A comissão de atingidos da comunidade de Taquaras, localizada no município de Esmeraldas, participou de uma importante reunião que contou com a presença de representantes da mineradora Vale e da Defensoria Pública de Minas Gerais, na noite de 30 de junho, no formato online. O encontro foi uma conquista da comunidade, que reivindicou o espaço de diálogo direto com a empresa responsável pelo desastre-crime que causou sérios danos à Bacia do Paraopeba. Na ocasião, foram tratadas as principais demandas da comunidade ainda sem solução ou sem respostas da mineradora.
A reunião contou com 120 participantes, sendo a maioria pessoas atingidas de Taquaras, que se manifestaram expondo queixas, dúvidas e cobranças. “Foi uma bela e potente demonstração da capacidade de organização e de mobilização das lideranças da Comissão de Taquaras, com o apoio da Assessoria Técnica do Nacab”, avalia Ângela de Oliveira, gerente de Participação e Engajamento da ATI R3 Nacab.
A condução foi da comunidade e a mediação do Nacab, a partir dos seguintes pontos de pauta: rejeitos; saúde; e água. Confira as discussões e encaminhamentos abaixo.
Acúmulo de rejeitos
A primeira questão foi sobre os rejeitos da barragem rompida, que invadiram Taquaras com as enchentes de janeiro de 2020. José Elimar, liderança da comissão e morador da comunidade, contou que as enchentes ocorriam historicamente e deixavam areia, mas após o rompimento da barragem a situação piorou muito. “O material trazido pelas águas do rio passou a ser diferente, viscoso e forma uma crosta no solo. Com a última enchente, a água invadiu as casas e terrenos, matou plantas e animais. Várias pessoas da comunidade desenvolveram problemas de saúde que nos levam a suspeitar que podem estar relacionados ao contato com o rejeito”, descreve.
As pessoas atingidas apontaram que a Vale fez coletas para análise do rejeito, mas não disponibilizou os resultados à comunidade. A defensora pública de Minas Gerais, Carolina Morishita, também expôs que a Defensoria Pública solicitou os resultados das análises e não obteve respostas.
O geólogo Vitor Pimenta, da Vale, buscou responder as perguntas, citando estudos feitos pela Universidade Federal de Lavras (UFLA) em 24 pontos de alagamentos da Bacia do Paraopeba. Ele afirmou que o estudo não incluiu Taquaras, mas coletou em outras localidades ao longo do Paraopeba e não indicou concentrações maiores que as permitidas por lei. Segundo ele, foi verificada maior concentração apenas de ferro e manganês. “Importante dizer que nos estudos de caracterização de rejeitos há metais pesados, mas que são muito estáveis, ou seja, não são solúveis na água de forma que os seres vivos consigam ingerir ou ter contato com eles. Mas o que vai dar resposta final é o estudo de riscos à saúde”.
Embora tenha negado a relação entre doenças surgidas em pessoas e animais e a presença de rejeito, o técnico não deu garantias. “Eu não tenho como garantir para vocês que não há risco à saúde. O que posso dizer é que o rejeito não tem toxidade grave, mas isso não quer dizer que o contato com ele a longo prazo não poderá gerar problemas de saúde, como por exemplo, daqui a 10, 15 ou 40 anos. O estudo de avaliação de risco, que está sendo realizado pelo grupo EPA, vai responder se esse material poderá fazer mal ou não”, disse Vitor Pimenta.
Sobre o deslocamento do rejeito, foi informado pela Vale S.A que o material mais fino chegou até a usina hidrelétrica de Retiro Baixo, no município de Pompeu e que o rejeito depositado no fundo da calha do rio Paraopeba, chegou até a região de Pará de Minas. E, diante de vários questionamentos sobre a retirada e o destino do rejeito de Taquaras, representantes da Vale S.A disseram que visitaram a comunidade nos últimos dias e estão elaborando um plano de manejo para retirada e acondicionamento do material, o que é exigido por órgãos ambientais.
:: Entenda mais sobre essa questão e as ações do Nacab no Boletim Mobilização sobre “As cheias no Paraopeba e os danos às comunidades” ::
Riscos à Saúde
No contexto da saúde, os moradores citaram o surgimento de doenças cutâneas (de pele), respiratórias e de fundo emocional. O representante da área de saúde da Vale S.A, Lucas Leite, afirmou que não há como relacionar os problemas de saúde citados pela comunidade com a presença do rejeito. Ele afirmou que os bombeiros que atuam nas buscas dos corpos desaparecidos em Brumadinho têm contato direto com o rejeito e até hoje nenhum dos profissionais manifestou doença associada. Um dos moradores contestou:
“Então as roupas emborrachadas e os equipamentos de proteção que a Vale fornece aos profissionais dos Bombeiros não deveriam ter sido fornecidas a nós, moradores, que estamos convivendo com essa lama diariamente?”, questionou José Elimar.
