As pessoas atingidas de Macacos participaram da apresentação da metodologia do Orçamento Participativo (OP), etapa que marca o início da construção coletiva das propostas que irão definir como serão aplicados os recursos da reparação socioeconômica no território no último dia 23 de junho.
O Orçamento Participativo faz parte do processo de reparação previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e garante que as próprias pessoas atingidas decidam quais investimentos são prioridade para fortalecer o território. Ao todo, cerca de R$ 20 milhões, com atualização monetária, serão destinados aos projetos escolhidos pela população.
Durante o encontro, a equipe da Assessoria Técnica Independente (ATI) apresentou todas as etapas do processo, que incluem mobilização das pessoas atingidas, construção das propostas, análise técnica, caravana territorial, votação das prioridades e acompanhamento da execução dos projetos escolhidos.
A metodologia também reforça que o OP será construído de forma coletiva. As propostas deverão representar interesses do território, e não demandas individuais, buscando beneficiar o maior número possível de pessoas atingidas e contribuir para a reparação socioeconômica de Macacos.
Outro destaque da apresentação foi a importância da participação nas primeiras etapas do processo. A abertura territorial, prevista para agosto, marcará o início oficial do recebimento das propostas. Nessa fase serão distribuídos os formulários e divulgadas as orientações para que grupos, associações e coletivos apresentem suas demandas dentro dos prazos estabelecidos.
A votação acontecerá no Fórum Territorial, quando as pessoas atingidas poderão definir, por ordem de prioridades e eleição do Conselho do Orçamento Participativo (OP), quais propostas devem receber os recursos da reparação. Além da escolha popular, os projetos também passarão por critérios técnicos relacionados ao benefício coletivo, à reparação socioeconômica, à inclusão e ao equilíbrio territorial.
Ao final do processo será criado um Conselho do Orçamento Participativo, formado por representantes eleitos pelas próprias pessoas atingidas. O grupo será responsável por acompanhar, fiscalizar e comunicar o andamento da execução das propostas aprovadas, fortalecendo a participação popular durante toda a implementação da reparação.
A reunião também abriu espaço para perguntas das pessoas atingidas, que esclareceram dúvidas sobre a apresentação de propostas, número de projetos, atualização dos recursos, participação dos grupos e critérios da metodologia. O diálogo reforçou o compromisso de construir um processo transparente, participativo e voltado às necessidades do território.
Texto e edição: Mateus Vieira Fabiano Azevedo
Fotos: Mateus Vieira