No último sábado, 28 de fevereiro, um grupo de representantes dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) da Região 3 da Bacia do Paraopeba se reuniu para uma formação sobre Direitos Humanos e Enfrentamento à Mineração. A capacitação faz parte de um projeto de formação de defensores populares, financiado por emenda parlamentar oriunda do mandato do deputado federal Rogério Correia (PT). Esse foi o primeiro encontro e ocorreu na Floresta Nacional (FLONA) em Paraopeba.
Em um espaço exclusivo para os grupos que são acompanhados pela ATI Paraopeba Nacab, representares dos PCTs puderam falar um pouco sobre a história de cada grupo e segmento, além de discutir sobre o conteúdo e formato que a capacitação ocorrerá ao longo do ano.
Essa formação vai ser de extrema importância para nós. Eu vejo que nós temos a necessidade dessa formação para termos conhecimento dos nossos direitos que podem ser acessados através das políticas públicas que existem para os Povos e Comunidades Tradicionais. E esse momento casa com um dizer de meu Preto Velho, que disse que estava no momento de sair para além do terreiro. Para aprender a falar a língua deles para ensiná-los a falar a nossa língua. Quem não conhece os PCTs não pode falar pelos PCTs
Pai Tozinho, liderança religiosa da Aldeia das Folhas Tenda Pai Julião das Almas
A formação será ministrada pela advogada popular e educadora social, Laura Augusta, e terá a duração de 12 meses. A capacitação vai passar por temas como: a evolução do tratamento normativo dos PCTs; os direitos à consulta prévia e à autoidentificação; regulação fundiária; e o aceso às políticas públicas para melhorar a qualidade de vida das comunidades.
“A gente inaugura aqui um processo formativo dos PCTs da Região 3. A nossa ideia é que esse corpo coletivo, de diferentes segmentos de tradicionalidades, possa se fortalecer em rede. A ideia é que a gente olhe para isso como um recorte do enfrentamento a esse embate socioambiental aos enormes eventos que vêm acontecendo no Brasil inteiro e como que essas comunidades que são guardiãs de um modo de vida muito relacionado ao território, à terra, à natureza se posicionam, se fortalecem e se antecipam com algumas medidas”, ressalta Laura.
Além da formadora, responsável por coordenar o curso, a equipe vai contar com um profissional para a parte administrativa, um agente de campo e dois mobilizadores. Estes mobilizadores serão pessoas dos próprios grupos de PCTs indicados por uma maioria. Após os encontros e intercâmbios que devem acontecer ao longo dos 12 meses, será construída de forma coletiva uma cartilha com base no conteúdo da formação, que será assinada por todos os participantes.
Foi um encontro muito bom. Com muita leveza na fala de Laura e com muita reflexão para cada povo ali presente. E o melhor de tudo é saber que está aparecendo mais uma janela de oportunidades com esta emenda parlamentar
Ângela Maria de Lourdes dos Santos, pescadora e moradora da comunidade de Muquém, Pará de Minas
Texto e fotos: Marcio Martins
Edição e publicação: Fabiano Azevedo