Comunidades localizadas em Zona de Autossalvamento (ZAS) e mancha de inundação da barragem de rejeitos da Anglo American rechaçaram, por unanimidade, em Assembleia Geral do dia 23 de abril, o extrato de propostas apresentado pela mineradora para o Plano de Reassentamento Coletivo. As pessoas atingidas consideram as proposições piores que o Programa de Negocial Opcional (PNO), que já havia sido rejeitado por elas anteriormente como referência para o reassentamento.
Na Assembleia das comunidades também ficou encaminhado que a Anglo American poderá fazer uma apresentação presencial às comunidades, para explicações e justificativas técnicas, mas desde que seja de propostas melhores. As comunidades aguardam ainda a apresentação, por parte da Anglo American, dos pontos de dissenso em relação ao Plano Comunitário de Reassentamento protocolado por elas no Ministério Público de Conceição do Mato Dentro em agosto de 2023. A reivindicação das pessoas atingidas é de que esse Plano Comunitário, feito por elas com o apoio da ATI 39 Nacab, seja referencial para a construção do Plano de Reassentamento.
Diálogo com a Anglo American
Em reunião virtual realizada no dia 24 de abril, entre a mineradora; representantes das comunidades atingidas, com assessoramento do Nacab; a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) e o Ministério Público de Conceição do Mato Dentro, os posicionamentos firmados em Assembleia foram repassados para a Anglo American.
Os encaminhamentos dessa reunião, conforme registro em ata, foram:
- Dia 25/04, quinta-feira – A Anglo American deverá enviar um documento contendo o que concorda e o que discorda em relação às propostas das comunidades;
- Dia 26/04 sexta-feira – A ATI fará avaliação sobre este documento, verificando se há pontos omissos, ou seja, não abordados.
- No dia 29/04, próxima segunda-feira – a Anglo irá avaliar a possibilidade de uma nova proposta contendo as justificativas de sua proposição e enviá-la às comunidades e ATI.
- No dia 30 de abril, terça-feira: haverá Assembleia das comunidades com a ATI 39 Nacab, para continuar os debates sobre a negociação com a Anglo American.
- No dia 2 de maio, quinta-feira, caso tenha uma nova proposta, a mineradora irá apresentá-la em reunião com as comunidades, na Escola Municipal de Jassém.
Texto: Patrícia Castanheira e Brígida Alvim
Comunicação ATI 39 Nacab
