Comunidades da ZAS aprovam duas áreas possíveis para o reassentamento

Cumprindo a data prevista no Acordo de Reassentamento, moradores das comunidades Passa Sete, Água Quente, São José do Jassém, Beco e localidades da Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem de rejeitos da Anglo American, no dia 18 de dezembro, votaram e sinalizaram interesse em duas áreas indicadas pela mineradora como possíveis para o reassentamento. A votação ocorreu em assembleia das comunidades, com a participação de aproximadamente 60 moradores, presencialmente e online, e apoio da Assessoria Técnica Independente ATI 39 Nacab.

Foram avaliadas e aprovadas duas áreas: a área A em Alvorada de Minas, prospectada para o reassentamento urbano foi validada por 35 votos. Já a área B, reassentamento rural em Alvorada de Minas foi validada também por 35 votos. As aprovações realizadas estão condicionadas a conclusão dos estudos técnicos aprofundados que ainda estão pendentes por parte da mineradora.

Em relação à uma terceira área apresentada pela mineradora, a D, localizada em Tijucal, zona rural de Conceição do Mato Dentro, 33 votos definiram por aguardar a resposta da Anglo American sobre os terrenos anteriormente descartados por ela. Assim, a área não foi aprovada ou descartada neste momento. A Anglo American já havia sinalizado concordância com o adiamento deste prazo, via ofício.

Reunião com a Anglo American

Na véspera, no dia 17 de dezembro, a Anglo American realizou reunião com as comunidades, em São José do Jassém, para esclarecer sobre a escolha dos terrenos para o reassentamento. Nesse dia as pessoas atingidas, assessoradas pela ATI 39 Nacab, buscaram tirar dúvidas em relação às opções apresentadas pela mineradora.

As maiores preocupações demonstradas pelos moradores com relação aos terrenos, tanto durante as visitas realizadas pela Anglo American, quanto nessa reunião, foram: se as áreas oferecem água suficiente para a subsistência das famílias que serão reassentadas e se os serviços públicos estarão garantidos no reassentamento.

“A paisagem é bonita, porém a gente não vive somente de paisagem. Água para nós é o essencial. Tem que ser garantida água de qualidade nos terrenos apresentados. Outra questão que me preocupa é a distância. A gente precisa de outra opção de área em Conceição do Mato Dentro. A gente queria um lugar mais próximo, porque hoje a gente vive bem aqui, porém tem o risco dessa barragem, por isso estamos saindo”

Josinei Campos

Morador de São José do Jassém, avaliando o terreno D, de Tijucal

Lucinéia Teixeira da Silva, produtora rural e moradora de Passa Sete, contou que a maior preocupação dela e de sua família é sobre a água disponível no terreno.

“Eu e meu marido produzimos cachaça. Para podermos manter a produção temos que ter acesso à água. Como que produz sem água? Não tem jeito. E temos a criação de gado que precisa também”

Os representantes da Anglo American informaram que a validação dos terrenos agora não determina que eles serão oficialmente as áreas de destino do reassentamento, mas garante que elas passem por estudos técnicos aprofundados. “No Acordo, a mineradora se comprometeu em garantir água com qualidade no reassentamento. Já foram feitos alguns estudos e só poderão ocorrer estudos mais aprofundados após a validação da comunidade sobre as áreas. Caso alguma área apresente empecilho na questão hídrica, a gente vai descartá-la”, explicou Renato Almeida, gerente de reassentamento da Anglo American.

A mineradora afirmou que foram prospectados mais de 5 mil hectares na região, contudo, até o momento não foi disponibilizado o detalhamento das justificativas de inviabilidade destes imóveis. Na ocasião, a Anglo American se comprometeu a apresentar os fundamentos das negativas de outros terrenos prospectados e não apresentados à comunidade, por não atenderem aos critérios definidos pelas pessoas atingidas. O documento pode contribuir nas decisões da comunidade, caso desejem flexibilizar algum critério para ampliar as opções de terrenos. E ficou encaminhando que em janeiro de 2025 será agendada reunião das comunidades com a Anglo American para continuar a tratativa dos terrenos para o reassentamento.