ATI 39 | MÉDIO ESPINHAÇO

Comunidades definem critérios e representantes para ações do reassentamento coletivo 

No dia 30/07, as comunidades da Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem de rejeitos da Anglo American se reuniram em Assembleia Geral, em São José do Jassém, Alvorada de Minas. Nessa noite, discutiram e deliberaram sobre: critérios para escolha de lote e glebas do reassentamento coletivo; substituição de membros do Comitê de Monitoramento do Reassentamento e eleição do grupo que irá debater sobre as situações de pessoas com casa inacabada.

O processo de reassentamento da ZAS envolve as comunidades Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém, Beco e localidades situadas na mancha de inundação da barragem, em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas. Algumas famílias já negociaram individualmente com a Anglo American, através da modalidade de compra assistida de imóvel ou indenização exclusivamente financeira. Outras aguardam pelo reassentamento coletivo, rural e urbano, com entrega prevista para 2029.  

Uma importante definição foi dada na assembleia do dia 30. Com base nas propostas apresentadas anteriormente pelas comunidades, a Assessoria Técnica Independente – ATI 39 Nacab apresentou possíveis critérios para a escolha de lotes e glebas dos reassentamentos coletivos, exemplificando diversas situações vivenciadas pelas famílias. Os moradores então discutiram e aprovaram a proposta construída pela ATI a partir das suas sugestões.  

A proposta foi construída a partir dos anseios apresentados pelas comunidades em reuniões com a ATI e em espaços de escuta. As pessoas atingidas pediram mais informações sobre os terrenos e a divisão das glebas dos reassentamentos; que o processo de escolha de lotes priorizasse a manutenção dos vínculos familiares e de vizinhança; e que fossem feitas análises caso a caso.” Filipe Barbosa, analista da ATI.

Pensamos nessas sugestões e, por meio de uma metodologia participativa, foi construída uma proposta que busca preservar o tecido social das comunidades de origem, deslocando a discussão da escolha de lotes de uma lógica competitiva para uma lógica de compatibilidade entre as características dos terrenos e os modos de vida de cada família”.  Daniela Campos, analista da ATI.

Dinâmica de exemplos da divisão de glebas.

A proposta de critérios para escolha de lotes e glebas dos reassentamentos, aprovada na Assembleia, será encaminhada para a Anglo American, para andamento das ações do reassentamento.  

Votações  

Após a saída de duas pessoas do Comitê de Monitoramento do Reassentamento ZAS, foi necessária nova eleição para substituir dois representantes. Na assembleia, foi eleito o morador Weverton José da Lomba Alves para fazer parte do Comitê, representando São José do Jassém. Não houve manifestação para representar o quilombo de Passa Sete e Gramixá.  

Também foram eleitos representantes para compor o grupo para debater situações de “casas inacabadas”. Foram eleitos: Do Beco – Maria Anísia Rodrigues Simões e Sônia Maria Teixeira da Silva. De São Jose do Jassém – Samantha Kellen, Weverton José da Lomba Alves e Michelly Stéfany Magalhães Silva. De Córrego do Saraiva: Paulo Antônio Pacífico de Carvalho (Paulinho), Maria das Dores Alves Gomes (Dora) e Maria Idelvane Simões Reis Pimenta. 

A coordenadora territorial de reassentamento do Nacab, Ana Paula Rocha, explicou que: “O grupo de casa inacabada será representado por moradores, pela ATI, Anglo American e Prefeitura de Alvorada de Minas. A ideia é que esse grupo realize debates sobre esse tema e faça visitas às casas, para que sejam feitas análises caso a caso”. 

Outros encaminhamentos 

Os moradores também deliberaram que a ATI questione a mineradora sobre: o abastecimento de água dos reassentamentos coletivos, principalmente o rural; que os dois reassentamentos (rural e urbano) sejam construídos e finalizados juntos, para que as mudanças das famílias ocorram em datas próximas; e que as visitas relacionadas às casas inacabadas sejam realizadas de acordo com a agenda de todos as partes, principalmente dos representantes da comunidade.  

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Reportagem, áudio e fotos: Georgyanne Sena 
Edição de texto: Brígida Alvim 
Comunicação ATI 39 Nacab