Atos convocatórios - NACAB - Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens

ATI PARAOPEBA NACAB

ATO CONVOCATÓRIO: 007/2021
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 4646/2021
Objetivo: Contratação de consultoria especializada para realização de levantamento epidemiológico com vistas a identificar, investigar, descrever e analisar a ocorrência de perdas, danos e agravos em saúde na população atingida da Região 3 da bacia do Paraopeba, decorrentes do rompimento da barragem B-I e soterramento das barragens B-IV e B-IV-A da mina Córrego do Feijão da empresa Vale S.A.

Publicado em: 23/11/2021

ABERTURA: 01/12/2021, às 14h

Downloads:
Ato Convocatório

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declaração de Concordância

Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos

Anexo IV – Proposta de Preços

Anexo V – Proposta Técnica

Anexo VI – Declaração de não empregabilidade de menores

Anexo VII – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance

Anexo VIII – Termo de Confidencialidade NACAB

Anexo IX – Minuta de Contrato

Ata de sessão de julgamento (01/12/2021)
ATO CONVOCATÓRIO: 006/2021
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 4454/2021
Objetivo: Contratação de consultoria técnica especializada para estudo de percurso terapêutico/usuário guia na busca por cuidado na rede de saúde que cobre a Região 3 da Bacia do Rio Paraopeba atingida pelo rompimento da barragem da mina córrego do feijão, da empresa VALE S.A.

Publicado em: 11/11/2021

ABERTURA: 22/11/2021, às 14h

INSCRIÇÕES: Até 23h59min do dia 08/08/2021

Downloads:
Ato Convocatório

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declaração de Concordância

Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos

Anexo IV – Proposta de Preços

Anexo V – Proposta Técnica

Anexo VI – Declaração de não empregabilidade de menores

Anexo VII – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance

Anexo VIII – Termo de Confidencialidade NACAB

Anexo IX – Minuta de Contrato

Ata de sessão de julgamento (22/11/2021)

Ata de sessão de julgamento (25/11/2021)
ATO CONVOCATÓRIO: 005/2021
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 4214/2021
Objetivo: Contratação de entidade especializada em assessoria e diagnóstico de assentamentos rurais para realizar estudo do dimensionamento do impacto e levantamento de danos causados pelo rompimento da Barragem B-I e soterramento das Barragens B-IV e B-IV A da Mina Córrego do Feijão (Brumadinho/MG) na Região 3 da Bacia do Rio Paraopeba

Publicado em: 05/11/2021

ABERTURA: 17/11/2021, às 14h

Downloads:
Ato Convocatório

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declaração de Concordância

Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos

Anexo IV – Proposta de Preços

Anexo V – Proposta Técnica

Anexo VI – Declaração de não empregabilidade de menores

Anexo VII – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance

Anexo VIII – Termo de Confidencialidade NACAB

Anexo IX – Minuta de Contrato

AVISO DE PRORROGAÇÃO – ATO CONVOCATÓRIO N° 005/2021 (Publicado 11/11/2021 – 19h30)

Ata de sessão de julgamento (19/11/2021)

Ata de sessão de julgamento (24/11/2021)
ATO CONVOCATÓRIO: 004/2021
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 3982/2021
Objetivo: Contratação de serviços especializados em pesquisa e diagnóstico de mercado imobiliário para realizar estudo do dimensionamento do impacto causado pelo rompimento da barragem no valor dos imóveis urbanos e rurais na Região 3

Publicado em: 01/11/2021

ABERTURA: 16/11/2021, às 14h

Downloads:
Ato Convocatório

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declaração de Concordância

Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos

Anexo IV – Proposta de Preços

Anexo V – Proposta Técnica

Anexo VI – Declaração de não empregabilidade de menores

Anexo VII – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance

Anexo VIII – Termo de Confidencialidade NACAB

Anexo IX – Minuta de Contrato

AVISO DE PRORROGAÇÃO – ATO CONVOCATÓRIO N° 004/2021 (Publicado 12/11/2021 – 17h30)

AVISO DE NOVA PRORROGAÇÃO – ATO CONVOCATÓRIO N° 004/2021 (Publicado 16/11/2021 – 13h30)

