NACAB - Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens

Comunidades e grupos da Região 3 debatem participação popular organizada 

Encontros realizados pelo Nacab buscaram identificar formas de organização presentes na região e como potencializá-las para fortalecer processo de reparação do desastre-crime da Vale 

A Assessoria Técnica Independente (ATI) Paraopeba Nacab realizou, ao longo dos meses de setembro e outubro, encontros nas comunidades atingidas para debater e avançar em sua organização comunitária para participação nas tomadas de decisão do processo de reparação. Esses encontros ocorreram nos 10 municípios da Região 3 da bacia do Paraopeba. 

Desde a assinatura, em 4 de fevereiro de 2021, do Acordo Judicial que definiu os rumos da reparação dos danos causados pela Vale, as pessoas atingidas têm lutado e reivindicado maior participação das comunidades nas ações nele previstas. Agora, buscando garantir efetividade a essa reivindicação, as comunidades, com apoio das assessorias técnicas, têm se debruçado sobre a ideia de um Sistema de Participação que venha organizar a atuação da bacia do Paraopeba nas ações de reparação. 

2022_10_13 - Reunião em Casa Nova sobre Participação

“A participação social ativa e o controle social pelas pessoas atingidas são as únicas formas de legitimação da reparação da bacia do Paraopeba. São direitos incontestes. Mas, não só do reconhecimento desses direitos é que estamos falando. A forma como as pessoas atingidas irão se organizar deverá respeitar as diferenças e as limitações impostas pelo desastre-crime que afetaram suas vidas. Por isso, o Sistema de Participação é uma grande vitória e um caminho aberto para que as pessoas atingidas incidam diretamente nos rumos da reparação”, destacou o especialista da Secretaria Executiva da ATI Paraopeba Nacab, Daniel Nakabayashi, que vem acompanhando o processo de organização na Região 3. 

Encontros nas comunidades

No dia 27 de setembro, trabalhadores e trabalhadoras que residem na Zona Rural de Paraopeba se reuniram na Fazenda Valentim e no Areal dos Veados, para conversar sobre a importância da participação e formas de manifestar opiniões, intenções e deliberar a respeito do processo de reparação. 

“O que achei mais importante foi saber sobre a necessidade da organização em comissões, para cobrar o que for melhor para nós. Ainda não sei como participar, mas temos que buscar uma forma de ter reparados os danos sofridos, pois tínhamos o lazer de ir ao rio para nadar, pescar, levar nossos filhos e penso que os responsáveis têm que devolver nosso rio. Acredito que a gente pode ter uma pessoa como porta-voz, para interagir com as outras comissões e levar nosso recado e demandas adiante. Vou para casa com a expectativa de melhoria, de que ampliando a participação a gente pode conseguir o que temos direito”, afirmou Maria Madalena de Menezes, trabalhadora da Zona Rural de Paraopeba. 

Maria Madalena, moradora da zona rural de Paraopeba

No dia 28 de setembro foi a vez da comissão do Shopping da Minhoca se reunir. Nos encontros, houve a apresentação de uma linha do tempo com os principais marcos históricos desde o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, no ano de 2019. Em seguida, foi feito um resgate de como os territórios atingidos têm se organizado, até então, nas cinco regiões da bacia do Paraopeba. Os trabalhadores do Shopping e suas famílias debateram ainda como garantir a participação das pessoas na conquista de direitos e da justa reparação.

Em Esmeraldas, o debate aconteceu no primeiro encontro das comissões de pessoas atingidas do município, em 4 de outubro. Representantes das nove comunidades esmeraldenses atingidas participaram do encontro. 

O momento foi de muita troca de informações e fortalecimento das comissões locais. As comissões de atingidos de Esmeraldas vêm percebendo a força de estarmos lutando juntos, com objetivos consensuais de crescimento e valorização das comunidades atingidas do município, para que tenhamos novamente o prazer de ser ribeirinhos. Vejo que estamos no caminho certo, mas temos muito a melhorar”, disse Hélia Baeça, da comunidade esmeraldense de Vista Alegre. 

Hélia Baeça, atingida da comissão de Vista Alegre, em Esmeraldas

Os Povos e Comunidades Tradicionais de Esmeraldas também tiveram seu momento específico de debate e auto-organização, no II Encontro de PCTs do município, no dia 15 de outubro. Estiveram reuniudos os povos indígenas da Aldeia Kamakã Kaêhá Pua, a Guarda de Congado Nossa Senhora da Conceição de Urucuia e os representantes dos terreiros de candomblé das Mametos Indoloyá e Sytambalejy. Na ocasião, foi debatida qual a melhor forma para que eles organizem para fortalecer e garantir o reconhecimento dos danos às práticas e saberes tradicionais. 

II Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais de Esmeraldas - 15/10/2022

Na comunidade de Casa Nova, em Fortuna de Minas, a comunidade também se reuniu com a equipe do Nacab para falar da ampliação da participação no processo de reparação. Dona Dália é agricultora, e faz parte da comissão de Córrego de Areia. Sempre pescou e a família tem a tradição de plantações de meia na beirada do rio Paraopeba.

“Aqui, estamos aumentando a participação das pessoas. Acho que o caminho é a união da nossa comunidade, a troca de informações e que a gente acompanhe tudo o que está acontecendo. Sempre participo de todas as atividades do Nacab e acho que é preciso que mais pessoas estejam acompanhando também. É assim que a gente vai entendendo as coisas e buscando direitos”, disse Dona Dália. 

Dona Dália, agricultora da comunidade de Córrego de Areia, no município de Fortuna de Minas

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Matéria: Marcio Martins, Bárbara Ferreira e Marcos Antônio
Edição: Raul Gondim 

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