SÃO MATEUS (ES) — Foi iniciada a fase de execução, na porção capixaba da Bacia do Rio Doce e no Litoral Norte do Espírito Santo, do Projeto Rio Doce e Agroecológico, voltado à transição agroecológica e à retomada econômica da bacia do Rio Doce. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), o RDA pretende atender diretamente 600 famílias em 28 assentamentos de 14 municípios capixabas. Segundo Patrícia Bourguignon, diretora de projetos da FEST, o projeto integra o eixo de retomada econômica do Acordo Rio Doce e sua conquista foi fruto de articulação direta do MST. Bourguignon também celebrou a parceria com o Nacab, que pretende promover a inserção socioeconômica de alimentos saudáveis produzidos nos assentamentos do Espírito Santo na mesa das pessoas do campo e das grandes cidades.
Realizado nos dias 10 e 11 de julho, no Centro de Formação Maria Olinda, em São Mateus (ES), o seminário mobilizou mais de 100 trabalhadoras e trabalhadores de todo o estado ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), além de representantes institucionais, cooperativistas e de movimentos sociais. O evento uniu místicas, muita música e uma jornada cultural com direito a fogueira e quadrilha, celebrando a iniciativa como fruto direto da luta histórica do movimento na luta pela reparação frente ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG). Cometido pelas empresas Samarco, Vale e BHP, o crime matou 19 pessoas e liberou milhões de metros cúbicos de rejeitos no Rio Doce até o litoral capixaba, provocando um dos maiores desastres ambientais do mundo.
O projeto faz parte do Acordo do Rio Doce e é executado pelo Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab), através do Termo de Cooperação com a Fundação Espírito-santense de Tecnologia (FEST). A ação almeja redesenhar a produção na bacia do Rio Doce e litoral norte capixaba por meio da retomada econômica através da transição agroecológica.
A nossa caminhada ao lado dos povos atingidos é histórica. O papel fundamental da assessoria técnica é justamente este: fortalecer o protagonismo popular, blindar a soberania alimentar e consolidar a reforma agrária
Luiza Monteiro, Coordenadora Institucional do Rio Doce e Agroecológico
Metas estruturais e autonomia no campo
O plano de trabalho do projeto prevê metas para a reestruturação produtiva das áreas afetadas pelo desastre-crime na bacia do Rio Roce. Entre as principais entregas previstas estão um viveiro de mudas com capacidade para produzir 1 milhão de mudas por ano, implantação de biofábrica com produção anual de até 33 mil litros de bioinsumos, implantação de 50 quintais produtivos e apoio técnico para a elaboração de 130 projetos.
Análises sobre articulação e reparação
Os debates ocorridos no seminário trouxeram análises contundentes e detalharam a articulação que viabilizou a chegada dos recursos ao território da bacia do Rio Doce.
Silvinho Netto, da coordenação do MST/MG, explicou que os impactos na bacia do Rio Doce decorrem de uma crise estrutural e ambiental do modelo econômico vigente. Relembrando o lema “O lucro não vale a vida”, o dirigente reafirmou que o rompimento das barragens foi um crime corporativo e defendeu que a superação desse cenário de violência exige a contínua formação e organização dos trabalhadores diante do avanço do neofascismo global.
Marco Carolino, da coordenação nacional do MST, destacou a evolução dos acampamentos produtivos que, mesmo aguardando a regularização judicial que costuma passar de uma década, mantêm alta capacidade de produção de alimentos. Carolino contextualizou a luta capixaba pontuando que, no atual cenário da reforma agrária popular, o enfrentamento à mineradora Samarco é central para impedir que empresas multinacionais que cometeram crimes ambientais continuem se apropriando do território nacional.
A necessidade de investimentos coletivos de longo prazo também foi apontada por Eliandra Fernandes, coordenadora da Frente de Mobilização e Formação do projeto. Ela frisou que o projeto é uma obrigação reparatória das mineradoras, mas o foco maior é consolidar a Reforma Agrária Popular através de investimentos coletivos que fixem as famílias no campo.
