ATO CONVOCATÓRIO 01/2021
ATO CONVOCATÓRIO: 007/2021
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 4646/2021
Objetivo: Contratação de consultoria especializada para realização de levantamento epidemiológico com vistas a identificar, investigar, descrever e analisar a ocorrência de perdas, danos e agravos em saúde na população atingida da Região 3 da bacia do Paraopeba, decorrentes do rompimento da barragem B-I e soterramento das barragens B-IV e B-IV-A da mina Córrego do Feijão da empresa Vale S.A.
Publicado em: 23/11/2021
Data da abertura: 01/12/2021
Hora da abertura: 14h00min
- Ato Convocatório
- Anexo I – Termo de Referência
- Anexo II – Declaração de Concordância
- Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos
- Anexo IV – Proposta de Preços
- Anexo V – Proposta Técnica
- Anexo VI – Declaração de não empregabilidade de menores
- Anexo VII – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance
- Anexo VIII – Termo de Confidencialidade NACAB
- Anexo IX – Minuta de Contrato
- Ata de sessão de julgamento (01/12/2021)
ATO CONVOCATÓRIO: 006/2021
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 4454/2021
Objetivo: Contratação de consultoria técnica especializada para estudo de percurso terapêutico/usuário guia na busca por cuidado na rede de saúde que cobre a Região 3 da Bacia do Rio Paraopeba atingida pelo rompimento da barragem da mina córrego do feijão, da empresa VALE S.A.
Publicado em: 11/11/2021
Data da abertura: 22/11/2021
Hora da abertura: 14h00min
- Ato Convocatório
- Anexo I – Termo de Referência
- Anexo II – Declaração de Concordância
- Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos
- Anexo IV – Proposta de Preços
- Anexo V – Proposta Técnica
- Anexo VI – Declaração de não empregabilidade de menores
- Anexo VII – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance
- Anexo VIII – Termo de Confidencialidade NACAB
- Anexo IX – Minuta de Contrato
- Ata de sessão de julgamento (22/11/2021)
- Ata de sessão de julgamento (25/11/2021)
ATO CONVOCATÓRIO: 005/2021
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 4214/2021
Objetivo: Contratação de entidade especializada em assessoria e diagnóstico de assentamentos rurais para realizar estudo do dimensionamento do impacto e levantamento de danos causados pelo rompimento da Barragem B-I e soterramento das Barragens B-IV e B-IV A da Mina Córrego do Feijão (Brumadinho/MG) na Região 3 da Bacia do Rio Paraopeba.
Publicado em: 05/11/2021
Data da abertura: 17/11/2021
Hora da abertura: 14h00min
- Ato Convocatório
- Anexo I – Termo de Referência
- Anexo II – Declaração de Concordância
- Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos
- Anexo IV – Proposta de Preços
- Anexo V – Proposta Técnica
- Anexo VI – Declaração de não empregabilidade de menores
- Anexo VII – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance
- Anexo VIII – Termo de Confidencialidade NACAB
- Anexo IX – Minuta de Contrato
- AVISO DE PRORROGAÇÃO – ATO CONVOCATÓRIO N° 005/2021 (Publicado 11/11/2021 – 19h30)
- Ata de sessão de julgamento (19/11/2021)
- Ata de sessão de julgamento (24/11/2021)
ATO CONVOCATÓRIO: 004/2021
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 3982/2021
Objetivo: Contratação de serviços especializados em pesquisa e diagnóstico de mercado imobiliário para realizar estudo do dimensionamento do impacto causado pelo rompimento da barragem no valor dos imóveis urbanos e rurais na Região 3.
