Na primeira reunião realizada após a assinatura do Acordo de Reassentamento das comunidades Passa Sete, Água Quente, São José do Jassém, Beco e localidades que estão na Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem de rejeitos da Anglo American, moradores discutiram com o Nacab sobre os passos seguintes, as opções de terrenos para o reassentamento e o cronograma proposto pela mineradora. O encontro foi na Escola Municipal de São José do Jassém, na última semana, 10 de dezembro.
José Ignácio Esperança, coordenador jurídico da ATI 39 Nacab, informou que o acordo seguirá para homologação judicial, ou seja, o reconhecimento dado por um juiz ou juíza. A construção do reassentamento também terá acompanhamento coletivo. Para isso, as comunidades deverão eleger, em janeiro, representantes para compor um Comitê de Monitoramento.
Sobre negociações individuais, José Ignácio informou que, de acordo com o cronograma da mineradora, serão iniciadas a partir de fevereiro de 2025. “Haverá tempo para refletir e avaliar. E a ATI estará à disposição para informar sobre o processo de negociação e assessorar as famílias que quiserem o reassentamento individual. Quando formos acionados, vamos acompanhar e buscar assegurar os direitos de todas as famílias”, disse o coordenador.
Participação ativa das comunidades
Representantes do Comitê Representativo das comunidades, que participaram do processo de negociação até a assinatura do Acordo para o reassentamento da ZAS, expressaram gratidão pela confiança e participação coletiva.
Cronograma
O cronograma elaborado pela Anglo American foi apresentado para as demais partes no dia da assinatura do Acordo. Sendo assim, a ATI sugeriu que para segurança e respaldo dos direitos da comunidade, o cronograma poderá ser revisto a qualquer momento e que a ATI poderá até o final desse mês fazer sugestões técnicas. José Ignácio ressaltou: “O cronograma é uma sugestão da mineradora, mas só será validado após a escolha do Comitê de Monitoramento do Reassentamento”.
Escolha dos terrenos
Guilherme Bongiovani, coordenador técnico da ATI, explicou que as comunidades têm até o dia 18 de dezembro de 2024 para escolherem os terrenos para o reassentamento. Foram apresentadas pela Anglo American uma área rural e uma urbana, chamadas de A e B, localizadas em Alvorada de Minas, e uma rural nomeada como área D, em Conceição do Mato Dentro. Guilherme informou que a Anglo American sinalizou durante as reuniões de negociação que não irá apresentar novos terrenos, sob a alegação que na região não existem outras áreas que atendam aos critérios e condições adequadas para o reassentamento.
Durante a reunião, algumas pessoas atingidas manifestaram interesse em conhecer os terrenos A, B e D. A comunidade então encaminhou de solicitar à Anglo American a realização de mais visitas. Atendendo ao pedido, foram feitas novas visitas aos terrenos, nos dias 14, 15 e 16 de dezembro.
A comunidade solicitou também uma reunião presencial com a Anglo American, antes do dia 18 de dezembro, para que a mineradora esclareça dúvidas sobre a escolha dos terrenos. Essa reunião foi agendada para essa terça-feira, dia 17 de dezembro, na Escola Municipal de São José do Jassém.
Reportagem: Georgyanne Sena
Edição: Brígida Alvim
Comunicação da ATI 39 Nacab
