Ao longo dos últimos meses, a ATI 39/Nacab vem realizando uma série de reuniões envolvendo as 11 comunidades atendidas. Esta ação tem o objetivo de formar comissões de atingidos em cada comunidade, que terão como principal tarefa se estabelecerem como instância de interlocução com os poderes públicos e outros atores, tratando de demandas e assuntos relacionados à mineração. Assim, entre os dias 13 e 19 de outubro, foram realizadas diversas reuniões nas comunidades e que contaram com a presença de representantes da Fundação Israel Pinheiro (FIP), que puderam dialogar com os moradores sobre o trabalho de gerenciamento das ações da ATI e, também, para explicitar demandas específicas de cada local, relacionadas ao plano de trabalho.
Péricles Mattar, gerente de projetos da FIP, é o nosso entrevistado. Mattar explica, a partir do ponto de vista da Gerenciadora, as questões que abrangem os trabalhos da assessoria técnica, da mineradora, das comunidades e da própria Fundação Israel Pinheiro. A entrevista foi feita de forma remota, após as reuniões nas comunidades assessoradas pela ATI 39/ Nacab:
1 – Qual foi a sua percepção das reuniões em que esteve presente?
A nossa percepção é que passado o período mais restritivo da pandemia, após a aprovação dos Planos de Trabalho das Assessorias Técnicas Independentes, escolhidas de forma soberana pelas comunidades em processo coordenado pela Gerenciadora no segundo semestre de 2019 e as suas contratações no primeiro semestre de 2021, com acompanhamento do Ministério Público e da SEMAD, as pessoas voltam a suas rotinas, renovam suas esperanças na ATI e retomam o seu engajamento coletivo, de forma presencial, na busca da efetivação dos seus direitos e ai se inclui, aqueles decorrentes da Condicionante 39, estabelecidos pelo órgão Licenciador, quais sejam a “… participação ampla e informada de todas as comunidades em todos os planos, programas e ações de responsabilidade do empreendedor junto as comunidades que sofreram ou sofrerem algum dano ou que tenham seu modo de viver afetado pelo empreendimento…” .
2 – Por exemplo, na reunião de Itapanhoacanga a comunidade questionou o motivo de não se ter um escritório da ATI 39/Nacab no local. Ao olhar da FIP, como este tipo de demanda, ou outras que possam ser apresentadas pelas comunidades e que possivelmente alterem o plano de trabalho ou o custeio do projeto, devem ser processadas e encaminhadas?
A Gerenciadora, nos limites de sua competência, já se posicionou favoravelmente sobre este assunto, do pleito de um escritório da ATI na comunidade de Itapanhoacanga, estabelecida no município de Alvorada de Minas, tendo em vista os seus mais de 1000 habitantes e as dificuldades de toda ordem de se deslocarem ao escritório da ATI no município de Conceição do Mato Dentro, demanda essa apresentada no Plano de Trabalho da ATI, contudo trata-se de tema que requer o posicionamento dos demais atores deste processo a saber, SEMAD, Ministério Público e o próprio Empreendedor (Anglo American), responsável pelo custeio destas atividades, como previsto na própria Condicionante.
Contudo aguardamos ansiosamente a criação do Comitê interinstitucional de resolução de conflitos que será criado, para análise e deliberação de conflitos como este acima e outros de natureza semelhante que extrapolam os limites deliberativos concedidos à Gerenciadora e requerem uma solução pactuada entre os atores responsáveis pela gestão deste processo, a bem dos atingidos destinatários desta prestação de serviços.
3 – Para essa segunda etapa dos trabalhos, a ATI 39/Nacab expandiu sua equipe, nesse sentido a FIP passou por alguma mudança para gerenciar essa etapa?
Sim, o volume de trabalho de gerenciamento contábil e finalístico, cresceu bastante com os novos Planos de Trabalho, inclusive quanto a emissão de pareceres, respostas a ofícios com questionamentos tanto do Empreendedor com relação a atuação das ATIs, quanto das ATIs verbalizando questões dos Atingidos e questionamentos técnicos decorrentes do dia a dia do empreendimento, correspondências na sua grande maioria inseridas eletronicamente no processo de licenciamento, incluindo a assistência às 9 novas comunidades que passaram a ter assessoria técnica e a necessidade de supervisão e apoio sistemático de agora a 2 ATIs (Nacab e Cáritas) cujas equipes juntas, somam quase 80 profissionais em campo, de várias áreas, como: mobilização, organização comunitária, ciências da Natureza, infraestrutura, jurídico, comunicação, administração, que têm verificação técnica e de procedimentos administrativos individualizados, que nos obrigou também a ampliar nossa equipe com novos profissionais dedicados por ATI, para a checagem mensal pela Gerenciadora afim de atestar toda a conformidade do processo de assessoria técnica independente de acordo com as leis vigentes e o Ofício 176 que estabelece o regramento da Condicionante 39.
4 – No seu entendimento, qual é o maior desafio em gerenciar projetos que lidam com resoluções de conflitos?
Temos muitos e enormes desafios neste projeto, mas um em especial nos motiva a dar o nosso melhor, que é o de chegar ao final de tudo, ele tenha sido efetivo ao seu propósito inicial, descrito na Condicionante 39, que é a “…participação ampla e informada das Comunidades que sofreram danos e tiveram seu modo de viver afetados…” e quer pelo seu caráter inovador e de ineditismo, em um processo de licenciamento ambiental, ele possa ser registrado e replicado para outras comunidades que se encontram em situação semelhante.
Outro desafio importante que temos é com a institucionalidade deste projeto, respeitando de igual forma todos os envolvidos neste processo, ainda que reconheçamos a posição em desfavor dos atingidos, atendida em parte pela condicionante, e que a atuação da Gerenciadora de forma apartidária, nos obriga a sempre manter nosso caráter de neutralidade, em respeito a missão que nos foi confiada.
A Fundação Israel Pinheiro foi criada em 1994 com o objetivo inicial de preservar em Caeté (MG), o Museu Casa, que guarda a memória da vida e obra de Israel Pinheiro e seu pai, João Pinheiro. Os dois foram governadores de Minas Gerais em momentos distintos da história do Brasil, notáveis por terem se esforçado em desenvolver Minas Gerais através de políticas públicas.
Hoje a fundação dá enfoque a projetos de desenvolvimento sustentável para a evolução econômica e social do Brasil. Sua sede se encontra em Belo Horizonte na Av. Getúlio Vargas, 1710, 10º e 11º andares no bairro Funcionários.
