Representantes das comissões de atingidos em Esmeraldas se reuniram com o poder público e pediram soluções para problemas, como a falta de água e a retirada da lama das vias em comunidades locais
Buscando solucionar problemas que envolvem o poder público local, um grupo de representantes das pessoas atingidas do município de Esmeraldas se reuniu no dia 3 de fevereiro com o prefeito da cidade, Marcelo Nonato, e representantes das secretarias de Obras e Trânsito, da Ação Social e do Meio ambiente. Profissionais da Assessoria Técnica Independente (ATI) Paraopeba Nacab acompanharam o encontro.
Na ocasião, as pessoas atingidas apresentaram demandas ao executivo municipal, como falta de água, liberação de vias, visita da defesa civil, dentre outras, e pediram explicações sobre o recente recebimento pela Prefeitura, via governo de Minas, de verbas provenientes do acordo feito com a Vale, para reparação do rompimento da barragem em Brumadinho. Elas também apresentaram demandas emergenciais ligadas aos danos das enchentes como, por exemplo, a necessidade de retirar a lama que permanece nas vias das comunidades ribeirinhas.
“Estamos informando às Instituições de Justiça que o que aconteceu durante as enchentes de janeiro foi um novo crime. Nós temos residências tomadas pela lama, não é nem só dos quintais, agora é dentro de casa. Seria muito importante que o município consiga também analisar este material para provar a contaminação em possíveis ações contra a Vale”, disse a representante dos atingidos da comunidade de Taquaras, Patrícia Passarela.
O prefeito acolheu as demandas e contou que participou de reunião com o Governo de Minas Gerais para tratar das demandas dos municípios atingidos pelas enchentes que assolaram o estado no mês de janeiro. Marcelo Nonato informou que a Prefeitura de Esmeraldas ainda não recebeu nenhum comunicado da mineradora Vale em relação ao acúmulo de rejeitos nas vias das comunidades.
Sobre os valores recebidos pela Prefeitura, o prefeito confirmou que a origem do recurso que totaliza R$ 3,450 milhões, depositado na conta do Município de Esmeraldas, é oriundo da Lei Estadual nº 23830/2021 (Acordo da Vale). Ele informou que tal valor ainda não foi utilizado e que haverá participação das comissões atingidas na discussão sobre o uso do recurso.
“Os mais de 3 milhões estão guardados na nossa conta. É claro que nós temos que ouvir as pessoas atingidas pelo crime da Vale. Nós temos que ter transparência e ouvir essas pessoas. Vamos marcar uma reunião com o pessoal do Ministério Público e do governo do Estado, que virão aqui pra conversar com a gente”, explicou o prefeito de Esmeraldas.
A equipe do Nacab tem apoiado os encontros de representantes das comissões de atingidos com a prefeitura, pela importância de ampliar o diálogo com o poder público municipal. “A reunião foi bem promissora. A abertura do diálogo pode contribuir bastante para a luta pela reparação no município de Esmeraldas, com o comprometimento da Prefeitura com a causa das pessoas atingidas”, avalia a analista de campo jurídico de Esmeraldas, Renata Aires.
Cobrança de um fórum permanente
Algumas das cobranças levadas à reunião com o prefeito de Esmeraldas foram de propostas que surgiram no primeiro encontro com o executivo, em abril de 2021. Uma delas é a criação de um fórum permanente das pessoas atingidas, para debater os principais temas envolvendo as comunidades que margeiam o rio Paraopeba no município.
“É necessário um espaço de diálogo permanente. Não só entre ATI e as comissões de atingidos, mas também com representantes do poder público. Com esse espaço poderemos caminhar juntos. Apresentar as demandas, as queixas e, principalmente, conseguir encaminhar proposições e ideias de melhorias”, reforçou Camila Bento, analista do Nacab em Esmeraldas.
O prefeito respondeu que só será possível pensar o espaço de diálogo após a reunião que ele tiver com representantes do Estado, Ministério Público, pessoas atingidas e do Nacab.
Levantamento de danos da enchente
Uma outra reunião com o poder público aconteceu no dia seguinte, 4 de fevereiro, para a entrega de um ofício contendo o descritivo da situação das famílias atingidas pelas enchentes. O documento, elaborado pela ATI Paraopeba Nacab em conjunto com as seis comissões de atingidos do município, apresenta as condições de acesso de vias, situação dos imóveis e terrenos, assim como as principais demandas das comunidades e moradores. Este foi o primeiro levantamento feito pelo Nacab, ainda em caráter preliminar e com foco em demandas emergenciais.
Para aprofundar e detalhar os danos sofridos pelas pessoas atingidas, desde a segunda quinzena de janeiro, o Nacab realiza um estudo de monitoramento e avaliação dos danos das cheias do Paraopeba, feito por equipe multidisciplinar nos municípios da Região 3. Saiba mais em notícias do site.
Reportagem e fotos: Marcio Martins
Edição: Brígida Alvim
