Na noite de quarta-feira, 22/11, as Assessorias Técnicas Independentes da Cáritas e do Nacab fizeram Assembleia Geral com moradores das 13 comunidades atingidas pelas atividades minerárias da Anglo American em Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim. A reunião foi realizada na comunidade do Sapo e teve como grande novidade a inclusão de Gondó e de Córregos como comunidades que passarão a ser assessoradas pelo Nacab, a partir da terceira etapa dos trabalhos, prevista para daqui a três meses.
A Assembleia foi a primeira ação de transição da atual assessoria dessas comunidades, realizada pela Cáritas, para a equipe do Nacab. Neste período, serão feitas diversas reuniões e atividades para aproximar a ATI Nacab das populações de Córregos e de Gondó, e inseri-las no Plano de Trabalho que está em aprovação pelo Comitê de Monitoramento, formado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Ministério Público (MPMG) e a empresa Anglo American.
Saída da Cáritas e escolha do Nacab
Lilian Maria Santos, coordenadora operacional da ATI 39 Cáritas, que atualmente assessora Gondó e Córregos, explicou que houve uma incompatibilidade com os princípios do estatuto da instituição em relação ao Novo Regramento para ATIs, publicado em março deste ano, o que fez com que ela decidisse não continuar na próxima etapa. Assim que foram informados sobre a impossibilidade da permanência da Cáritas, os moradores de Córregos e Gondó se organizaram e providenciaram um abaixo-assinado reivindicando que sua assessoria técnica independente fosse substituída pelo Nacab, evitando assim a ausência de assessoramento em momentos tão importantes de negociação.
Em setembro, a Fundação Israel Pinheiro (FIP), com apoio da Cáritas, realizou uma assembleia para escolha da próxima ATI. Na ocasião, a FIP perguntou às pessoas atingidas se elas gostariam que houvesse chamamento público para contratação de uma nova ATI ou se gostariam que a ATI 39 Nacab assumisse os trabalhos. Por unanimidade, a ATI 39 Nacab foi escolhida por representantes de Córregos e Gondó.
A Assembleia da última semana foi oportunidade de aproximação, de informações e agradecimento.
Continuidade e participação
Além dessa transição, profissionais das ATIs Nacab e Cáritas dialogaram com as pessoas atingidas sobre os Planos de Trabalho para o atual período transitório (novembro/2023 a fevereiro/2024), que pode ser prorrogado por igual prazo; sobre a programação para discussões e validação do Plano de Trabalho para terceira etapa (próximos dois anos); e sobre as formas de controle social. Algumas pessoas atingidas se dispuseram a compor um Grupo de Trabalho junto com as ATIs, para discutirem e ajustarem as ações previstas no Plano de Trabalho da ATI 39 Nacab para terceira etapa. Uma outra assembleia será agendada com as 13 comunidades para validação final deste Plano.
Também foi ressaltada a importância da participação das pessoas atingidas em toda instância de discussão e de decisão sobre as condicionantes do Licenciamento Ambiental da Anglo American que interferem em suas vidas. Foi lembrado o envio de um ofício pelas comunidades, em julho deste ano, reivindicando a participação de representação delas no Comitê de Monitoramento, que passou a ser a principal instância de deliberação sobre o processo, e não conta com a participação de pessoas atingidas. Por ainda não terem retorno do pedido, estando unidas novamente em assembleia, as comunidades discutiram novos caminhos para reivindicarem mais participação no processo.
Reportagem: Patrícia Castanheira e Brígida Alvim
Fotos: Brígida Alvim
