, 11 de março, uma reunião com o Procurador Geral do Município, Hernando Fernandes. O objetivo da reunião foi dar início aos diálogos entre as comissões e a prefeitura na elaboração de propostas do Município para o Projeto Paraopeba, referentes ao anexo 1.3 do acordo.
“Ontem aconteceu a primeira reunião entre os representantes das quatro comissões do município de Pará de Minas com a prefeitura. As pessoas atingidas, que foram representando as comissões, tiveram total protagonismo na conversa reivindicando a presença e a participação dos atingidos no processo de entendimento das propostas. Fomos recebidos muito bem, mas foi solicitado e encaminhado que a próxima reunião tenha a presença do prefeito. A gente avalia como positivo, e muito importante, esse primeiro encontro. E reforçamos a necessidade da presença dos atingidos nas tratativas dos projetos que serão apresentados aos compromitentes”, destacou a Coordenadora de Campo do Nacab em Pará de Minas, Luiza Monteiro.
As reuniões com todas as comissões de atingidos da Região 3 vão continuar acontecendo nas próximas semanas, juntamente com a abertura de diálogo com as prefeituras dos municípios atingidos.
Live: “Programa de Transferência de Renda – explicações iniciais
Também acontece no próximo sábado, 13 de março de 2021, a partir das 14h, uma live com as três ATIs com o tema: “Programa de Transferência de Renda – explicações iniciais”. O evento online contará com a participação das Instituições de Justiça e tem por objetivo apresentar explicações sobre as principais questões definidas no acordo referente ao Programa. A transmissão será pelo canal do YouTube Extensão Puc Minas (acesse aqui o link para a live)
