NACAB - Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens

Consulta Popular: Governo e Instituições de Justiça tiram dúvidas em reunião virtual

O Comitê de Compromitentes do acordo com a Vale, formado pelo Estado, Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPMG), promoveu uma reunião virtual voltada para as pessoas atingidas, na noite de quarta-feira, 27 de outubro. O objetivo foi apresentar e tirar dúvidas sobre a Consulta Popular, em que moradores(as) dos municípios atingidos poderão escolher a priorização dos temas e subtemas de projetos para fortalecimento das políticas e serviços públicos locais. A Consulta Popular está prevista no anexo 1.3 do acordo de reparação e ocorrerá entre os dias 5 e 12 de novembro, de forma digital, pelo aplicativo MG APP e pelo site Cidadão MG. 

live foi produzida pela Coordenação de Acompanhamento Metodológico e Finalístico (CAMF/PUC Minas) e contou com as presenças da defensora pública da DPMG, Carolina Morishita; do promotor do MPMG, André Sperling; da procuradora da república do MPF, Ludmila Oliveira; e do coordenador geral do Comitê Pró-Brumadinho e representante do Estado, Luís Otávio de Assis. As pessoas atingidas puderam acompanhar ao vivo, via youtube, e enviar perguntas pelo chat, que foram respondidas pelos representantes do Comitê de Compromitentes. 

Dentre as questões discutidas, a defensora pública, Carolina Morishita, reforçou: “É muito importante as pessoas atingidas participarem da Consulta Popular, para garantir o avanço das políticas públicas dos municípios e localidades atingidas”. Ela também apresentou um passo a passo de como se cadastrar no site do governo federal (gov.br) e participar da Consulta Popular. Confira ao final do texto. 

O promotor de justiça, André Sperling, explicou o que será feito após a consulta popular: “As áreas que forem escolhidas na Consulta Popular em maioria, serão realizadas primeiro nos municípios atingidos. As pessoas terão acesso, logo depois da Consulta, ao resultado, pelo site do governo (www.probrumadinho.mg.gov.br) e saberão quais as áreas foram indicadas pela maioria como prioritárias. Mas os projetos em si vão demandar um pouco mais de tempo para serem executados, porque muitos deles precisam ser complementados  e melhorados para atender aquele município da melhor forma”, detalhou.  

Encontro virtual aconteceu nesta quarta-feira (27)

A live realizada na quarta-feira, 27 de outubro, está disponível no canal Projeto Paraopeba – Puc Minas, no Youtube.
Clique AQUI e assista na íntegra.  

Serviço 

O que: Consulta Popular sobre temas e subtemas de projetos de fortalecimento de políticas públicas nos municípios atingidos
Quando: de 5 a 12 de novembro
Como: pelo aplicativo MG APP ou site Cidadão MG

Mais informações

Confira o passo a passo de como se cadastrar e participar da Consulta Popular, na cartilha produzida pelo Comitê Pró-Brumadinho.

Acesse as Perguntas e Respostas organizadas pelo Comitê Pró Brumadinho.

Texto: Marcio Martins

Edição: Brígida Alvim