Encontro promovido pela comissão de Taquaras recebeu a defensora pública Carolina Morishita, a Fundação Getúlio Vargas e pessoas atingidas de outras comunidades e municípios
Uma reunião realizada na última quarta-feira (10/05), na comunidade de Taquaras, no município de Esmeraldas, colocou em pauta a execução do Programa de Transferência de Renda (PTR) e os danos estruturais nas residências, causados pelas enchentes provocadas pelas cheias do rio Paraopeba e pela circulação de veículos pesados a serviço da Vale.
Apesar de estarem a poucos metros do rio, dificuldades de comprovação de residência à época do rompimento fazem com que os moradores de Taquaras e outras comunidades ainda hoje não consigam acessar o PTR. O programa é o auxílio financeiro fornecido às pessoas atingidas para suprir suas necessidades básicas e fomentar a economia enquanto aguardam as indenizações individuais pelos danos causados pelo rompimento da barragem da Vale.
Para piorar a situação, anualmente, durante o período chuvoso, essas comunidades vêm sendo afetadas pelas enchentes do rio que, segundo moradores, desde o rompimento da barragem se tornaram mais frequentes e trazem o rejeito alojado no fundo do rio para dentro das casas, causando enormes prejuízos e problemas de saúde.
Para tentar resolver situações como essas, a comissão de atingidos de Taquaras articulou uma reunião com a defensora pública estadual Carolina Morishita, representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e atingidos de outras localidades que vivenciam ou vivenciaram problemas semelhantes. O Nacab apoiou com a mobilização das pessoas atingidas e contribuiu na programação do evento, que se tornou um espaço para os atingidos exporem sua situação e tirarem dúvidas.
“A gente viu a necessidade de compartilhar esse momento com outras comunidades que têm as mesmas dificuldades e especificidades que nós Taquaras temos. Uma delas é o problema com PTR, por isso que a Getúlio Vargas foi chamada. Nós temos também o problema das cheias. As pessoas precisam de uma resposta, de alguma solução. Ver o que é que se faz com essas propriedades que têm rachaduras, que têm os danos estruturais. Há tempos a gente vem pedindo socorro”, afirma a moradora de Taquaras Patrícia Passarela, que articulou a reunião.
“Hoje foi discutido prioritariamente a questão do PTR, que é o Programa de Transferência de Renda. Foi discutido principalmente a dificuldade de comprovação documental que as pessoas atingidas têm enfrentado para fazer valer seu direito, que é o recebimento mensal do PTR. Foram colocadas questões de documentos que não eram aceitos e a senhora Carolina Morishita fez o encaminhamento para que pudesse ser considerado o recibo de água. Mas ficou faltando a solução para outros tipos de documentos que hoje são negados”, declarou o morador de Taquaras, Thiago Silveira
Foi falado também dos danos provocados nas casas das pessoas atingidas pelos veículos pesados que circulam na região à serviço da Vale. Segundo Patrícia, existem 128 imóveis, somente em Taquaras, sem condições das pessoas continuarem a residir ali e necessitando de vistorias técnicas. Ela aponta que é preciso que o poder público ajude a solucionar o problema dessas pessoas.
Resultado da reunião
Alguns encaminhamentos importantes foram acordados na reunião.
1) A comunidade de Taquaras enviará uma cópia do recibo de fornecimento de água particular, utilizado para comprovação do pagamento na região, para a FGV elaborar uma nota técnica direcionada às Instituições de Justiça sobre a validade ou não de tal documento como comprovante de residência para fins de acesso ao PTR;
2) A Defensoria Pública Estadual oficiará a Defesa Civil de Esmeraldas, solicitando que esta compartilhe laudos de vistoria das casas atingidas pelas enchentes;
3) A Defensoria Pública Estadual oficiará órgãos ambientais solicitando compartilhamento de informações sobre atividades de caminhões na comunidade de Taquaras;
4) A Defensoria Pública e a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais visitarão a comunidade dos Rosa, em Florestal.
Texto: Leonardo Dupin
Fotos: Grax Medina
Edição: Raul Gondim