Apoio Institucional
A gerente extraordinária da Reparação do Rio Doce, Adriana Aranha, celebrou a repactuação e exaltou o papel decisivo do MST na conquista de direitos dos trabalhadores através de ações especificas para as áreas de reforma agrária.
No mesmo sentido, a superintendente do Incra no ES, Maria da Penha Lopes, classificou o impacto da mineração como um crime contra a vida. Ela cobrou protagonismo feminino e urgência na regularização documental dos assentamentos.
Para Vivian Estevam Cornélio, vice-diretora da UFES São Mateus, a universidade se coloca como parceira ativa na repactuação e no apoio à implementação do projeto Rio Doce e Agroecológico. Segundo ela a reparação deve chegar ao chão das comunidades, unindo saberes acadêmicos e saberes populares para recuperar territórios, gerando renda e dignidade.
Demandas Locais
O projeto também é visto pelas lideranças locais como um suporte crucial para superar obstáculos históricos das comunidades rurais no acesso as ações coletivas de reparação, políticas públicas e no fortalecimento da autonomia comunitária.
Para Sanuza Motta, coordenadora do Coletivo Fridas no Assentamento Zumbi dos Palmares, o Projeto Rio Doce e Agroecológico surge como forma de auxiliar na materialização de projetos agroecológicos que contribuam diretamente para a soberania alimentar e para a ampliação da autonomia das mulheres no campo.
A urgência por esse suporte técnico especializado foi resumida por Rosilda da Cruz Prates Oliveira, liderança e presidente da associação local, durante uma atividade de atendimento realizada pela equipe de projetos do Nacab: “Nossa menina, nós estamos perdendo tanto edital por causa que não tem ninguém pra ver pra gente… Porque tudo que chega, se a gente não souber por alguém, você sabe que não vai”, relatou.
Difundir a agroecologia para enfrentar a mineração
Com uma trajetória de 25 anos no setor de produção, cooperação e meio ambiente do movimento, o militante Daniel Mancio classificou o início do projeto como um marco contra uma década de destruição na bacia.
“Temos a tarefa histórica de reestruturar as áreas de reforma agrária e revitalizar os ecossistemas que o crime da Samarco destruiu negativamente. Este projeto foi conseguido através de, pelo menos, dez anos de uma luta política muito intensa, com reuniões, ocupações e enfrentamentos gigantescos do MST para pressionar o capital e trazer essa conquista para a realidade de hoje. A agroecologia enfrenta o modelo do agronegócio e da mineração; é o modelo da vida, da saúde e da solidariedade. O futuro do planeta passa pela massificação da agroecologia e essa é a função do programa da reforma agrária popular dentro do MST”, concluiu Mancio.
A esperança que vem da juventude
O seminário também abriu espaço para o debate sobre a renovação do movimento e o pertencimento da juventude na agroecologia como modo de vida. Karina Santos Carolino, de 23 anos, estudante de Direito no município de Linhares e filha de assentados do Vale da Vitória, enfatizou o papel da nova geração na reconstrução da bacia.
“A juventude tem participado ativamente e essa participação é muito importante. Precisamos de motivação e de entender o nosso lugar de pertencimento dentro das causas do movimento. A agroecologia é um modo de vida; algo que vai mudar a nossa realidade. Como ouvi aqui, não adianta termos um modo de vida saudável com pessoas doentes. Temos que cuidar da nossa saúde e plantar árvores para que o futuro possa viver em uma sociedade melhor”, afirmou Karina.
Próximos passos
A equipe do RDA apresentará o projeto às famílias de assentamentos da região, convidando-as a construir coletivamente as ações no território. Será feito um levantamento das informações e demandas locais para articular propostas conjuntas com iniciativas do projeto – viveiro e biofábrica – e os quintais produtivos, com o objetivo de fortalecer a transição agroecológica e fomentar a geração de renda.
texto: Thiago Rabelo
fotos: Laura Espósito e Thiago Rabelo
edição: Fabiano Azevedo