NACAB - Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens

Defensoria Pública de Minas Gerais visita áreas atingidas da Região 3

Após visita à Região 3, a Defensora Pública cobrou da Vale informações sobre os problemas que ouviu na região

Durante os dias 7, 12 e 13 de julho, a defensora pública do estado que acompanha o processo judicial do desastre-crime da Vale em Brumadinho, Carolina Morishita, visitou algumas localidades atingidas da Região 3 da Bacia do Paraopeba. Acompanhada por equipe multidisciplinar da Assessoria Técnica Independente (ATI) Paraopeba Nacab, a defensora passou por cinco municípios: Caetanópolis, Paraopeba, Esmeraldas, Pequi e Pará de Minas. 

Segundo Carolina Morishita, o objetivo do percurso foi escutar e ver de perto os problemas e demandas das pessoas atingidas em consequência do rompimento da barragem da Vale. “Fazia algum tempo que eu não conseguia vir nas comunidades atingidas. É um momento muito importante, porque a gente recebe as demandas, tanto pelas pessoas atingidas, quanto pelas comissões e pelo Nacab, mas estar no território e ouvir diretamente das pessoas faz uma diferença gigantesca”, avalia a defensora pública. 

No dia 7, ela visitou o Shopping da Minhoca (Caetanópolis) e a Zona Rural de Paraopeba. Já nos dias 12 e 13, esteve nas comunidades de São José e Padre João (Esmeraldas), Soledade e Pindaíbas (Pequi) e em Muquém (Pará de Minas).  

“Ao longo desses três dias, vivenciamos diferentes realidades. Fomos em comunidades tradicionais, visitamos produtores rurais e diversas demandas foram apresentadas à doutora Carolina. Essa visita gerou um volume de informações muito importante para a Defensoria. Para a gente, é de suma importância que as Instituições de Justiça venham até o território e conheçam a realidade das famílias atingidas”, descreve a coordenadora geral da ATI Paraopeba e presidenta do Nacab, Marília Andrade Fontes. 

Principais demandas apresentadas

Dentre as várias dúvidas e queixas apresentadas pelas pessoas atingidas à defensora, as principais questões foram relacionadas: ao Programa de Transferência de Renda (PTR); ao andamento do anexo I.3 que trata dos projetos para fortalecimento de  políticas públicas nos municípios atingidos; às ações do Programa de Reparação Socioambiental; à saúde das pessoas atingidas; a problemas causados pelas enchentes; aos danos estruturais nas casas e vias públicas, provocados pelo tráfego de caminhões e máquinas pesadas contratados pela Vale; e demandas emergenciais como falta de abastecimento e desinformação sobre a água e de silagem e o cercamento às áreas privadas realizado pela mineradora.  

Vitor Santos, de São José, Esmeraldas | Foto: Marcio Martins

“Hoje nós vivemos com medo e insegurança o tempo todo. Nos alimentamos mal, tomamos uma água que não sabemos se está própria para o consumo, passamos mal e não temos condições de saber se é por causa do rejeito que está no rio e nas ruas. Nós temos que nos locomover para o centro ou outros locais para conseguir emprego, já que trabalho na construção e aqui houve uma grande desvalorização de terra”.

Vitor Santos 
Comunidade de São José (Esmeraldas)
Patrícia do Carmo Batista Braga, de Campos, Pequi | Foto: Ângela Oliveira

“Essa visita é oportunidade de um apelo. É a chance da gente ser ouvido. E comemoramos como uma vitória. Esperamos que essa visita traga bons resultados. Fomos ouvidas e acreditamos que as nossas vozes vão chegar em algum lugar”. 

Patrícia do Carmo Batista Braga 
Comunidade de Campos (Pequi)  
Marilei Alves, trabalhadora do Shopping da Minhoca, em Caetanópolis | Foto: Marcos Oliveira

Precisamos de ajuda em relação ao terreno para a construção dos banheiros no Shopping da Minhoca, que foi um dos projetos aprovados para o anexo 1.3, e também para preservar nossa história quase centenária. Há 3 meses há a negociação para adquirir parte do terreno atrás do Shopping da Minhoca, mas o valor pedido é alto”.

Marilei Aparecida Alves 
Shopping da Minhoca (Caetanópolis) 

Defensora faz cobranças à Vale

A defensora pública tomou nota de tudo e já deu encaminhamento para algumas das questões apresentadas pelas pessoas atingidas. A partir de 15 de julho, Morishita enviou ofícios cobrando informações da Vale sobre diferentes temas.

Após visita à Região 3, Carolina Morishita cobrou da Vale informações sobre os problemas apontados pelas pessoas atingidas | Foto: Marcio Martins

Um dos ofícios se refere às análises de água feitas pela Vale e a instalação de filtros nas localidades de Esmeraldas, Florestal, Pará de Minas, Fortuna de Minas, São José da Varginha, Pequi, Maravilhas, Papagaios, Caetanópolis e Paraopeba.

O documento solicita, dentre outras informações, datas de todas as coletas de água realizadas pela empresa nas comunidades atingidas na região 3, bem como os resultados e laudos de análise das coletas, o mapeamento com o número de comunidades e de pessoas atingidas receptoras do fornecimento de água (seja para consumo humano, dessedentação animal, irrigação ou outros usos que são atualmente receptores); os parâmetros observados para a instalação de filtros em poços artesianos de uso da comunidade ou de núcleos familiares específicos e as datas de início da operação dos filtros e parâmetros de segurança. 

Outro ofício, com a mesma data, solicita um descritivo das rotas dos veículos pesados que circulam nas comunidades integrantes da região 3; cronograma de uso dos veículos em cada uma das rotas; previsão de tempo de continuidade das rotas atualmente utilizadas; plano de comunicação acaso haja novas rotas ou alteração dos cronogramas de circulação dos veículos. 

Manifestações artísticas

Um dos caminhos encontrados pelas pessoas atingidas para contar a história das comunidades que estão próximas ao Rio Paraopeba é através da arte. Na comunidade de São José, em Esmeraldas, jovens apresentaram uma peça teatral sobre como era a vida antes do rompimento e como é hoje, em que a comunidade tem de conviver com os danos causados pelo desastre-crime.  

Já em Pará de Minas, na abertura da reunião que marcou o encerramento da visita, houve manifestações culturais tradicionais feitas pela Guarda de Congado de Nossa Senhora do Rosário e pelo grupo de Folia de Reis, ambos de Soledade, Pequi. Os presentes também ouviram poesia recitada por Geraldo Rosa e Ângela Maria, representando as comunidades dos Rosas e de Muquém, de Florestal e Pará de Minas.  

Visita da Defensora Pública de Minas Gerais à Região 3 - 14-07-2022
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Reportagem e fotos: Marcio Martins 
Edição: Brígida Alvim e Leonardo Dupin 
Narração: Marcos Oliveira 

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