Publicado em: 01/11/2021
Data da abertura: 16/11/2021
Hora da abertura: 14h00min
- Ato Convocatório
- Anexo I – Termo de Referência
- Anexo II – Declaração de Concordância
- Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos
- Anexo IV – Proposta de Preços
- Anexo V – Proposta Técnica
- Anexo VI – Declaração de não empregabilidade de menores
- Anexo VII – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance
- Anexo VIII – Termo de Confidencialidade NACAB
- Anexo IX – Minuta de Contrato
- AVISO DE PRORROGAÇÃO – ATO CONVOCATÓRIO N° 004/2021 (Publicado 12/11/2021 – 17h30)
- AVISO DE NOVA PRORROGAÇÃO – ATO CONVOCATÓRIO N° 004/2021 (Publicado 16/11/2021 – 13h30)
- Ata de sessão de julgamento (22/11/2021)
ATO CONVOCATÓRIO: 003/2021 - Republicação
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 3868/2021
Objetivo: Contratação de serviços especializados em coletas e análises de água superficial e sedimentos em amostras provenientes de pontos ao longo do rio Paraopeba, seus principais afluentes, bem como lagos ou lagoas
Publicado em: 28/10/2021
Data da abertura: 09/11/2021
Hora da abertura: 14h00min
- Ato Convocatório - Republicado
- Anexo I – Termo de Referência
- Anexo II – Carta de Credenciamento
- Anexo III – Nomenclatura do Shapefile a Estrutura da Tabela de Atributos
- Anexo IV – Modelo de Etiqueta para Identificação das Amostras de Água
- Anexo V – Termo de Confidencialidade
- Anexo VI – Declaração de Disponibilidade
- Anexo VII – Declaração de Concordância
- Anexo VIII – Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos
- Anexo IX – Proposta de Preços
- Anexo X – Proposta Técnica Simplificada
- Anexo XI – Experiência da Empresa/Entidade com relação aos serviços
- Anexo XII – Declaração de Não Empregabilidade de Menores
- Anexo XIII – Minuta do Contrato
- Ata de sessão de julgamento (09/11/2021)
- Ata de sessão de julgamento (19/11/2021)
- RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO (Publicado em 24/11/2021 - 17h)
- RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO (Publicado em 30/11/2021 - 16:30)
- Ata de sessão de julgamento (01/12/2021)
ATO CONVOCATÓRIO: 003/2021
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 3868/2021
Objetivo: Contratação de serviços especializados em coletas e análises de água superficial e sedimentos em amostras provenientes de pontos ao longo do rio Paraopeba, seus principais afluentes, bem como lagos ou lagoas
Publicado em: 26/10/2021
Data da abertura: 04/11/2021
Hora da abertura: 16h30min
- Ato Convocatório
- Anexo I - Termo de Referência
- Anexo II - Carta de Credenciamento
- Anexo III - Nomenclatura do Shapefile a Estrutura da Tabela de Atributos
- Anexo IV - Modelo de Etiqueta para Identificação das Amostras de Água
- Anexo V - Termo de Confidencialidade
- Anexo VI - Declaração de Disponibilidade
- Anexo VII - Declaração de Concordância
- Anexo VIII - Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos
- Anexo IX - Proposta de Preços
- Anexo X - Proposta Técnica Simplificada
- Anexo XI- Experiência da Empresa/Entidade com relação aos serviços
- Anexo XII - Declaração de Não Empregabilidade de Menores
- Anexo XIII - Minuta do Contrato
- AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE ATO CONVOCATÓRIO
ATO CONVOCATÓRIO: 002/2021 – Republicação
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 1538/2021
Objetivo: Contratação de consultoria especializada para levantamento e sistematização de danos vivenciados pelas mulheres na região 3 da Bacia do Paraopeba
Publicado em: 03/09/2021
Data da abertura: 14/09/2021
Hora da abertura: 10h30min
- Ato Convocatório – Republicado
- Anexo I – Termo de Referência
- Anexo II – Declaração de Concordância
- Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos
- Anexo IV – Proposta de Preços
- Anexo V – Proposta Técnica
- Anexo VI – Declaração de não empregabilidade de menores
- Anexo VII – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance
- Anexo VIII – Termo de Confidencialidade NACAB
- Anexo IX – Minuta de Contrato
- Ata de sessão de julgamento (14/09/2021)
- Ata de sessão de julgamento (24/09/2021).
