Jarbas Soares ouviu pessoas atingidas, visitou propriedades e afirmou que Ministério Público irá analisar cumprimento do Acordo Judicial de Reparação
A Região 3 da bacia do rio Paraopeba recebeu na última quarta-feira, 7 de junho, a visita do procurador-geral de justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares. O chefe do Ministério Público estadual participou de um encontro que ocorreu na Fazenda Ciclos, no município de Esmeraldas, e visitou propriedades fortemente atingidas pelas enchentes de 2022, potencializadas pela presença do rejeito proveniente do desastre-crime da Vale.
O encontro foi articulado pela deputada estadual Leninha (PT-MG) e envolveu também os promotores Paulo Cesar Vicente e Shirley Oliveira do Ministério Público de Minas Gerais, além de pessoas atingidas de toda a bacia rio do Paraopeba e representantes das Assessorias Técnicas Independentes (ATI) que atuam no território (Aedas, Guaicuy e Nacab).
Durante o encontro, as pessoas atingidas apontaram insatisfações no cumprimento do Acordo Judicial de Reparação, como, por exemplo, a dificuldade de acesso aos recursos do Anexo 1.3, que trata dos projetos de políticas públicas. Eles reclamam da falta de transparência na seleção dos projetos, e dos altos custos apresentados pela Vale na sua execução. O procurador solicitou então aos presentes que organizassem um documento dizendo quais os pontos do Acordo que não está sendo cumprido satisfatoriamente.
“A minha ideia é designar um promotor de justiça para cuidar somente das obrigações descumpridas. Eu quero poder constatar efetivamente o descumprimento. Porque nós não podemos deixar que o Acordo não seja cumprido”, destacou Jarbas.
Outra questão apontada pelos atingidos foi a necessidade de manter a liquidação coletiva dos danos individuais dentro da ação civil pública, já que a Defensoria Pública de Minas Gerais sinalizou recentemente ser favorável às ações e acordos individuais.
Para a promotora Shirley Machado, “seguindo a orientação do Dr. Jarbas, o papel do Ministério Público é reforçar que esse caminho coletivo é um caminho extremamente importante e que pode garantir uma porta mais larga, em que pessoas podem, de uma forma mais fácil, buscar o poder judiciário para reparar os seus danos, sem precisar individualmente fazer esse enfrentamento à Vale”.
Visita à comunidade de Padre João
Após a reunião com os atingidos e atingidas na Fazenda Ciclos, o procurador-geral visitou a comunidade de Padre João, também em Esmeraldas, acompanhado da coordenação da ATI Paraopeba Nacab. O local foi um dos lugares fortemente atingidos pelas enchentes, que trouxeram a água contaminada para dentro dos imóveis.
A moradora da comunidade de Padre João, Jaqueline Santos, acompanhou o procurador nos principais pontos onde os danos ainda são visíveis.
“Fomos aos pontos atingidos pelos rejeitos da Vale e, em alguns locais, não foi possível adentrarmos devido à grande quantidade de rejeitos no local. Mas, de forma geral, o procurador conseguiu observar a situação em que se encontra o povoado, principalmente o sofrimento e a dificuldade da população. Eu espero que todas as comunidades que foram atingidas pelo crime da Vale sejam retratadas e vistas com os mesmos olhos que a nossa comunidade de Padre João, que tenhamos voz e que nossos direitos sejam respeitados, para que possamos retornar nossas vidas”, afirma Jaqueline.
Texto: Marcio Martins
Fotos: Marcio Martins e Karina Marçal
Vídeo: Daniel Drumond
Edição: Leonardo Dupin e Raul Gondim
