Mais de 200 delegados e delegadas de toda bacia da Bacia do Paraopeba decidiram como será a implementação “Projetos das Demandas das Comunidades Atingidas e Crédito e Microcrédito”
“É sempre muito enriquecedor ter o contato com os atingidos de toda a Bacia do Paraopeba. Assim a gente pode entender o atingimento de cada um e construir em conjunto uma alternativa que vai servir a todos e fortalecer o coletivo”. É com o mesmo sentimento de Ana Alice, moradora do município de Esmeraldas, que as pessoas atingidas da Região 3 saíram do Encontro Inter-Regional da Bacia do Paraopeba com a Entidade Gestora do Anexo 1.1 do Acordo de Reparação.
O encontro aconteceu nos dias 8 e 9 de junho, na Casa de Retiro São José, em Belo Horizonte, e contou com 226 delegados, representando as 5 regiões atingidas da Bacia do rio Paraopeba e Lago de Três Marias. Eles participaram diretamente da conclusão do Plano de Trabalho que será seguido pela Entidade Gestora nos próximos dois anos, para aplicação do Anexo I.1, que trata dos “Projetos das Demandas das Comunidades Atingidas e Crédito e Microcrédito”. O Plano de Trabalho segue, agora, para aprovação das Instituições de Justiça, que também participaram do encontro, na figura de representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, além da Defensoria Pública de MG.
Ao longo do evento, as pessoas atingidas estabeleceram as propostas que foram construídas durante os últimos três meses juntamente com a Entidade Gestora e com o apoio das suas respectivas Assessorias Técnicas Independentes (ATIs). Organizadas em grupos, debateram sobre os seguintes temas: Governança; Plano Participativo de Reparação e Desenvolvimento e Fluxo de Projetos; e Crédito e Microcrédito.
Após o debate, foram apresentadas as propostas acerca dos temas, para que a assembleia apreciasse e votasse cada ponto específico. Inicialmente foram apreciadas as propostas que já apresentavam consenso, e posteriormente foram votadas aquelas em que havia discordância e precisavam de ajustes.
Apenas um ponto não alcançou o número mínimo de votos para aprovação (114) exigido nas normas apresentadas pela Entidade Gestora. Ele diz respeito à paridade ou não dos votos referentes às 5 regiões durante o processo de aplicação do Anexo, e será deliberado pelas Instituições de Justiça.
Povos e Comunidades Tradicionais – PCTs
Ao longo do Encontro Inter-Regional, foram destacados espaços que trataram especificamente do Plano de Trabalho que deve ser utilizado para garantir os direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) que vivem nos territórios atingidos.
Um dos destaques incluído na proposta final do Plano de Trabalho é o percentual de 15% do valor global do Anexo I.1, a ser destinado exclusivamente para os projetos dos PCTs.
Ênio Clécio, membro e representante do Quilombo da Pontinha, também ressaltou a importância do trabalho prévio realizado, que proporcionou uma participação de qualidade durante os encontros. “A troca de experiências, tanto com os povos tradicionais como com os demais, foi muito rica. Temos uma expectativa alta com esse anexo. A comunidade já está ansiosa e agora é hora de finalizar essa construção e contemplar de fato a comunidade do Quilombo da Pontinha e toda a Bacia”, disse.
Texto: Marcio Martins
Edição: Fabiano Azevedo
Fotos: Marcos Oliveira
Vídeo: Daniel Drumond (edição) e Marcio Martins (Imagens)