ATO CONVOCATÓRIO: 002/2021
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 1538/2021
Objetivo: Contratação de consultoria especializada para levantamento e sistematização de danos vivenciados pelas mulheres na região 3 da Bacia do Paraopeba
Publicado em: 12/07/2021
Data da abertura: 26/07/2021
Hora da abertura: 14h00min
- Ato Convocatório
- Anexo I – Termo de Referência
- Anexo II – Declaração de Concordância
- Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos
- Anexo IV – Proposta de Preços
- Anexo V – Proposta Técnica
- Anexo VI – Declaração de não empregabilidade de menores
- Anexo VII – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance
- Anexo VIII – Termo de Confidencialidade NACAB
- Anexo IX – Minuta de Contrato
- Ata de sessão de julgamento (26/07/2021)
- Ata de sessão de julgamento (30/07/2021)
- Aviso de cancelamento de concorrência e reabertura de processo de contratação (03/09/2021).
ATO CONVOCATÓRIO: 001/2021
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 797/2021
Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação em apoio ao Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens – NACAB.
Publicado em: 23/04/2021
Data da abertura: 06/05/2021
Hora da abertura: 14h00min
- Ato Convocatório
- Anexo I – Termo de Referência
- Anexo II – Declaração de Concordância
- Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos
- Anexo IV – Proposta de Preços
- Anexo V – Proposta Técnica
- Anexo VI – Declaração de não empregabilidade de menores
- Anexo VII – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance
- Anexo VIII – Termo de Confidencialidade NACAB
- Anexo IX – Minuta de Contrato
- Ata de sessão de Julgamento (06-05-2021)
ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 009/2020
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 1047/2020
Objetivo: Contratação de empresa para a elaboração e aplicação de pesquisa diagnóstica preliminar por meio de: i) levantamento de bases de dados secundárias e de literatura nacional e internacional sobre o tema, abrangendo as dimensões demográficas, socioeconômicas, socioambientais, psicossociais e culturais; e ii) definição metodológica para a realização de pesquisa diagnóstica preliminar e geração de subsídios teóricos e empíricos para novas rodadas de pesquisas subsequentes quantiqualitativas para a caracterização dos grupos de jovens atingidos, de 15 a 29 anos, nos 10 municípios da Região 3, subsidiando a identificação dos danos materiais e imateriais causados pelo rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, visando a construção de metodologias de trabalho para a elaboração da Matriz de Danos.
Publicado em: 11/12/2020
Data da abertura: 06/01/2021
Hora da abertura: 14h00min
- Ato Convocatório
- Anexo I – Termo de Referência
- Anexo II – Declaração de Concordância
- Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos
- Anexo IV – Proposta de Preços
- Anexo V – Proposta Técnica
- Anexo VI – Declaração de não empregabilidade de menores
- Anexo VII – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance
- Anexo VIII – Termo de Confidencialidade NACAB
- Anexo IX – Minuta de Contrato
- Ata de sessão de Julgamento (06-01-2021)
ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 008/2020
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 1046/2020
Objetivo: Contratação de empresa/profissionais especializados na realização de pesquisas socioantropológicas para a realização de pesquisa diagnóstica socioantropológica das comunidades quilombolas e outras comunidades e coletivos tradicionais da Região 3 da Bacia do Rio Paraopeba.
Publicado em: 08/12/2020
Data da abertura: 04/01/2021
Hora da abertura: 14h00min
- Ato Convocatório
- Anexo I – Termo de Referência
- Anexo II – Declaração de Concordância
- Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos
- Anexo IV – Proposta de Preços
- Anexo V – Proposta Técnica
- Anexo VI – Declaração de não empregabilidade de menores
- Anexo VII – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance
- Anexo VIII – Termo de Confidencialidade NACAB
- Anexo IX – Minuta de Contrato
- Ata de sessão de Julgamento (04-01-2021)
- Ata de sessão de Julgamento (08-01-2021).
ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 007/2020
Critério de Julgamento: Menor Preço
Processo de Compra Número: 1191/2020
Objetivo: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos e continuados na área de tecnologia da informação para suportar as atividades de desenvolvimento e operações de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
Publicado em: 04/12/2020
Data da abertura: 14/12/2020
Hora da abertura: 14h00min
- Ato Convocatório
- Anexo I – Termo de Referência
- Anexo II – Declaração de Concordância
- Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos
- Anexo IV – Proposta de Preços
- Anexo V – Declaração de não empregabilidade de menores
- Anexo VI – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance
- Anexo VII – Termo de Confidencialidade NACAB
- Anexo VIII – Minuta do Contrato
- Ata de sessão de Julgamento (14/12/2020)
- Ata de sessão de Julgamento (18/12/2020).
ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 005/2020 – Republicação
Critério de Julgamento: Menor Preço
Processo de Compra Número: 774/2020
Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos que desenvolverá o sistema integrado de demandas e cadastros dos atingidos da ATI R3
Publicado em: 16/11/2020
Data da abertura: 24/11/2020
Hora da abertura: 14h00min
- Ato Convocatório – Republicado
- Anexo I – Termo de Referência
- Anexo II – Declaração de Concordância
- Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos
- Anexo IV – Proposta de Preços
- Anexo V – Declaração de não empregabilidade de menores
- Anexo VI – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance
- Anexo VII – Termo de Confidencialidade NACAB
- Anexo VIII – Minuta do Contrato
- Ata de sessão de Julgamento (25/11/2020)
ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 006/2020 – Republicação
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 635/2020
Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço na área de pesquisa para a coleta e processamento de dados primários socioeconômicos, demográficos e de caracterização de danos vivenciados pela população atingida da Região 3 da bacia do Rio Paraopeba
Publicado em: 11/11/2020
Data da abertura: 25/11/2020
Hora da abertura: 14h00min
- Ato Convocatório – Republicado
- Anexo I – Termo de Referência
- Anexo II – Declaração de Concordância
- Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos
- Anexo IV – Proposta de Preços
- Anexo V – Proposta Técnica
- Anexo VI – Declaração de não empregabilidade de menores
- Anexo VII – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance
- Anexo VIII – Termo de Confidencialidade NACAB
- Anexo IX – Minuta de Contrato
- Ata Sessão de Julgamento – 25/11/2020
ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 006/2020
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 635/2020
Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço na área de pesquisa para a coleta e processamento de dados primários socioeconômicos, demográficos e de caracterização de danos vivenciados pela população atingida da Região 3 da bacia do Rio Paraopeba
Publicado em: 28/10/2020
Data da abertura: 06/11/2020
Hora da abertura: 14h00min
- Ato Convocatório
- Anexo I – Termo de Referência
- Anexo II – Declaração de Concordância
- Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos
- Anexo IV – Proposta de Preços
- Anexo V – Proposta Técnica
- Anexo VI – Declaração de não empregabilidade de menores
- Anexo VII – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance
- Anexo VIII – Termo de Confidencialidade NACAB
- Anexo IX – Minuta de Contrato
- Ata Sessão de Julgamento – 6/11/2020
ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 005/2020
Critério de Julgamento: Menor Preço
Processo de Compra Número: 774/2020
Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos que desenvolverá o sistema integrado de demandas e cadastros dos atingidos da ATI R3
Publicado em: 22/10/2020
Data da abertura: 30/10/2020
Hora da abertura: 14h00min
- Ato Convocatório
- Anexo I – Termo de Referência
- Anexo II – Declaração de Concordância
- Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos
- Anexo IV – Proposta de Preços
- Anexo V – Declaração de não empregabilidade de menores
- Anexo VI – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance
- Anexo VII – Termo de Confidencialidade NACAB
- Anexo VIII – Minuta do Contrato
- Ata Sessão de Julgamento – 30/10/2020
ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 002/2020 – Republicação
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 523/2020
Objetivo: Contratação de serviços de consultoria especializada para realizar coleta de amostras da ictiofauna da bacia hidrográfica do Rio Paraopeba e Análises Toxicológicas.
