Juiz afirma que empresa Zona da Mata Mineração não realizou audiência pública e teria escondido informações
A população da cidade de Teixeiras, na Zona da Mata mineira, e de mais oito municípios na região conseguiram uma vitória judicial. Uma Ação Civil Pública, construída pela Comissão Regional de Enfrentamento à Mineração de Magnetita, obteve uma liminar que determina que a mineradora Zona da Mata Mineração paralise suas atividades. A decisão tem até o dia 27 de agosto para ser cumprida.
Um dos argumentos acatados pela Comarca de Teixeiras foi a não realização de audiência pública antes de iniciar o empreendimento. Moradores da comunidade São Pedro (Nossa Senhora Aparecida), na divisa de Teixeiras e Pedra do Anta, a primeira em contato direto com a mineradora, já denunciavam a irregularidade. Mesmo possuindo licença ambiental, a empresa estaria descumprindo a lei municipal nº 1.733/2017.
A Zona da Mata Mineração teria ainda, segundo a liminar, deixado de informar a existência de nascentes e cursos d’água no estudo de impacto ambiental; deixado de informar a existência de impactos e não apresentado ações para repará-los; não informou que existe conflito em relação ao uso da água (com a mineração, famílias podem deixar de receber água do córrego); e também não informou que a mineração trará impactos sobre a cultura e convivência das famílias do entorno.
O integrante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) Jean Carlos Martins conta que pesquisadores da Universidade Federal de Viçosa levantaram informações ambientais mais confiáveis e contrárias às informações que a mineradora apresentou aos órgãos ambientais. “A Associação dos Geógrafos Brasileiros realizou um trabalho de campo na área e a partir desse levantamento comparou com os estudos das empresas. Através disso ficou demonstrada a omissão de diversas nascentes e inclusive de um córrego”, explicou.
Ele destacou ainda impactos no trânsito e na qualidade do ar, não dimensionados pela mineradora. “Já está tendo impacto pelo escoamento do minério. Os caminhões estão passando por dentro de Teixeiras e está travando o trânsito, pois a cidade não tem cintura para comportar esses caminhões. Os estudos da mineradora também não trazem os impactos na qualidade do ar e ruídos. Cita que vai ter, mas não diz a dimensão, como será a mitigação”, argumenta Jean.
Frente a isso, o processo determina que “a melhor saída é a paralisação imediata das obras, de forma a que se possa verificar a exatidão dos laudos que serviram de base para concessão da autorização, da situação real do local e dos impactos que serão e podem vir a ser causados ao meio ambiente, até mesmo para que sejam apontadas medidas mitigadoras acerca de tais situações”. Caso a empresa continue a funcionar, a multa diária é de R$ 50 mil. A ação civil pública foi apresentada pelo Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (NACAB), ONG que compõe a Comissão de Enfrentamento à Mineração de Magnetita.
Em resposta ao Brasil de Fato, a Zona da Mata Mineração informou que até o dia 22 de agosto não tinha recebido a decisão judicial. A ZMM afirma que, assim que for notificada, tomará as devidas ações legais para reverter a decisão.
Festa religiosa e cultural nos dias 24 e 25 de agosto
Comunidades, pastorais e movimentos se reúnem em peso em uma das maiores festas religiosas da região: a 8ª Festa da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, organizada pela Paróquia Santo Antônio, de Teixeiras. “Toda a criação está gemendo como em dores de parto” (Rm 8,22), diz o cartaz do encontro.
No sábado, dia 24, acontece uma apresentação de quadrilha às 20h e um show com Sidney e Jamil às 21h. No domingo, dia 25, às 15h é a acolhida das comunidades, pastorais e movimentos na casa do Sr. João Cutinha; às 15h30 a procissão em direção à casa do Sr. João Maroca; às 16h30 a Santa Missa; e às 18h show com Divino Amaral e Banda.
O coordenador paroquial da comunidade, Gilmar Fialho de Freitas, explica que a festa é o ponto central do trabalho feito durante todo o ano e que tem o objetivo de mostrar a força da união em um momento adverso. “A comunidade passa por um momento complicado, pois temos recém implantado um processo de mineração, que indiscutivelmente gera impactos. Essa festa vem mostrar a união do povo frente às adversidades e celebrar a vida. Vem mostrar também a necessidade de que cada cristão assuma, pela sua fé, o cuidado com a casa comum, assim como é a orientação do Papa Francisco”, disse.
Matéria Especial: O Brasil de Fato esteve na cidade de Teixeiras em abril deste ano e realizou uma reportagem especial sobre o caso. Leia aqui.
