NACAB - Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens

Atingidos tiram dúvidas sobre Programa de Transferência de Renda e danos estruturais nas casas

Encontro promovido pela comissão de Taquaras recebeu a defensora pública Carolina Morishita, a Fundação Getúlio Vargas e pessoas atingidas de outras comunidades e municípios

Uma reunião realizada na última quarta-feira (10/05), na comunidade de Taquaras, no município de Esmeraldas, colocou em pauta a execução do Programa de Transferência de Renda (PTR) e os danos estruturais nas residências, causados pelas enchentes provocadas pelas cheias do rio Paraopeba e pela circulação de veículos pesados a serviço da Vale.  

Apesar de estarem a poucos metros do rio, dificuldades de comprovação de residência à época do rompimento fazem com que os moradores de Taquaras e outras comunidades ainda hoje não consigam acessar o PTR. O programa é o auxílio financeiro fornecido às pessoas atingidas para suprir suas necessidades básicas e fomentar a economia enquanto aguardam as indenizações individuais pelos danos causados pelo rompimento da barragem da Vale. 

Para piorar a situação, anualmente, durante o período chuvoso, essas comunidades vêm sendo afetadas pelas enchentes do rio que, segundo moradores, desde o rompimento da barragem se tornaram mais frequentes e trazem o rejeito alojado no fundo do rio para dentro das casas, causando enormes prejuízos e problemas de saúde. 

Para tentar resolver situações como essas, a comissão de atingidos de Taquaras articulou uma reunião com a defensora pública estadual Carolina Morishita, representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e atingidos de outras localidades que vivenciam ou vivenciaram problemas semelhantes. O Nacab apoiou com a mobilização das pessoas atingidas e contribuiu na programação do evento, que se tornou um espaço para os atingidos exporem sua situação e tirarem dúvidas.  

Patrícia Passarela é moradora da comunidade de Taquaras, em Esmeraldas (MG)

A gente viu a necessidade de compartilhar esse momento com outras comunidades que têm as mesmas dificuldades e especificidades que nós Taquaras temos. Uma delas é o problema com PTR, por isso que a Getúlio Vargas foi chamada. Nós temos também o problema das cheias. As pessoas precisam de uma resposta, de alguma solução. Ver o que é que se faz com essas propriedades que têm rachaduras, que têm os danos estruturais. Há tempos a gente vem pedindo socorro”, afirma a moradora de Taquaras Patrícia Passarela, que articulou a reunião. 

Thiago Silveira é morador da comunidade de Taquaras, em Esmeraldas (MG)

Hoje foi discutido prioritariamente a questão do PTR, que é o Programa de Transferência de Renda. Foi discutido principalmente a dificuldade de comprovação documental que as pessoas atingidas têm enfrentado para fazer valer seu direito, que é o recebimento mensal do PTR. Foram colocadas questões de documentos que não eram aceitos e a senhora Carolina Morishita fez o encaminhamento para que pudesse ser considerado o recibo de água. Mas ficou faltando a solução para outros tipos de documentos que hoje são negados, declarou o morador de Taquaras, Thiago Silveira 

Foi falado também dos danos provocados nas casas das pessoas atingidas pelos veículos pesados que circulam na região à serviço da Vale. Segundo Patrícia, existem 128 imóveis, somente em Taquaras, sem condições das pessoas continuarem a residir ali e necessitando de vistorias técnicas. Ela aponta que é preciso que o poder público ajude a solucionar o problema dessas pessoas. 

Resultado da reunião

Alguns encaminhamentos importantes foram acordados na reunião. 

1)  A comunidade de Taquaras enviará uma cópia do recibo de fornecimento de água particular, utilizado para comprovação do pagamento na região, para a FGV elaborar uma nota técnica direcionada às Instituições de Justiça sobre a validade ou não de tal documento como comprovante de residência para fins de acesso ao PTR; 

2)  A Defensoria Pública Estadual oficiará a Defesa Civil de Esmeraldas, solicitando que esta compartilhe laudos de vistoria das casas atingidas pelas enchentes; 

3) A Defensoria Pública Estadual oficiará órgãos ambientais solicitando compartilhamento de informações sobre atividades de caminhões na comunidade de Taquaras; 

4) A Defensoria Pública e a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais visitarão a comunidade dos Rosa, em Florestal. 

2023-05-10 Visita da Defensoria Pública na Comunidade de Taquaras

Texto: Leonardo Dupin 
Fotos: Grax Medina 
Edição: Raul Gondim 

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