A Assessoria Jurídica do NACAB, prestada pelo escritório Leonardo Rezende Advogados Associados, comparece ao evento, conscientes de que o aprendizado constante é necessário para oferecer o melhor acompanhamento possível às comunidades assistidas pela organização. O seminário conta com a participação de autoridades de várias esferas jurídicas, tais como o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o procurador da república Dr. José Adércio Leite Sampaio.
Os temas de palestras do primeiro dia, divididas entre os eixos “O Futuro da Jurisdição no Brasil” e “Jurisdição Ambiental: a Complexidade dos Litígios Ambientais” variam entre “O futuro da Jurisdição no Brasil”, “Panorama dos problemas causados em Minas Gerais pela mineração”, “O papel do Judiciário frente aos desastres” e “A complexa jurisdição nos casos de Mariana e Brumadinho”, todos assuntos altamente pertinentes ao trabalho da Assessoria Jurídica junto ao Núcleo de Assistência às Comunidades Atingidas por Barragens.
Com a questão das barragens cada vez mais relevante, eventos como esse são indispensáveis para a reflexão sobre a atuação das autoridades perante crimes ambientais e a responsabilidade ambiental, social, econômica e jurídica das instituições.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row unlock_row=”” row_height_percent=”0″ override_padding=”yes” h_padding=”2″ top_padding=”2″ bottom_padding=”2″ overlay_alpha=”50″ gutter_size=”3″ column_width_percent=”40″ shift_y=”0″ z_index=”0″ shape_dividers=””][vc_column width=”1/1″][vc_single_image media=”1282″ media_width_percent=”100″][/vc_column][/vc_row]
[vc_row row_height_percent=”0″ overlay_alpha=”50″ gutter_size=”3″ column_width_percent=”75″ shift_y=”0″ z_index=”0″ shape_dividers=””][vc_column][vc_column_text]Acontece nos dias 22 e 23 de agosto o seminário “Jurisdição Ambiental após Mariana e Brumadinho”, promovido pela a Escola Superior Dom Helder, em Belo Horizonte, buscando discutir a temática do Direito Ambiental na atual conjuntura do país.