Moradores das comunidades Água Quente, Passa Sete e São José do Jassém, localizadas em Zona de Autossalvamento (ZAS), reuniram-se, no dia 24 de outubro, com apoio da ATI 39 Nacab, para discutirem a proposta apresentada pela Anglo American de construção do Plano de Reassentamento Coletivo.
Pessoas atingidas presentes e que acompanharam online fizeram sugestões e tiraram diversas dúvidas com a equipe da ATI. Também participaram alguns moradores das comunidades Sapo e Beco.
Encaminhamentos – Ao final das discussões, ficou definida a realização de reuniões em cada uma das comunidades, para avançar no entendimento dos pontos apresentados pela Anglo American. E as pessoas atingidas finalizaram um ofício com abaixo-assinado, para ser entregue ao Ministério Público, com as seguintes solicitações:
Garantia do direito à Assessoria Técnica Independente (ATI), antes do início das reuniões das comunidades com a Anglo American; que as negociações tenham como ponto de partida a proposta de Plano de Reassentamento elaborada pelas comunidades; que caso a Anglo não concorde com as propostas elaboradas pelas comunidades, que apresente justificativas técnicas; que o Ministério Público analise a possibilidade de solicitar junto ao órgão competente a intimação e a manifestação da Anglo American nos processos; que o Ministério Público se atente às intimidações que as comunidades vêm sofrendo, diante do pleito da mineradora pela selagem e impedimento de ocupação do solo; estabelecimento de prazo máximo para o reassentamento integral das comunidades, caso a selagem pleiteada pela mineradora seja deferida; incluir o ofício nos autos do processo (nº 5000129-42.2020.8.13.0175 e nº 5000341-58.2023.8.13.0175).
