A deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG) encaminhou à Agência Nacional de Mineração (ANM), ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), à Defensoria Pública, a órgãos ambientais, à Defesa Civil e à Prefeitura de Nova Lima um ofício solicitando providências diante de possíveis rachaduras identificadas nas estruturas das antigas barragens B3/B4, da Vale. O documento também foi enviado à mineradora.
As imagens apresentadas no documento mostram fissuras em taludes na área onde funcionava a barragem e levantam questionamentos sobre as condições de estruturas existentes no local, incluindo uma bacia de contenção temporária, conhecida como sump. Diante da denúncia, a 1ª Promotoria de Justiça de Nova Lima instaurou uma Notícia de Fato para apurar as condições e os possíveis riscos associados às estruturas.
A B3/B4, construída pelo método de alteamento a montante, atingiu o nível máximo de emergência, nível 3, em 2019, levando à retirada preventiva de moradores da região. A Vale concluiu, em maio de 2024, a descaracterização da barragem, com a remoção de aproximadamente 3,3 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Permanecem, entretanto, estruturas e intervenções relacionadas ao processo de descaracterização.
Segundo o ofício, um eventual comprometimento dessas estruturas poderia provocar o carreamento de água, sedimentos, estéril e outros materiais para cursos d’água da região, com possíveis impactos sobre o Ribeirão Macacos e o Rio das Velhas. A preocupação também envolve a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte, uma vez que a captação de Bela Fama, em Nova Lima, integra o Sistema Produtor Rio das Velhas, responsável por parcela significativa do abastecimento da RMBH.
No documento, a deputada solicita investigações das rachaduras, vistoria e perícia imediatas das estruturas e sump, laudos de estabilidade, estudo da mancha de inundação de possíveis rompimentos, implementação de protocolo de alerta, evacuação, e sinalização, entre outros pedidos.
A Vale afirma que a B3/B4 foi completamente descaracterizada em 2024 e que as intervenções atualmente realizadas no local não estão relacionadas a barragens ou à construção de pilhas de rejeitos. Segundo a empresa, as imagens mostram uma movimentação localizada de talude em terreno natural, previamente identificada, e que obras preventivas de reforço e drenagem estão sendo realizadas.
Para o NACAB, enquanto Assessoria Técnica Independente das pessoas atingidas de Macacos, a existência de informações divergentes reforça a importância de que as condições das estruturas remanescentes sejam esclarecidas por meio de avaliações técnicas independentes, transparência dos órgãos responsáveis e ampla disponibilização das informações à população.
Mais do que estabelecer conclusões antecipadas sobre a existência ou não de risco, é fundamental garantir que a comunidade tenha acesso a informações confiáveis, compreensíveis e atualizadas sobre as condições de segurança do território, especialmente diante do histórico de emergência associado à B3/B4 e dos impactos já vivenciados pela população de Macacos.
Texto: Juliana Parsons e Cecília Santos | Edição: Fabiano Azevedo