Comunidades rurais de São José do Jassém, Água Quente, Passa Sete e Beco, localizadas abaixo da barragem de rejeitos da Anglo American, em Alvorada de Minas e Conceição do Mato Dentro, participam de negociação para reassentamento. Os trâmites agora seguem no Compor – Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, onde estão sendo discutidos os pontos de dissenso identificados entre as propostas apresentadas pela mineradora e as contrapropostas das comunidades para o Plano de Reassentamento da Zona de Autossalvamento (ZAS).
Já foram realizadas cinco reuniões no Compor, em Belo Horizonte, nos dias 14, 22 e 29 de agosto e nos dias 5 e 12 de setembro. E estão previstas outras reuniões para a continuidade das negociações.
Comunidades representadas nas negociações
Participam da mesa de negociação no Compor as partes diretamente envolvidas, através de representantes da Anglo American e de membros do Comitê Representativo de Reassentamento das comunidades (estes com o apoio da Assessoria Técnica Independente ATI Nacab); também representantes do governo do estado de Minas Gerais; dos municípios de Alvorada de Minas e Conceição do Mato Dentro; de membros do Ministério Público. As reuniões são mediadas por representantes do Compor, em conjunto com representantes da CPRAC – Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos.
O coordenador jurídico da ATI 39 Nacab, José Ignácio Esperança, avalia: “Essas reuniões estão sendo uma oportunidade de as pessoas atingidas participarem diretamente do processo de negociação, o que normalmente não ocorre. Outro ganho é que as informações discutidas durante a mesa de negociação não são confidenciais para os atingidos. Estamos realizando os repasses para as demais famílias atingidas das comunidades, durante reuniões e assembleias gerais na Escola de São José do Jassém.”
A conquista de cadeiras na mesa de negociação do órgão público foi alcançada por mobilização e solicitações das pessoas atingidas. Ainda, desde a última semana de agosto, foi permitido que até 15 pessoas atingidas participem online da reunião do Compor, como ouvintes, com o acompanhamento da ATI 39 Nacab.
“As comunidades são parte deste processo de negociação e foi garantida a possibilidade de mais pessoas estarem acompanhando as reuniões na sede do Ministério Público local. Já os representantes comunitários que participam presencialmente no Compor foram escolhidos pelas pessoas atingidas, sem interferência das demais partes; isso é a organização comunitária na prática”, conta a analista jurídica da ATI, Josiane Guimarães.
Resposta da Anglo à cartografia social das comunidades
Na Reunião Geral de moradores da ZAS, na terça-feira, 3 de setembro, em São José do Jassém, além dos repasses sobre as negociações no Compor, foi abordada a resposta da Anglo American, recebida no dia 29 de agosto, sobre o Relatório Final da Cartografia Social. O estudo foi desenvolvido pela ATI Nacab junto a moradores de Passa Sete, Água Quente, São José do Jassém e Beco.
A analista da ATI, Beatriz Ribeiro, explicou a análise da Anglo American, que questiona a metodologia, e relembrou: “A cartografia é resultado de uma autodelimitação, construída pela própria comunidade e baseada nas suas relações sociais, familiares e os modos de vidas. A ATI está analisando a resposta da mineradora e irá se manifestar oficialmente. Esse documento já está sendo produzido pela nossa equipe e a discussão deve seguir na mesa de negociações do Compor”.
Na assembleia da terça-feira, 10 de setembro, além dos repasses e da votação dos temas para discussão na mesa de negociação, as comunidades definiram que todas as reuniões acerca do Plano de Reassentamento devem continuar garantindo a participação de membros da comunidade e a transparência.
Ouça o áudio abaixo:
Reportagem e fotos: Georgyanne Sena
Edição: Brígida Alvim
Locução: Georgyanne Sena e Rodrigo Teixeira
Comunicação ATI 39 Nacab