Publicado em: 05/10/2020
Data da abertura: 20/10/2020
Hora da abertura: 14h00min
- Ato Convocatório 002/2020 – Republicado
- Anexo I – Termo de Referência
- Anexo II – Declaração de Concordância
- Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos
- Anexo IV – Proposta de Preços
- Anexo V – Proposta Técnica
- Anexo VI – Declaração de não empregabilidade de menores
- Anexo VII – Declaração de disponibilidade
- Anexo VIII – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance
- Anexo IX – Termo de Confidencialidade NACAB
- Anexo X – Minuta do Contrato
- Ata Sessão de Julgamento – 20/10/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA – 29/09/2020 – 13h00
Serviço de Desenvolvimento de Software
Ato de Convocação (Publicado dia 24/09/2020)
AUDIÊNCIA PÚBLICA – 18/09/2020 – 13h00
Serviço de Desenvolvimento de Software
Ato de Convocação (Publicado dia 16/09/2020)
Comunicado: Adiamento Audiência Pública (Publicado dia 17/09/2020)
ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 004/2020
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 665/2020
Objetivo: Coleta e análise de amostras de água
Publicado em: 09/09/2020
Data da abertura: 17/09/2020
Hora da abertura: 9h00min
- Ato Convocatório 004/2020
- Anexo I – Termo de Referência
- Anexo II – Declaração de Concordância
- Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos
- Anexo IV – Proposta de Preços
- Anexo V – Proposta Técnica
- Anexo VI – Declaração de não empregabilidade de menores
- Anexo VII – Declaração de disponibilidade
- Anexo VIII – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance
- Anexo IX – Termo de Confidencialidade NACAB
- Anexo X – Minuta do Contrato
- Ata Sessão de Julgamento – 17/09/2020
- Ata Sessão de Julgamento – 24/09/2020
ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 003/2020
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 522/2020
Objetivo: Contratação de serviços de consultoria especializada para realizar coleta e análise de amostras de solo.
Publicado em: 04/09/2020
Data da abertura: 16/09/2020
Hora da abertura: 9h00min
- Ato Convocatório 003/2020
- Anexo I – Termo de Referência
- Anexo II – Declaração de Concordância
- Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos
- Anexo IV – Proposta de Preços
- Anexo V – Proposta Técnica
- Anexo VI – Declaração de não empregabilidade de menores
- Anexo VII – Declaração de disponibilidade
- Anexo VIII – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance
- Anexo IX – Termo de Confidencialidade NACAB
- Anexo X – Minuta do Contrato
- Ata de Sessão de Julgamento – 16/09/2020
- Ata de Sessão de Julgamento – 22/09/2020
ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 002/2020
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 523/2020
Objetivo: Contratação de serviços de consultoria especializada para realizar coleta de amostras da ictiofauna da bacia hidrográfica do Rio Paraopeba e Análises Toxicológicas.
Publicado em: 03/09/2020
Data da abertura: 15/09/2020
Hora da abertura: 9h00min
- Ato Convocatório 002/2020
- Anexo I – Termo de Referência
- Anexo II – Declaração de Concordância
- Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos
- Anexo IV – Proposta de Preços
- Anexo V – Proposta Técnica
- Anexo VI – Declaração de não empregabilidade de menores
- Anexo VII – Declaração de disponibilidade
- Anexo VIII – Declaração de ciência dos procedimentos relacionados ao compliance
- Anexo IX – Termo de Confidencialidade NACAB
- Anexo X – Minuta do Contrato
- AVISO DE PRORROGAÇÃO – ATO CONVOCATÓRIO N° 002/2020 (Publicado 14/09/2020 – 21h20)
- Ata Sessão de Julgamento – 21/09/2020
ATO CONVOCATÓRIO NÚMERO: 001/2020
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Processo de Compra Número: 475/2020
Objetivo: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestar os Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil
Publicado em: 16/07/2020
Data da abertura: 24/07/2020
Hora da abertura: 9h00min
- Ato Convocatório 001/2020
- Anexo I – Termo de Referência
- Anexo II – Declaração de Concordância
- Anexo III – Fatos Impeditivos
- Anexo IV – Proposta de Preços
- Anexo V – Proposta Técnica
- Anexo VI – Não Empregabilidade de Menores
- Anexo VII – Minuta de Contrato
- Ata Sessão de Julgamento – 24/07/2020
- Ata Sessão de Julgamento – 29/07/2020
