Em Assembleia das 11 comunidades e reassentamentos assessorados pela ATI 39 Nacab nos municípios de Alvorada de Minas, Conceição do Mato Dentro e Dom Joaquim, foram apresentadas e discutidas atualizações sobre os temas
No dia 28 de setembro, quinta-feira, a ATI 39 Nacab realizou Assembleia Geral de moradores das 11 comunidades e dos reassentamentos assessorados, no escritório da ATI 39 na comunidade do Sapo. O objetivo foi atualizar informações sobre o cumprimento das condicionantes 47 e 50 relativas ao licenciamento ambiental da mineradora pela Anglo American. Também foram tratadas questões de retomada econômica e caminhos para diversificar e gerar renda às pessoas em comunidades atingidas.
A condicionante 47, incluída no licenciamento ambiental da Anglo American em 2018, diz respeito à obrigação da empresa de custear consultoria independente para a construção de um diagnóstico socioparticipativo. O estudo vai conferir: quais são as comunidades impactadas; se surgiram novos impactos decorrentes de sua operação desde a fase I ou se aumentaram os impactos já identificados, bem como se existem impactos que não foram mitigados, que possam justificar inclusive uma possível realocação de atingidos. A empresa que iniciou o serviço foi a Amplo Engenharia, contratada em 2019.
Na reunião, o analista Douglas Oliveira Dias, da ATI 39 Nacab, explicou sobre os passos dados pela consultoria e as ações feitas pela ATI 39 Nacab para verificar o cumprimento da condicionante. “Com a apresentação do Plano de Trabalho pela Amplo Engenharia, fizemos a análise sobre a metodologia proposta, indicando diversos pontos a serem melhorados. Depois, acompanhamos as oficinas realizadas nas comunidades e analisamos o primeiro relatório apresentado pela Amplo Engenharia. O relatório se baseia em dados secundários (não levantados diretamente pela empresa, mas pelo Fale Conosco da Anglo American, coletados de 2011 a 2019, além de dados do Nacab e atas de audiências com o Ministério Público). Embora tenha muita informação, indicamos algumas críticas em relação à categorização, amostragem e períodos, que deveriam ser ampliados para mostrar de forma mais atual e realística as demandas das famílias atingidas”, explica.
A situação atual da condicionante 47 é a de adiamento do resultado, pois a Amplo Engenharia solicitou à Secretaria de Meio Ambiente, pela terceira vez, no dia 18 de setembro, pedido de dilatação de prazo de entrega do diagnóstico. Da mesma forma, fica em atraso a condicionante 50, que prevê a indenização de danos identificados a partir do diagnóstico socioparticipativo. “Vamos aguardar o trabalho final para analisar o estudo. Já solicitamos que a Amplo nos mostre o resultado antes de protocolar ao licenciamento, para que possamos mostrar às comunidades. O Nacab se compromete em levar e discutir os resultados com as comunidades”, completa Douglas.
Retomada econômica
Na segunda parte da reunião, a analista Paôla Campos apresentou ações do Nacab para fortalecimento da Retomada Econômica dos territórios afetados pela mineração. Ela contou que nas comunidades Sapo, Beco, Turco, Cabeceira do Turco, Taporôco, São José do Arrudas, São José da Ilha, Itapanhoacanga e reassentamentos a ATI realizou três oficinas em cada, para levantamento preliminar dos desejos e vocações produtivas locais e também dos problemas que têm impedido as atividades. “A partir daí, geramos um documento que chamamos de Plano Estratégico Comunitário (PEC), para reivindicar programas adequados e orientar nossos trabalhos. Com a análise da vocação e aptidões produtivas, assim como das dificuldades enfrentadas pelas famílias, o PEC pode ser instrumento da comunidade para cobrar ações à Anglo”, explica Paôla.
Nas comunidades localizadas em zona de autossalvamento (ZAS) – Água Quente, Passa Sete e São José do Jassém – a discussão sobre a retomada econômica ocorreu em assembleia sobre o Plano de Reassentamento das três comunidades. Foram levantadas as perspectivas das famílias que desejam permanecer nas comunidades de origem e construídas junto às que desejam ser reassentadas as diretrizes para compor o Plano de Reassentamento coletivo.
Já nos reassentamentos, a equipe Nacab recebeu queixas de que a Anglo não estava fornecendo os insumos ou deixando atrasar, além da falta de apoio das empresas de assistência técnica conveniadas à mineradora e a falta de alternativas de geração de renda às famílias que ficaram impossibilitadas de produzir. Diante das dificuldades relatadas para o desenvolvimento da produção agrícola no reassentamento Piraquara, a ATI Nacab criou um Calendário Produtivo junto aos reassentados, conforme as culturas de interesse, as necessidades de insumo e apoio técnico adequado aos modos de produção das famílias, que foi anexado à nota técnica enviada à mineradora. Houve também atividades com mulheres sobre sistemas produtivos, rodas de conversa sobre a finalização do programa de Restruturação Produtiva da Anglo, acompanhamento de reuniões e atendimentos individuais.
“Estamos discutindo alternativas econômicas que considerem as mudanças das comunidades após a mineração, como a falta de água em alguns casos, a falta de área, de insumos e de mão de obra para a produção agropecuária. Sendo assim, para além da agricultura familiar, estamos abordando outras vocações e aptidões junto às comunidades”, explica Paôla.
E, em todas as comunidades e reassentamentos assessorados, o Nacab fez formações e visitas familiares para orientação sobre o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF), políticas e benefícios públicos; fez mobilização, assessoramento e elaborou notas técnicas descrevendo os problemas encontrados nos territórios, para serem encaminhadas e protocoladas no sistema do licenciamento ambiental.
Falta de oportunidades
Duas jovens moradoras de São José da Ilha, Leiliane Costa, de 22 anos, e Maria Eduarda Oliveira, 16 anos, participaram da reunião e consideraram muito importante a abertura do diálogo sobre alternativas de trabalho e de geração de renda. “A gente precisa de oportunidades. Na região tem muitas empresas, que não dão trabalho para a comunidade, só para gente de fora. Não chamam quem não tem experiência, fazem treinamentos só para quem elas trazem de fora. Eu me formei há muito tempo, no ensino médio, e estou desempregada. Algumas pessoas acham que não quero trabalhar, mas não é isso, já espalhei meu currículo e não recebo oportunidade”, descreve Leiliane.
Maria Eduarda é estudante do 2º ano do ensino médio e não tem boas perspectivas sobre seu futuro na comunidade. “Para mim, na Ilha não há futuro. A gente sofre com falta de acesso, falta de transporte, de ônibus, e é tudo muito difícil. Lá tem muitos jovens, mas todos querem sair da Ilha, pela dificuldade de estudar e de trabalhar”.
Elas dizem sentir falta de acesso a capacitações aplicáveis e desafiantes ao público jovem. “Precisamos de cursos profissionalizantes, como por exemplo, técnico em segurança do trabalho, informática avançada, entre outros. No ano passado, a Anglo American ofereceu curso de informática de duas semanas na comunidade. A gente aprendeu o que já sabia, recebeu certificado, mas não adiantou para a busca de trabalho”, conta Leiliane.
São José da Ilha é distrito de Dom Joaquim e está há 23 quilômetros de Conceição do Mato Dentro. No licenciamento ambiental, a comunidade é considerada atingida pelas operações da Anglo American, por estar na zona de autossalvamento ligada ao Dique 3 da mineradora.
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Reportagem: Brígida Alvim
Fotos: Igor Vieira
Narração: Rodrigo Teixeira