Ata de sessão de julgamento (22/11/2021)
ATO CONVOCATÓRIO: 003/2021 – Republicação
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 3868/2021
Objetivo: Contratação de serviços especializados em coletas e análises de água superficial e sedimentos em amostras provenientes de pontos ao longo do rio Paraopeba, seus principais afluentes, bem como lagos ou lagoas

Publicado em: 28/10/2021

ABERTURA: 09/11/2021, às 14h

Downloads:
Ato Convocatório – Republicado

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Carta de Credenciamento

Anexo III – Nomenclatura do Shapefile a Estrutura da Tabela de Atributos

Anexo IV – Modelo de Etiqueta para Identificação das Amostras de Água

Anexo V – Termo de Confidencialidade

Anexo VI – Declaração de Disponibilidade

Anexo VII – Declaração de Concordância

Anexo VIII – Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos

Anexo IX – Proposta de Preços

Anexo X – Proposta Técnica Simplificada

Anexo XI – Experiência da Empresa/Entidade com relação aos serviços

Anexo XII – Declaração de Não Empregabilidade de Menores

Anexo XIII – Minuta do Contrato

Ata de sessão de julgamento (09/11/2021)

Ata de sessão de julgamento (19/11/2021)

RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO (Publicado em 24/11/2021 – 17h)

RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO (Publicado em 30/11/2021 – 16:30)

Ata de sessão de julgamento (01/12/2021)
ATO CONVOCATÓRIO: 003/2021
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 3868/2021
Objetivo: Contratação de serviços especializados em coletas e análises de água superficial e sedimentos em amostras provenientes de pontos ao longo do rio Paraopeba, seus principais afluentes, bem como lagos ou lagoas

Publicado em: 26/10/2021

ABERTURA: 04/11/2021, às 16h30

Downloads:
Ato Convocatório

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Carta de Credenciamento

Anexo III – Nomenclatura do Shapefile a Estrutura da Tabela de Atributos

Anexo IV – Modelo de Etiqueta para Identificação das Amostras de Água

Anexo V – Termo de Confidencialidade

Anexo VI – Declaração de Disponibilidade

Anexo VII – Declaração de Concordância

Anexo VIII – Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos

Anexo IX – Proposta de Preços

Anexo X – Proposta Técnica Simplificada

Anexo XI- Experiência da Empresa/Entidade com relação aos serviços

Anexo XII – Declaração de Não Empregabilidade de Menores

Anexo XIII – Minuta do Contrato

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE ATO CONVOCATÓRIO
ATO CONVOCATÓRIO: 002/2021 – Republicação
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 1538/2021
Objetivo: Contratação de consultoria especializada para levantamento e sistematização de danos vivenciados pelas mulheres na região 3 da Bacia do Paraopeba

Publicado em: 03/09/2021

ABERTURA: 14/09/2021, às 10h30

Downloads:
Ato Convocatório – Republicado

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declaração de Concordância

Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos

Anexo IV – Proposta de Preços

Anexo V – Proposta Técnica

Anexo VI – Declaração de não empregabilidade de menores

Anexo VII – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance

Anexo VIII – Termo de Confidencialidade NACAB

Anexo IX – Minuta de Contrato

Ata de sessão de julgamento (14/09/2021)

Ata de sessão de julgamento (24/09/2021)
ATO CONVOCATÓRIO: 002/2021
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 1538/2021
Objetivo: Contratação de consultoria especializada para levantamento e sistematização de danos vivenciados pelas mulheres na região 3 da Bacia do Paraopeba

Publicado em: 12/07/2021

ABERTURA: 26/07/2021, às 14h

Downloads:
Ato Convocatório

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declaração de Concordância

Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos

Anexo IV – Proposta de Preços

Anexo V – Proposta Técnica

Anexo VI – Declaração de não empregabilidade de menores

Anexo VII – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance

Anexo VIII – Termo de Confidencialidade NACAB

Anexo IX – Minuta de Contrato

Ata de sessão de julgamento (26/07/2021)

Ata de sessão de julgamento (30/07/2021)

Aviso de cancelamento de concorrência e reabertura de processo de contratação (03/09/2021)
ATO CONVOCATÓRIO: 001/2021
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 797/2021
Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação em apoio ao Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens – NACAB

