Moradores de Água Quente, Passa Sete, São José do Jassém e Beco propõem prazos para continuarem negociação com a mineradora
Na segunda-feira, 17 de junho, moradores das comunidades situadas na Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem de rejeitos da Anglo American se reuniram com representantes da mineradora, do Ministério Público e CIMOS, acompanhados pela ATI 39 Nacab, para discutir o cronograma para continuidades das atividades de análise e negociação do Plano de Reassentamento. O encontro foi na Escola Municipal de São José do Jassém, em Alvorada de Minas.
Um novo cronograma e um aditivo são necessários para estender o prazo do Termo de Acordo Preliminar (TAP) de construção do Plano de Reassentamento da ZAS, que inicialmente foi até 31 de maio. Hellen Margarida Silva, coordenadora territorial da ATI, explicou que a reunião tinha como objetivo analisar e discutir datas para um novo cronograma.
O coordenador jurídico da ATI, José Ignácio Esperança, anunciou: “Há total interesse das comunidades em continuarem dialogando com a mineradora. Mas é importante que o cronograma seja adaptado, para que possam continuar as oficinas de análise crítica da proposta de reassentamento da Anglo American e compreendam, sem atropelos, todos os contextos e aspectos, para o processo de negociação.”
Fernanda Lima, coordenadora territorial da ATI, destacou a ampla participação e interesse das famílias nos encontros: “As oficinas feitas pela nossa equipe com as comunidades têm sido importantes para nivelar os conhecimentos sobre os temas do reassentamento. As oficinas têm contribuído para que as pessoas atingidas tenham mais discernimento e mais clareza sobre seus direitos”.
A equipe então apresentou e em seguida detalhou em discussão ampliada e participativa com os presentes, a proposta de cronograma feita pelas comunidades, com o apoio da ATI, de atividades que vão de junho a setembro de 2024.
O promotor Caio Dezontini avaliou positivamente a agenda, por prever a continuidade de formação e discussão das comunidades sobre cada ponto da proposta de reassentamento e por buscar a representatividade delas nos espaços de discussão das questões em que não forem alcançado consenso entre as partes (comunidades e mineradora). Para esses casos, estão sendo pensadas a contratação de uma perícia e o envolvimento do Compor, órgão do Ministério Público que atua em soluções de conflitos.
“A gente entende que os prazos do cronograma dependem do tempo das comunidades e também o quanto é difícil tratar com tantas famílias. O MP entende que é importante avançar o máximo nesses encontros e nas tentativas de consenso, até chegar à perícia e ao Compor”, expôs o promotor.
Representando a Anglo American, o gerente de projetos de assuntos corporativos Renato Almeida e a gerente jurídico ambiental, Fabiana Vita, também concordaram. “Quando propusemos essa agenda, fizemos uma reunião com o MP para entendermos o contexto. Não queremos impor nada, mas sim negociar de forma coletiva e participativa. Sabemos que um consenso total não deve haver, por isso previmos o Compor, mas acreditamos que pelo diálogo com as comunidades podemos chegar muito próximo de um consenso em grande parte das propostas”, reforça Renato Almeida.
Dados dos cadastros
Sobre a cobrança de dados do cadastro para continuidade das oficinas, Renato Almeida explicou que o cadastro já foi feito com a maior parte das famílias e que estão agora fazendo as análises. Ele disse que foi feito um compilado e enviado à ATI no dia 11/06, mas que entendem a nova solicitação de dados complementares e os forneceram até o final desta semana, dia 19/06. Renato também sinalizou que até sexta-feira (21/06) a empresa enviará resposta sobre o ofício enviado pelas comunidades, com pedidos de esclarecimentos de dúvidas sobre alguns pontos da proposta da mineradora, como, por exemplo, os critérios de elegibilidade para o reassentamento.
Áreas de destino
Na reunião, o gerente Renato Almeida, da Anglo American, informou que a empresa já tem áreas estudadas para o reassentamento rural e urbano em Alvorada de Minas, mas aguarda autorização dos proprietários para informar sobre elas e agendar visitas. Em relação ao reassentamento rural em Conceição do Mato Dentro, ele disse que há cinco áreas levantadas, mas que ainda é preciso fazer estudos ambientais e legais para verificar se são adequadas ao reassentamento.
Definições sobre TAP e cronograma
Em nova reunião com a ATI Nacab, na quarta-feira, 19 de junho, as comunidades debateram sobre a minuta de aditivo do Termo de Acordo Preliminar (TAP) para negociações do Plano de Reassentamento, apresentado pela mineradora. Após a análise da proposta entre ATI e as comunidades, nova redação foi discutida e aprovada com as comunidades e será enviada ao MP, à Cimos e à mineradora.
Nesse dia, as comunidades também analisaram as propostas de alterações feitas pela mineradora no cronograma do aditivo. Elas não concordaram e pedem que seja considerado o cronograma proposto por elas.
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Reportagem e fotos: Georgyanne Sena
Edição: Brígida Alvim
Comunicação da ATI 39 Nacab
