Lideranças das pessoas atingidas do município celebraram a conquista, fruto do diálogo com o legislativo local
Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Esmeraldas aprovaram na última terça-feira, 21 de junho, a criação de uma Comissão Especial para acompanhar a atuação da prefeitura do município no processo de reparação das pessoas atingidas pelo desastre-crime da Vale. A criação da comissão foi aprovada por unanimidade, através da Resolução 04/2022, e terá prazo de atuação indeterminado.
A criação da comissão é uma proposta das pessoas atingidas que vêm demandado o poder público para que a reparação pelos danos causados pelo desastre crime aconteça de forma justa e célere e estavam presentes na audiência.
Por causa das nove comunidades atingidas de Esmeraldas está vindo recursos para o município e em nenhum momento nós fomos mencionados. É como se a Zona Rural não existisse! A gente não ouviu ninguém falando em mandar tratores para melhorar as nossas ruas e nem em mandar médicos para as nossas comunidades que estão carentes e doentes. Se vocês quiserem se aprofundar mais na situação que nos encontramos nós temos a nossa ATI que tem todo o levantamento de dados”, ressaltou Patrícia Passarela, que falou pelas atingidas e atingidos do município.
“A criação dessa comissão é resultado direto da luta das pessoas atingidas, que buscam diariamente por justiça no processo de reparação. Nós do Nacab nos colocamos a inteira disposição para repassar as informações que levantamos nos diversos estudos desde o início do acompanhamento realizado pela ATI”, reforçou o coordenador do escritório do Nacab em Esmeraldas, Jean Costa, que vem fornecendo apoio técnico aos atingidos dos municípios região.
A Comissão Especial será composta por três vereadores que serão nomeados pela Presidente da Câmara, Vânia Teixeira. Esse grupo terá a responsabilidade de realizar ao menos uma reunião de trabalho por mês, além de estudos e discussões sobre a situação dos atingidos e acompanhamento da aplicação dos recursos pela prefeitura em caráter compensatório. A participação das pessoas atingidas também ficou garantida no artigo 4º do Projeto de Resolução:
Art. 4º A participação da comunidade e de representantes dos atingidos fica franqueada em todas as reuniões que deverão funcionar como oitivas e preceder a deliberações, indicações, elaboração de normativas e inserção de propostas e de aferição e controle da execução orçamentária no governo municipal.
“Esse aqui é o primeiro projeto que é votado em uma câmara de vereadores em Minas Gerais após o desastre. Vai ficar na história de Minas Gerais. Pelo bem de todas as pessoas que foram atingidas. E vocês podem contar com o apoio e a fiscalização, além da busca por informação dessa casa de vereadores”, destacou a Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas, Vânia Teixeira. A resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Participaram representando as pessoas atingidas:
Patrícia Passarela – Taquaras
Anna Alice – Padre João
Jaqueline dos Santos – Padre João
Lucilene Nascimento – Bambus
Flaviane Ávilla – Bambus
Hélia Baeça – Vista Alegre
Silvéria Baeça – Vista Alegre
Tatiana Campolina – Cachoeirinha
Texto: Marcio Martins
Edição: Leonardo Dupim