Publicado em: 23/04/2021

ABERTURA: 06/05/2021, às 14h

Downloads:
Ato Convocatório

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declaração de Concordância

Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos

Anexo IV – Proposta de Preços

Anexo V – Proposta Técnica

Anexo VI – Declaração de não empregabilidade de menores

Anexo VII – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance

Anexo VIII – Termo de Confidencialidade NACAB

Anexo IX – Minuta de Contrato

Ata de sessão de Julgamento (06-05-2021)
ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 009/2020
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 1047/2020
Objetivo: Contratação de empresa para a elaboração e aplicação de pesquisa diagnóstica preliminar por meio de: i) levantamento de bases de dados secundárias e de literatura nacional e internacional sobre o tema, abrangendo as dimensões demográficas, socioeconômicas, socioambientais, psicossociais e culturais; e ii) definição metodológica para a realização de pesquisa diagnóstica preliminar e geração de subsídios teóricos e empíricos para novas rodadas de pesquisas subsequentes quantiqualitativas para a caracterização dos grupos de jovens atingidos, de 15 a 29 anos, nos 10 municípios da Região 3, subsidiando a identificação dos danos materiais e imateriais causados pelo rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, visando a construção de metodologias de trabalho para a elaboração da Matriz de Danos

Publicado em: 11/12/2020

ABERTURA: 06/01/2021, às 14h

Downloads:
Ato Convocatório

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declaração de Concordância

Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos

Anexo IV – Proposta de Preços

Anexo V – Proposta Técnica

Anexo VI – Declaração de não empregabilidade de menores

Anexo VII – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance

Anexo VIII – Termo de Confidencialidade NACAB

Anexo IX – Minuta de Contrato

Ata de sessão de Julgamento (06-01-2021)
ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 008/2020
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 1046/2020
Objetivo: Contratação de empresa/profissionais especializados na realização de pesquisas socioantropológicas para a realização de pesquisa diagnóstica socioantropológica das comunidades quilombolas e outras comunidades e coletivos tradicionais da Região 3 da Bacia do Rio Paraopeba

Publicado em: 08/12/2020

ABERTURA: 04/01/2021, às 14h

Downloads:
Ato Convocatório

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declaração de Concordância

Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos

Anexo IV – Proposta de Preços

Anexo V – Proposta Técnica

Anexo VI – Declaração de não empregabilidade de menores

Anexo VII – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance

Anexo VIII – Termo de Confidencialidade NACAB

Anexo IX – Minuta de Contrato

Ata de sessão de Julgamento (04-01-2021)

Ata de sessão de Julgamento (08-01-2021)
ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 007/2020
Critério de Julgamento: Menor Preço
Processo de Compra Número: 1191/2020
Objetivo: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos e continuados na área de tecnologia da informação para suportar as atividades de desenvolvimento e operações de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)

Publicado em: 04/12/2020

ABERTURA: 14/12/2020, às 14h

Downloads:
Ato Convocatório

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declaração de Concordância

Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos

Anexo IV – Proposta de Preços

Anexo V – Declaração de não empregabilidade de menores

Anexo VI – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance

Anexo VII – Termo de Confidencialidade NACAB

Anexo VIII – Minuta do Contrato

Ata de sessão de Julgamento (14/12/2020)

Ata de sessão de Julgamento (18/12/2020)
ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 005/2020 – Republicação
Critério de Julgamento: Menor Preço
Processo de Compra Número: 774/2020
Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos que desenvolverá o sistema integrado de demandas e cadastros dos atingidos da ATI R3

Publicado em: 16/11/2020

ABERTURA: 24/11/2020, às 14h

Downloads:
Ato Convocatório – Republicado

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declaração de Concordância

Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos

Anexo IV – Proposta de Preços

Anexo V – Declaração de não empregabilidade de menores

Anexo VI – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance

Anexo VII – Termo de Confidencialidade NACAB

Anexo VIII – Minuta do Contrato

Ata de sessão de Julgamento (25/11/2020)
ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 006/2020 – Republicação
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 635/2020
Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço na área de pesquisa para a coleta e processamento de dados primários socioeconômicos, demográficos e de caracterização de danos vivenciados pela população atingida da Região 3 da bacia do Rio Paraopeba

