NACAB - Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens

ATI 39

A Assessoria Técnica Independente 39/Nacab assessora 11 comunidades atingidas pela expansão e mineração da mina do Sapo, pela Anglo American, na busca pela efetivação dos seus direitos. 

O diferencial da ATI 39/Nacab é: ela existe a partir de uma condicionante inscrita na licença ambiental para Anglo American expandir e operar a mina do Sapo. Isto é, para que a mineradora esteja de acordo com a lei e instituições de fiscalização, é necessário cumprir uma série de condições, dentre elas está a Condicionante 39 (que nomeia essa ATI), que determina a contratação de uma assessoria independente para os atingidos, escolhida democraticamente por eles. 

As 11 comunidades estão distribuídas em três municípios: Alvorada de Minas, Dom Joaquim e Conceição do Mato Dentro. 

Desde 2019 o Nacab atua com as comunidades do Beco, Cabeceira do Turco, Sapo e Turco e neste ano foi escolhido para assessorar outras sete: Água Quente, Passa Sete, São José da Ilha, São José do Arruda, Taporoco, São José do Jassém e Itapanhoacanga. 

O foco da assessoria é proporcionar um equilíbrio de forças entre as comunidades e a mineradora nos processos de negociações, a fim de que os saberes e as memórias dos atingidos sejam levados em conta e que seus direitos sejam amparados e reivindicados. Trabalhamos para informá-los e capacitá-los, com o objetivo de que os atingidos participem efetivamente de todos os processos. 

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