A defensora pública, Carolina Morishita, reforçou que a corporação recebe cuidados específicos. “É de conhecimento da Defensoria Pública, pelo contato que temos com os Bombeiros, que existe um acompanhamento específico, como o uso de equipamentos de proteção e até de medicamentos por profissionais que trabalham em Brumadinho”, destacou Morishita.
O representante da Vale S.A recomendou: “É importante que as pessoas procurem a unidade de saúde mais próxima, porque estamos em contato com a Secretaria Municipal de Saúde e não fomos comunicados dessas notificações”, afirmou Leite.
Patrícia Passarela, da comissão de atingidos de Taquaras, rebateu a fala: “Quero dizer ao Lucas Leite, que não veio à nossa comunidade e não conhece a nossa realidade, que a unidade de saúde mais próxima está a mais de 15 quilômetros. Não temos nenhum amparo de serviços públicos. A Vale deveria conhecer nossos modos de vida e fazer que a saúde chegue até aqui, já que ela que causou os problemas”, ressaltou Patrícia.
Fornecimento de água
O último ponto da reunião abordou falhas no fornecimento de água por parte da Vale S.A e também a incerteza da qualidade da água consumida na comunidade. Patrícia Passarela descreveu que algumas pessoas recebem água via caminhão pipa fornecido pela empresa, enquanto outras pessoas atingidas não.
Ela informou também que há 128 poços encobertos pela lama de rejeito e a Vale S.A tem dado tratamento apenas para um poço, com alegação de que seria de uso coletivo, mas trata-se de uma propriedade privada.
Outro ponto criticado foi o limite de 100 metros de distância do rio para recebimento de água. O representante do setor de água e agropecuária da Vale S.A, Josué Ferreira, informou que as pessoas atingidas pela enchente são atendidas e avaliadas individualmente, a partir de ocorrências recebidas pelo canal de atendimento telefônico 0800. Sobre abastecimento, ele citou como referência a nota técnica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) para justificar o critério da empresa que diz que somente as pessoas que residem até 100 metros de distância da margem do rio têm direito a fornecimento de água.
Carolina Morishita alertou que o IGAM declara que seus estudos e documentos sobre a Bacia do Paraopeba não foram feitos para subsidiar limites a direitos das pessoas atingidas e que, portanto, a informação enquanto critério não é do órgão estadual. “A gente (Defensoria Pública) tem cobrado a adequação de critérios para as realidades das pessoas atingidas. Temos visto que há um tratamento homogêneo por parte da empresa, que não considera as diversas especificidades e realidades existentes. É preciso adequar critérios e fluxos, para que haja, por exemplo, distribuição de água conforme a necessidade das pessoas atingidas”, disse a Defensora.
Encaminhamentos
O coordenador geral da Assessoria Técnica Independente – Nacab, Flávio Bastos, chamou de postergação a postura da Vale S.A, que após dois anos e meio do rompimento da barragem ainda deixa inúmeras pendências nas medidas emergenciais de reparação que incidem na sobrevivência das pessoas atingidas.
Buscando diminuir o tempo de espera para resolução das questões emergenciais, Bastos sugeriu organizar junto à comunidade a listagem das pendências e propôs a realização de reuniões mensais com a presença da Vale S.A. e, se possível, das Instituições de Justiça, para acompanhar as demandas. No entanto, a representante da mineradora, Cristina Freire, não se mostrou favorável à proposta, mas se comprometeu a levar a solicitação para os demais membros da Vale S.A. e dar resposta posteriormente.
Outros encaminhamentos da reunião foram:
- A organização e o reenvio à Vale da lista de pessoas e relatos de problemas de saúde surgidos na comunidade com suspeita de serem consequentes do rompimento da barragem.
- Foi estabelecido que esse envio contará como registro oficial para a empresa, que antes se recusou a considerar as denúncias recebidas por e-mail da comunidade, da assessoria técnica e das Instituições de Justiça.
- A Defensoria Pública se comprometeu a fazer uma reunião com a comunidade para explicar sobre papeis de cada instituição e como se dão os fluxos de demandas referentes ao processo de reparação.
Texto: Marcio Martins e Brígida Alvim / Assessoria de Comunicação ATI R3