Publicado em: 11/11/2020

ABERTURA: 25/11/2020, às 14h

Downloads:
Ato Convocatório – Republicado

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declaração de Concordância

Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos

Anexo IV – Proposta de Preços

Anexo V – Proposta Técnica

Anexo VI – Declaração de não empregabilidade de menores

Anexo VII – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance

Anexo VIII – Termo de Confidencialidade NACAB

Anexo IX – Minuta de Contrato

Ata Sessão de Julgamento – 25/11/2020
ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 006/2020
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 635/2020
Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço na área de pesquisa para a coleta e processamento de dados primários socioeconômicos, demográficos e de caracterização de danos vivenciados pela população atingida da Região 3 da bacia do Rio Paraopeba

Publicado em: 28/10/2020

ABERTURA: 06/11/2020, às 14h

Downloads:
Ato Convocatório

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declaração de Concordância

Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos

Anexo IV – Proposta de Preços

Anexo V – Proposta Técnica

Anexo VI – Declaração de não empregabilidade de menores

Anexo VII – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance

Anexo VIII – Termo de Confidencialidade NACAB

Anexo IX – Minuta de Contrato

Ata Sessão de Julgamento – 6/11/2020
ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 005/2020
Critério de Julgamento: Menor Preço
Processo de Compra Número: 774/2020
Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos que desenvolverá o sistema integrado de demandas e cadastros dos atingidos da ATI R3

Publicado em: 22/10/2020

ABERTURA: 30/10/2020, às 14h

Downloads:
Ato Convocatório

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declaração de Concordância

Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos

Anexo IV – Proposta de Preços

Anexo V – Declaração de não empregabilidade de menores

Anexo VI – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance

Anexo VII – Termo de Confidencialidade NACAB

Anexo VIII – Minuta do Contrato

Ata Sessão de Julgamento – 30/10/2020
ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 002/2020 – Republicação
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 523/2020
Objetivo: Contratação de serviços de consultoria especializada para realizar coleta de amostras da ictiofauna da bacia hidrográfica do Rio Paraopeba e Análises Toxicológicas

Publicado em: 05/10/2020

ABERTURA: 20/10/2020, às 14h

Downloads:
Ato Convocatório 002/2020 – Republicado

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declaração de Concordância

Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos

Anexo IV – Proposta de Preços

Anexo V – Proposta Técnica

Anexo VI – Declaração de não empregabilidade de menores

Anexo VII – Declaração de disponibilidade

Anexo VIII – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance

Anexo IX – Termo de Confidencialidade NACAB

Anexo X – Minuta do Contrato

Ata Sessão de Julgamento – 20/10/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA – 29/09/2020

Serviço de Desenvolvimento de Software.

Publicado dia 24/09/2020

ABERTURA: 29/09/2020, às 13h

Downloads:

Serviço de Desenvolvimento de Software
Ato de Convocação (Publicado dia 24/09/2020)
AUDIÊNCIA PÚBLICA – 18/09/2020

Serviço de Desenvolvimento de Software.

Publicado dia 16/09/2020

ABERTURA: 18/09/2020, às 13h

Downloads:

Serviço de Desenvolvimento de Software
Ato de Convocação (Publicado dia 16/09/2020)

Comunicado: Adiamento Audiência Pública (Publicado dia 17/09/2020)
ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 004/2020
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 665/2020
Objetivo: Coleta e análise de amostras de água

Publicado em: 09/09/2020

ABERTURA: 17/09/2020, às 9h

Downloads:
Ato Convocatório 004/2020

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declaração de Concordância

Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos

Anexo IV – Proposta de Preços

Anexo V – Proposta Técnica

Anexo VI – Declaração de não empregabilidade de menores

Anexo VII – Declaração de disponibilidade

Anexo VIII – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance

Anexo IX – Termo de Confidencialidade NACAB

Anexo X – Minuta do Contrato

Ata Sessão de Julgamento – 17/09/2020

Ata Sessão de Julgamento – 24/09/2020
ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 003/2020
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 522/2020
Objetivo: Contratação de serviços de consultoria especializada para realizar coleta e análise de amostras de solo

