O caminho para o Orçamento Participativo (OP) em Macacos avançou mais um passo. Em reunião realizada no dia 25 de junho, representantes da Prefeitura de Nova Lima e da Assessoria Técnica Independente (ATI-Macacos) discutiram a construção das Diretrizes Técnicas, documento que vai orientar os tipos de propostas que poderão ser apresentadas pelas pessoas atingidas durante o processo participativo.
A atividade reuniu equipes técnicas da prefeitura e da ATI-Macacos, executada pela Nacab, para alinhar as próximas etapas do Orçamento Participativo (OP) previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O objetivo é garantir que as propostas elaboradas pelas pessoas atingidas possam ser analisadas com critérios claros e tenham viabilidade para serem executadas pelo poder público.
As Diretrizes Técnicas serão construídas em conjunto com as secretarias municipais e vão indicar quais projetos podem ser apresentados, considerando as competências do município, as políticas públicas existentes e as possibilidades de execução. A proposta é oferecer segurança tanto para quem participa quanto para quem será responsável por avaliar e implementar os projetos escolhidos.
Durante a reunião, a equipe da ATI-Macacos também apresentou a metodologia do Orçamento Participativo (OP), reforçando que o processo será conduzido com transparência e participação social. A expectativa é que as pessoas atingidas tenham papel central na definição das prioridades para aplicação dos recursos destinados à reparação coletiva.
Outro encaminhamento foi a apresentação do formulário que servirá de base para o diálogo entre a ATI e as secretarias municipais durante a elaboração das Diretrizes Técnicas. A Nacab acompanhará as reuniões de trabalho e prestará apoio técnico às equipes envolvidas nessa etapa.
O cronograma do Orçamento Participativo (OP) também esteve em pauta. Diante da complexidade da análise das propostas e do calendário administrativo do município, as equipes avaliaram a necessidade de ampliar o período destinado às análises técnica e financeira. A medida busca garantir que todas as propostas sejam avaliadas com segurança e dentro dos critérios estabelecidos.
Além do cronograma, o encontro discutiu aspectos que vão orientar todo o processo, como os critérios de participação, a organização das propostas e a definição do território de abrangência do Orçamento Participativo (OP). Esses elementos são considerados fundamentais para assegurar transparência e igualdade de condições durante todas as etapas.
A construção das Diretrizes Técnicas representa um momento importante da preparação do Orçamento Participativo (OP). É a partir desse documento que serão definidos os parâmetros que orientarão a apresentação e a análise das propostas, contribuindo para que os projetos escolhidos pelas pessoas atingidas possam ser executados pelo município.
Nos próximos meses, a ATI-Macacos dará continuidade às reuniões técnicas com as secretarias municipais e às ações de mobilização no território. A preparação antecede as etapas em que as pessoas atingidas poderão apresentar, discutir e priorizar as propostas que irão orientar a aplicação dos recursos da reparação coletiva.
Texto e edição: Mateus Vieira Fabiano Azevedo
Fotos: Mateus Vieira