Publicado em: 04/09/2020

ABERTURA: 16/09/2020, às 9h

Downloads:
Ato Convocatório 003/2020

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declaração de Concordância

Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos

Anexo IV – Proposta de Preços

Anexo V – Proposta Técnica

Anexo VI – Declaração de não empregabilidade de menores

Anexo VII – Declaração de disponibilidade

Anexo VIII – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance

Anexo IX – Termo de Confidencialidade NACAB

Anexo X – Minuta do Contrato

Ata de Sessão de Julgamento – 16/09/2020

Ata de Sessão de Julgamento – 22/09/2020
ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 002/2020
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 523/2020
Objetivo: Contratação de serviços de consultoria especializada para realizar coleta de amostras da ictiofauna da bacia hidrográfica do Rio Paraopeba e Análises Toxicológicas

Publicado em: 03/09/2020

ABERTURA: 15/09/2020, às 09h

Downloads:
Ato Convocatório 002/2020

Anexo I – Termo de Referência

Errata ao Termo de Referência (Publicado dia 08/09/2020)

Anexo II – Declaração de Concordância

Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos

Anexo IV – Proposta de Preços

Anexo V – Proposta Técnica

Anexo VI – Declaração de não empregabilidade de menores

Anexo VII – Declaração de disponibilidade

Anexo VIII – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance

Anexo IX – Termo de Confidencialidade NACAB

Anexo X – Minuta do Contrato

AVISO DE PRORROGAÇÃO – ATO CONVOCATÓRIO N° 002/2020 (Publicado 14/09/2020 – 21h20)

Ata Sessão de Julgamento – 21/09/2020
ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 001/2020
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 475/2020
Objetivo: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestar os Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil

Publicado em: 16/07/2020

ABERTURA: 24/07/2020, às 9h

Downloads:
Ato Convocatório 001/2020

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Declaração de Concordância

Anexo III – Fatos Impeditivos

Anexo IV – Proposta de Preços

Anexo V – Proposta Técnica

Anexo VI – Não Empregabilidade de Menores

Anexo VII – Minuta de Contrato

Ata Sessão de Julgamento – 24/07/2020

Ata Sessão de Julgamento – 29/07/2020

quem somos

comunicação

PROJETOS

oportunidades

quem somos

comunicação

PROJETOS

oportunidades

oportunidades

ATO CONVOCATÓRIO: 007/2021

ATO CONVOCATÓRIO: 006/2021

ATO CONVOCATÓRIO: 005/2021

ATO CONVOCATÓRIO: 004/2021

ATO CONVOCATÓRIO: 003/2021 – Republicação

ATO CONVOCATÓRIO: 003/2021

ATO CONVOCATÓRIO: 002/2021 – Republicação

ATO CONVOCATÓRIO: 002/2021

ATO CONVOCATÓRIO: 001/2021

ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 009/2020

ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 008/2020

ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 007/2020

ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 005/2020 – Republicação

ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 006/2020 – Republicação

ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 006/2020

ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 005/2020

ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 002/2020 – Republicação

AUDIÊNCIA PÚBLICA – 29/09/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA – 18/09/2020

ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 004/2020

ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 003/2020

ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 002/2020

ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 001/2020

ATO CONVOCATÓRIO: 001/2021

oportunidades

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ATO CONVOCATÓRIO: 007/2021

ATO CONVOCATÓRIO: 006/2021

ATO CONVOCATÓRIO: 005/2021

ATO CONVOCATÓRIO: 004/2021

ATO CONVOCATÓRIO: 003/2021 – Republicação

ATO CONVOCATÓRIO: 003/2021

ATO CONVOCATÓRIO: 002/2021 – Republicação

ATO CONVOCATÓRIO: 002/2021

ATO CONVOCATÓRIO: 001/2021

ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 009/2020

ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 008/2020

ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 007/2020

ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 005/2020 – Republicação

ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 006/2020 – Republicação

ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 006/2020

ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 005/2020

ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 002/2020 – Republicação

AUDIÊNCIA PÚBLICA – 29/09/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA – 18/09/2020

ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 004/2020

ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 003/2020

ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 002/2020

ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 001/2020

ATO CONVOCATÓRIO: 001/2021